Obrigacoes Cumulativas Alternativas E Facultativas

Respostas das questões objetivas, se o seu nome e número do documento de identificação estão corretos. • Em cada questão, você deve assinalar somente uma das alternativas. • Será anulada a questão que contiver emenda, rasura ou, ainda, a que apresentar mais de uma alternativa assinalada na Folha de Respostas. • Ao marcar a alternativa correta na Folha de Respostas, use caneta esferográfica de tinta preta, ponta grossa. • A duração total da prova é de 4 horas e 30 minutos.…

tributária, desde que não-cumulativos e que tenham base de cálculo e fatos geradores diversos daqueles já discriminados pela Constituição Federal. 3 - Q207838 ( Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase / Assinale a alternativa correta. a) Em casos excepcionais, os Estados, mediante lei ordinária, poderão instituir tributos, desde que ainda não previstos na Constituição Federal. b) Somente a União, mediante lei complementar, poderá instituir impostos não…

cultivado, repartindo-se os frutos entre as duas, na proporção que estipularem, dar-se-á o nome de: à parceria agrícola. · Na Parceria Rural: A parceria subsiste, quando o prédio se aliena, ficando o adquirente sub-rogado nos direitos e obrigações do alienante. (não entendi). · Na parceria pecuária, ocorrendo caso fortuito ou força maior, sofrerá os prejuízos: à o parceiro proprietário. · Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo país: à 45 dias…

esta cultivado, repartindo-se os frutos entre as duas, na proporção que estipularem, dar-se-á o nome de: à parceria agrícola. • Na Parceria Rural: A parceria subsiste, quando o prédio se aliena, ficando o adquirente sub-rogado nos direitos e obrigações do alienante. (não entendi). • Na parceria pecuária, ocorrendo caso fortuito ou força maior, sofrerá os prejuízos: à o parceiro proprietário. • Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo país: à 45 dias…

assinale a alternativa que está em desconformidade com a legislação previdenciária: a) Para o segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso o início da contagem do período da carência é feita desde o primeiro dia do mês em que iniciou a execução de atividade remunerada nesta condição, sendo presumida a contribuição. b) O período de carência para a concessão de salário-maternidade para as seguradas contribuintes individuais, seguradas especiais e seguradas facultativas é de…

despoletar no mundo do direito. Classificação das Normas Jurídicas - Segundo o Critério da Vontade das Partes: IMPERATIVAS (não podem ser afastadas por vontade das partes) Preceptivas: impõem uma conduta Proibitivas: proíbem um comportamento FACULTATIVAS (podem ser afastadas por vontade das partes) Dispositivas: atribuem um poder ou faculdade Interpretativas: definem o conteúdo e alcance de expressões pouco claras na lei Supletivas: surgem no silêncio das partes - Segundo o…

depositário os pode consumir, é um depósito A) irregular B) legal C) judicial D) miserável E) regular RESOSTAS Questão 1 alternativa B Questão 2 alternativa C Questão 3 alternativa B Questão 4 alternativa E Questão 5 alternativa E Questão 6 alternativa D Questão 7 alternativa A Questão 8 alternativa A Questão 9 alternativa C Questão 10 alternativa E Direito Civil 02 01 Assinale a opção falsa. A) A Lei de Introdução ao Código Civil é parte componente do Código…

.............................. 217 EXERCÍCIOS ............................................................................................................. 233 UNIDADE IV - OUTRAS DISPOSIÇÕES CAPÍTULO 15 - OBRIGAÇÕES E RESSARCIMENTO............................... 248 15.1 Obrigações Acessórias e Responsabilidade Solidária ............... 248 15.2 Restituição, Compensação e Reembolso ......................................... 251 CAPÍTULO 16 - CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL ............

11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800…

dos conteúdos; (D) teórico-crítica; (E) dialógico-problematizadora. 7 - Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) se apóiam na idéia de temas transversais, a partir dos quais os conteúdos escolares devem ser trabalhados. Assinale a única alternativa que contém somente temas transversais: (A) Saúde/ Meio ambiente/ Cultura; (B) Orientação sexual/ Cidadania; (C) Ética/ Pluralidade Cultural; (D) Biodiversidade/ Trabalho e Consumo; (E) Trabalho e Consumo/ Raça e Etnia. 8- Os…