Ong Aspectos Juridicos

desenvolvimento sustentado, que incorpora ao crescimento econômico equidade social e também direitos humanos (Santos, 1997, p. 340-341); b) A questão dos procedimentos e práticas governamentais na consecução de suas metas adquire relevância, incluindo aspectos como o formato institucional do processo decisório, a articulação público-privado na formulação de políticas ou ainda a abertura maior ou menor para a participação dos setores interessados ou  de distintas esferas de…

“ajuda” de nossa empresa, poderia levar a empreendimento a findar suas atividades definitivamente. Foi realizado um levantamento bibliográfico, dos principais tópicos e conceitos sobre o assunto, sendo que através do mesmo, foi possível analisar os aspectos da empresa. Assim, com base nos cenários atuais foi possível implantar melhorias aos processos da empresa, realizando um estudo de caso. Foram apontadas algumas sugestões e recomendações, com o intuito de ajudar nos processos junto à…

estrutura jurídica de uma associação, cujo caráter é de interesse público. Em 1999, a Lei 9.790, criou o título “organização da sociedade civil de interesse público”, as OSCIP’s. É o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que se entende por ONG, especialmente porque são marcadas por exigências legais de transparência administrativa e observância a princípios de administração pública. O reconhecimento se dá por ato do governo federal, emitido pelo Ministério da Justiça, ao…

“ajuda” de nossa empresa, poderia levar a empreendimento a findar suas atividades definitivamente. Foi realizado um levantamento bibliográfico, dos principais tópicos e conceitos sobre o assunto, sendo que através do mesmo, foi possível analisar os aspectos da empresa. Assim, com base nos cenários atuais foi possível implantar melhorias aos processos da empresa, realizando um estudo de caso. Foram apontadas algumas sugestões e recomendações, com o intuito de ajudar nos processos junto à…

buscarem, de maneira geral, a promoção de interesses coletivos. Com as transformações, incluindo a globalização, o fim da Guerra Fria, o fim do radicalismo caracterizado pela nova postura do Estado em relação à sociedade e aos seus problemas, as ONGS, fomentadoras de movimentos de esquerda, viram-se na necessidade de se reposicionarem, mudarem seus conceitos adequando-se ao novo contexto, e algumas, mudando até sua terminologia. Propôs-se por Lei a mudança para OSC (Organizações…

governamentais (ou também chamadas de organizações não governamentais sem fins lucrativos), também conhecidas pelo acrônimo ONG, são associações do terceiro sector, da sociedade civil, que se declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos, que desenvolvem ações em diferentes áreas e que, geralmente, mobilizam a opinião pública e o apoio da população para modificar determinados aspectos da sociedade. Estas organizações podem ainda complementar o trabalho da prefeitura,…

Em 1943 foi formada uma comissão revisora do Código de Menores, que acabou criando o Departamento Nacional da Criança e posteriormente, chegou ao entendimento de que o novo Código de Menores deveria ter caráter social, e não ser essencialmente jurídico, pois entendiam que o problema da criança era principalmente de assistência. Nesta revisão também se adaptou o código às novas leis do trabalho. 1979, ano internacional da criança e do adolescente foi promulgado o novo Código…

sociedade é cultura. A música (funk e o rap), a dança (samba), assim como as manifestações encontradas nos demais lugares fazem parte da cultura da favela, como, por exemplo, sua própria forma de organização. No filme identificamos essa ação através de uma ONG, que realiza além de serviços públicos que não tem acesso na comunidade, a redistribuição de correspondência devido a dificuldade de acesso, e etc. Depois de localizado o ser e a sua característica é necessário identificar o foco…

Infância e Juventude as providências cabíveis”, escreve em artigo sobre os efeitos jurídicos da SAP. Analdino Rodrigues, presidente da ONG Apase (Associação de Pais e Mães Separados), concorda que o Judiciário só deve ser procurado em último caso, e que os pais devem buscar o entendimento por meio do bom-senso. Só se isso não for possível é que o Judiciário deve ser procurado como mediador. A ONG atua na conscientização e informação sobre temas ligados à guarda de…

determinação conseguiremos superá-los. Independentemente das circunstâncias, devemos ser sempre humildes, recatados e despidos de orgulho.” Dalai Lama RESUMO A Escola Profissionalizante Tenente Oswaldo Machado (EPTOM) é uma ONG, localizada na cidade de Ipatinga/MG, voltada para a profissionalização de adolescentes de vulnerabilidade socioeconômica, entre 14 e 17 anos, oferecendo cursos gratuitos na área de informática, secretariado, atendente e trabalhos…