Obrigacoes Cumulativas Alternativas E Facultativas

objetivos/conteúdos/métodos; II – fornece subsídios para a revisão do plano de ensino; III – constata desempenhos através de testes objetivos; IV – possibilita a autopercepção do professor acerca de sua prática. A respeito das afirmações constantes dos itens I a IV, a alternativa CORRETA é: a) Apenas as afirmações constantes dos itens I, II e III estão corretas. b) Apenas as afirmações constantes dos itens I, III e IV estão corretas. c) Apenas as afirmações constantes dos itens II, III…

privativa de liberdade, em sentença irrecorrível: I - por crime cometido durante a vigência do benefício; II - por crime anterior, observado o disposto no art. 84 deste Código. Revogação facultativa Art. 87 - O juiz poderá, também, revogar o livramento, se o liberado deixar de cumprir qualquer das obrigações constantes da sentença, ou for irrecorrivelmente condenado, por crime ou contravenção, a pena que não seja privativa de liberdade. www.pontodosconcursos.com.br 12…

pelo Ministério Público e pessoa jurídica de direito privado responsável por dano ou ameaça a direito coletivo, impede o ajuizamento de ação de natureza coletiva ou individual, ressalvando-se, contudo, a hipótese de descumprimento do acordo. b) As obrigações estabelecidas em termo de ajustamento de conduta, celebrado por órgão público de defesa do consumidor e fornecedor de produtos que teve a falência decretada, têm a eficácia executiva suspensa, por não alcançar diretamente os…

personalidade, abrangendo a universitas, não se referia à societas, por ser esta encarada como um fenômeno puramente contratual, não passando de simples vínculo obrigacional entre os sócios, que eram considerados os verdadeiros sujeitos de direitos e obrigações”, adicionando: “De acordo com os dados históricos, as primeiras fundações de beneficência e de culto surgem na época cristã, encontrando-se, inicialmente, incorporadas e confundidas com a personalidade de Igreja. Posteriormente,…

.......................................................................................................26 18. PROTEÇÃO À LIVRE CONCORRÊNCIA.....................................................................................27 19. COMPETÊNCIA CUMULATIVA......................................................................................................29 20. EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS..................................................................................................30 21. REGRA

livros e documentos fiscais. e)•-em caso expressamente previsto pela legislação. Em qualquer caso, a reconstituição, que se fará em prazo fixado pela repartição fiscal, não eximirá o contribuinte do cumprimento da obrigação principal e 24 das obrigações acessórias, mesmo em relação ao período em que estiver sendo efetuada; O débito apurado em decorrência da reconstituição ficará sujeito à atualização monetária e aos acréscimos moratórios. O Livro Registro de Apuração do ICMS…

dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. 27. A legislação educacional estabelece como uma das competências e obrigações do professor “zelar pela aprendizagem dos alunos”. Uma das necessárias atitudes de “zelo pela aprendizagem” é a realização, pelo professor, da sondagem sobre o que o aluno já sabe e o que o aluno não sabe, e precisa aprender. Precisa…

Regente e Assistente. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES II PROF. ROMANO MARTINEZ Faculdade de Direito de Lisboa Direito das Obrigações II - Lara Geraldes @ FDL RESPONSABILIDADE OBJECTIVA Responsabilidade Civil §1: GENERALIDADES. Antes de estudarmos a responsabilidade objectiva, seja ela pelo risco ou pelo sacrifício, cumpre tecer algumas considerações preliminares e recordar os pressupostos gerais da responsabilidade civil. A responsabilidade civil é uma fonte de obrigações, maxime a obrigação…

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA 4ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos MÉTODO DE AVALIAÇÃO. ...................................................................................................................................... 03 PROGRAMA DA…

pelo departamento financeiro, portanto qualquer pagamento ou emissão de cheque, somente será autorizado pelo mesmo, conforme obrigações especificadas em lei. SHEILA CRISTIANE SIMONATO, será responsável pelo departamento fiscal, portanto qualquer pagamento efetuado a órgãos Públicos (Federal, Estadual e Municipal), somente será autorizada pela mesma, conforme obrigações especificadas em lei. THIAGO MARQUES CHIMITE, será responsável pelo departamento pessoal, portanto qualquer…