Obrigação De Alimentar Decorrente De Parentesco

Função Social ; Operabilidade: clausulas de conceito aberto ou indeterminado. C) Há diferença entre obrigações , dever , responsabilidade , ônus e estado de sujeição ? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. R: Não se confundem. Obrigação: nasce de diversas fontes. É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entredevedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa,devida pelo primeiro ao segundo,…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 1.1 Considerações iniciais 2 1.2 Questões norteadoras 5 1.3 Objetivos 6 1.4 Justificativa 7 2. EMBASAMENTO TEÓRICO 8 2.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL 8 2.2 A ORIGEM DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 11 2.3 O DEVER ALIMENTAR NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL 13 2.4 OS CONFLITOS EXISTENTES NA SUCESSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL 15 2.4.1 A sucessão do companheiro no Código Civil 17 2.4.2 Direito real de habitação 20 3. METODOLOGIA 22 4. CRONOGRAMA 23

PROGRAMÁTICO: UNIDADE I: Direitos de Família. Princípios do Direito de Familia Casamento: Conceito. Capacidade. Impedimentos. Causas Suspensivas. Divórcio Direto (Judicial e Administrativo) União Estável. Direito Parental: da relação de parentesco. Direito de filiação. Dúvidas e Impugnação à filiação. Reconhecimento de filhos. Adoção. Poder Familiar. Proteção à pessoa dos filhos. Alienação Parental. Guarda, Alienação Prental Tutela e Curatela. Alimentos Alimentos…

casado 1.6 Dos efeitos quanto aos alimentos entre os cônjuges; 2. Segundo tópico; 2.0 Do Parentescos 2.1 Da filiação 2.2 Do estabelecimento da filiação decorrente do casamento 2.3 Do estabelecimento da filiação fora do casamento 3. Terceiro Tópico 3.0 Da adoção 4.0Referências bibliográficas. 1. PRIMEIRO SEGUNDO 1.1 Disposições preliminares Nesse segundo estágio foram abordados do divórcio, do parentesco, da adoção e dos alimentos. 1.2 Do divórcio Divórcio é a…

1.1.3 Os direitos do nascituro 23 1.1.3.1 O Projeto de Lei n. 478/2007 28 2 dos alimentos 30 2.1 dos alimentos 30 2.1.1A obrigação alimentar na legislação brasileira 30 2.1.1.1 Os sujeitos na ação de alimentos 34 2.2.1 O valor dos Alimentos 36 2.1.3 Efeitos dos Alimentos 41 2.1.3.1 Prisão civil 41 2.1.3.2 Prescrição 43 2.1.3.3 Início e término do dever alimentar 44 3dos alimentos gravídicos 48 3.1dos alimentos gravídicos 48 3.1.1A Lei 5.478/68 – Lei dos Alimentos 48…

dignidade, precisa de alimentos, quer ter alguém para chamar de pai, mas acaba durante muitos anos no mais completo abandono. 14 – Ademais, cita que pai é pai desde a concepção do filho e que a partir daí nascem todos os ônus, encargos e deveres decorrentes do poder familiar, que o simples fato de não assumir a responsabilidade parental não pode desonerá-lo, que o filho necessita de cuidados especiais ainda durante a vida intra-uterina. 15 – Ainda, há que se citar o princípio da…

Plano de Aula: Direito de Família e Relações de Parentesco DIREITO CIVIL V Aluno: Lucas Tadeu Faber Título Direito de Família e Relações de Parentesco Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito de Família e Relações de Parentesco Objetivos 1- Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família. 2- Identificar as espécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e as que se apresentam na sociedade brasileira.

prestar essa assistência alimentar ao filho. Diversos autores formularam teorias que buscam enfrentar um dos problemas mais complexos da Ciência do Direito: as diferenças entre a Moral e o Direito, que caracterizam os sistemas da moral e o jurídico. A solidariedade sempre foi considerada um das características marcantes das relações familiares, seu verdadeiro alicerce. Qual das teorias dos círculos se aplica ao caso em questão, fundamentalmente no que se refere à obrigação de…

ingressar na comunhão. Alimentos O texto aprovado mantém a obrigação alimentar, infinitamente, entre os parentes em linha reta e entre irmãos e limita em 24 anos a presunção de necessidade alimentar do filho, quando este for estudante. A partir daí exige-se a comprovação da necessidade. Atualmente, em razão de omissão do Código Civil, o assunto é regulado pela Súmula 358, do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual a obrigação permanece até que seja comprovado na Justiça que…

DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA 01. Da execução por quantia certa contra devedor solvente 02. Alimentos: Conceito, Natureza Jurídica 03. Espécies de Alimentos 04. Considerações gerais execução da prestação alimentícia 05. Objeto da Prestação Alimentar 06. Espécie de título na execução de alimentos 07. Aspectos Fundamentais dos Ritos Conclusão Bibliografia Introdução O presente trabalho tem o propósito de abordar alguns dos pontos considerados essenciais para a compreensão…