Onerosos

lhe restituir coisa do mesmo gênero e quantidade. É um contrato de empréstimo de um bem fungível onde o mutuante transferira ao mutuário o domínio desse determinado bem fungível. O contrato de mutuo será um contrato real ou consensual gratuito ou oneroso. Unilateral ou bilateral. Não solene. Quando falamos que o contrato de mutuo é um contrato real estamos dizendo que no ato da celebração do negocio jurídico a entrega do bem é que constituirá o contrato. Quanto ele ser consensual…

que podem produzir, os negócios jurídicos classificam em gratuitos, são aqueles em que só uma das partes aufere vantagens ou benefícios (ex.: doação pura); nos onerosos são aqueles em que ambos os contratantes auferem vantagens, às quais, porém, corresponde uma contraprestação (ex.: compra e venda, locação, etc.), esses contratos onerosos se subdividem em comutativo, ou seja, quando a prestação de uma parte depende de uma contraprestação da outra, que é equivalente, certa e determinada,…

Direito Romano, se desenvolvendo em épocas de influência da igreja, objetivando prevenir a usura. O contrato pode ser também a título oneroso, entregando-se bem imóveis ou imóveis à pessoa que se obriga a satisfazer as prestações a favor do credor ou de terceiros. O contrato de constituição de renda requer escritura pública. Sendo o contrato a título oneroso, pode o credor, ao contratar, exigir que o rendeiro lhe preste garantia real, ou fidejussória. Contudo, tratar-se de um tipo de…

Contrato de depósito é gratuito. 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? Sim. De acordo com o artigo 628 do Código Civil Brasileiro trata-se da exceção a regra, pois o contrato de depósito será oneroso quando houver convenção em contrário quanto à gratuidade, se resultar de atividade negocial, ou se o depositário praticar por profissão. 3. Mencionar exemplos de contratos de depósito gratuitos e onerosos, se existirem. Exemplo de contrato de depósito gratuito: Depositária, a

e materiais que se pode tocar. EX:(Prédio e Veículos). Intangíveis bens que não se pode tocar. EX: Marcas e Patentes. 8. Na classificação do passivo, existem os onerosos e não onerosos, explique? R: Onerosos são aqueles que custam à empresa mensalmente. EX: (juros / encargos / empréstimos). Não onerosos são obrigações com as quais a empresa paga. EX: Encargos Financeiros (aluguel a pagar / juros de uma divida) 9. Explique PL? R: O PL é a diferença…

não terá direito a reivindicá-lo, mas apenas de exigir que o vendedor lhe pague as perdas e danos. O contrato de compra e venda é bilateral, porque cria obrigações para ambos os contratantes que serão ao mesmo tempo credores e devedores. Também é oneroso, pois ambas as partes possuíram uma equivalência entre o ônus e as vantagens. Em regra é comutativo, pois o objeto será certo e seguro, com a exceção, conforme art. 458 e 459 c.c. que trata dos contratos aleatórios. Como existe consenso…

livro de notas, de acordo com as declarações do testador, na presença de duas testemunhas. 1) Analise os itens a seguir: I. Os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão. II. Os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso. III. Os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges. IV. As benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge. No regime de comunhão parcial de bens constituem bens comuns dos cônjuges: Resposta…

Jéssica Eduarda Cardozo – Fato Gerador, Aspecto Temporal, quando é consumado. Do Fato Gerador O fato gerador do ITBI é o momento da transmissão “inter vivos” a título oneroso, seja do bem imóvel, por natureza ou por acessão física, seja este urbano ou rural ainda que localizado em zona de expansão urbana, através de ato oneroso, sendo que o valor a ser pago pelo adquirente/ comprador do bem ou direito, deverá ser entregue ao município, seja “a qualquer título”, exceto a doação. Os…

imposto de transmissão de bens imóveis. Dessa forma, não há cobrança do imposto no caso de reconhecimento do direito de usucapião. O ITBI, como dito, tem por fato gerador a transmissão inter vivos, por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais sobre bens imóveis e a cessão, por ato oneroso, de direitos relativos à aquisição de bens imóveis. Há cobrança de ITBI em caso de partilha? Não há o que se falar em permuta ou em qualquer ato de transmissão de patrimônio e,…

exemplos de contratos de depósito onerosos nós temos: guarda de automóveis em garagens, de vestuários em teatros, de jóias em cofres de aluguel, de guarda de celulares em cabines próximas a Consulados e as próprias contas bancárias que se beneficia da movimentação do nosso dinheiro enquanto nós beneficiamos por lá guardar o dinheiro e etc. Como exemplo de contrato gratuito, percebo que este só se fará presente em relações onde o depositário não busque o caráter oneroso da guarda,…