Fichamento sobre União Estável do livro da autora Olga Krell

UNIÃO ESTÁVEL Capítulo 1. - Importância da família no sistema social - Imprescindibilidade no processo de socialização do indivíduo - Teoria sociológica explicativa da família. - As transformações na estrutura social da família brasileira, independente de sua origem formal ou informal, está fundamentada em sentimentos profundos da natureza humana. - O que levou a união informal de homem e mulher a perder a antiga conotação de conduta atentatória da moral e dos bons costumes para ser considerada um padrão de comportamento familiar aceito e desejado? Quais os fatores sociais que impulsionaram a aceitação dessa realidade tida por muito tempo como ilegítima? Fatores de ordem econômica, religiosa e também jurídica, como o impedimento de pessoas desquitadas contraírem novo matrimonio, explicam tal aceitação. Procura-se no social a resposta para o social. Tal realidade social fez com que o jurídico adotasse uma nova leitura sobre o assunto e a redimensionar seu posicionamento. - A compreensão do que é família se expressa na experiência construída e vivenciada pelos atores sociais, e não mediante a imposição de normas jurídicas. - A primeira função da família que merece destaque é a procriativa, que garante a expansão da espécie, e a contribuição para a formação de indivíduos aptos ao convívio social. - Função socializadora ou educativa, promovendo a integração do indivíduo na comunidade e a transmissão da herança cultural. - Ênfase na importância da…

A união estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira (PP. 13 – 28). Primeiro capítulo Krell, Olga. União Estável: Análise sociológica. Curitiba: Juruá Editora, 2012 O livro procura, do ponto de vista sociológico, analisar a temática da união estável como entidade familiar, expondo quais os fatores que determinaram socialmente a aceitação da união informal entre homens e mulheres como uma família (“buscar no social a resposta para o social”). A constituição…

função, buscando relacionar os mesmos com o poder aquisitivo de cada classe social. Para que houvesse êxito neste trabalho foram feitas visitas em diversas lojas tais como: Casas Freitas, localizada na Rua General Sampaio, Centro; Esplanada, Rua General Sampaio, Centro; Beth Sete General Sampaio, Nossa casa, Avenida Dom Luis, Tok Stok – Av. Washington Soares, 3536. Nas visitas foram observados a diversidade de utensílios, designers, a funcionalidade, o preço e a marca para tais…

Civil de forma a eliminar as diferenças existentes entre os cônjuges e companheiros, permitindo dessa forma uma harmonização no sistema. Palavras chave: Companheiro. Cônjuge. Direito sucessório. União estável. REFERENCIAS BAHENA, Marcos. Alimentos e União Estável. 5. Ed.2006 BORGHI, Helio. União Estável e Casamento. 2 ed. São Paulo: Editora Juarez de…

Contábil Contabil / CMP 00984 - OUTROS IMPOSTOS A RECUPERAR 7.636,88 D Levantamento do Contábil Contabil / CMP 00997 - ICMS A RECUPERAR - OSASCO 114.172,33 D Relatório do Fiscal Fiscal / CMP 11411 - CONTA CORRENTE SOCIOS 429.515,10 D 00019 - JUREMA M.DALLE LUCCA HOUCH 13.500,00 D Relatório do Financeiro Financeiro / IBC 00993 - PAULO ROBERTO HOUCH 416.015,10 D Relatório do Financeiro Financeiro / IBC 11498 - CONTA CORRENTE TERCEIROS 688.075,45 D Relatório…

sobre o tema, a referida Comissão do Senado, em 20.03.2003, chegou a optar pelo sigilo no procedimento médico e pelo sigilo do doador enquanto regra, admitindo-se, entretanto, a quebra desse sigilo não apenas para se ter acesso às informações genéticas, mas, inclusive, acesso à identidade civil do doador. A redação final do referido art. 9°, § 1°, prescreve que: 70 GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Filiação e reprodução assistida: introdução ao tema sob a perspectiva…

Fundamente sua resposta. Os gêmeos devem ser registrados em nome de Flávia (art. 10, II, ECA), uma vez que ainda que esteja gerando filhos para Júlia, para efeitos legais, ela é quem é a mãe. d) Há, alguma possibilidade, de Júlia obter a maternidade das crianças? Fundamente sua resposta. Nos casos de maternidade de substituição contrapõem-se a maternidade nutriz (gestacional), a maternidade genética (biológica) e a maternidade social. Por falta de previsão legal vinculante, não se…

processuais constitucionais; e ações Dr. Andreas Krell 1.2 - Direitos Sociais, Difusos, e Controle de Políticas Públicas • Descrição: a) Concretização dos direitos sociais e ambientais; b) Implementação e controle de políticas públicas pelo Estado brasileiro; c) Federalismo cooperativo e prestação dos serviços públicos; d) Métodos modernos de interpretação das normas constitucionais; e) Pós-positivismo neoconstitucionalismo. 1.3 - Direito Penal…

doador conhecido, em uma mãe substituta (mãe de gestação/portadora), para que em razão do contrato de gestação, a criança gerada seja entregue ao doador e a sua esposa ou companheira. Com relação às teminologias, vale ressaltar que muitos autores diferenciam a “mãe hospedeira”, a “mãe substituta” e a “mãe portadora”. Para Fernando Araújo, “mãe hospedeira” é aquela que recebe o sêmem do doador, por inseminação artificial, para fecundar seu óvulo, já a “mãe portadora” é aquela que…

sensação de estar ao ar livre. Investimento de hotéis e resorts, já que o turismo vem crescendo. E o Brasil sendo um país tropical, faz com que essas áreas externas sejam muito procuradas. A ABIMAD, uma das maiores feiras nacionais de móveis, registrou em 2011, que 30% dos expositores eram fabricantes exclusivos de móveis para área externa, número que impressionou o presidente Michel Otte, já que o máximo que haviam atingido em anos anteriores era de 20%. E com essa procura…