Obreiro Trabalho Voluntário Ou Empregatício

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa à realização do estudo científico acerca do tema Cooperativas de Trabalho: consequências da contratação das cooperativas para realização de serviços terceirizados na Administração Pública. Dentre os enfoques a serem abordados, está a polêmica das cooperativas de trabalho e a possibilidade de participação através de licitação nos serviços contratados pela Administração Pública. A sociedade cooperativa é uma forma associativa, que tem como objetivo…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO E A MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS À LUZ DA LEI 8.630/93 CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA Itajaí(SC), maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO E A MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS À LUZ DA LEI 8.630/93 CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA…

modificações a eventual alteração do prazo de recolhimento da obrigação tributária. 4. (Procurador Federal, AGU 2006) A fim de promover a inclusão previdenciária, o texto constitucional prevê um sistema especial para todas as pessoas que se dediquem ao trabalho doméstico e que não possuam renda própria. 5. (Procurador Federal, AGU 2006) Os planos de serviços e benefícios da seguridade social relacionados aos serviços de saúde devem ser elaborados pelo legislador de tal forma a garantir…

ENTRE CONTRATO DE TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DE TRABALHO. 5 4. CARACTERISTICAS DIFERENCIAIS DE CONTRATO DE TRABALHO 4.1.1 CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 6 4.1.2 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO 8 4.1.3 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 10 4.1.4 CONTRATO DE TRABALHO EVENTUAL 14 4.1.5 CONTRATO DE TRABALHO SAFRA 15 4.1.6 CONTRATO DE TRABALHO DE ESTAGIARIO 18 4.1.7 CONTRATO DE TRABALHO AVULSO 19 4.1.8 CONTRATO DE TRABALHO…

QUESTÕES COMENTADAS PARA O EXAME DE ORDEM OAB/FGV – 2012 e 2013 VI, VII, VIII, IX, X e XI DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DO TRABALHO PROF. BRUNO KLIPPEL Questões retiradas dos cursos ofertados pelo Professor no Curso Estratégia Concursos para EXAME DE ORDEM. Conheça os cursos completos no site abaixo: www.estrategiaconcursos.com.br NOVEMBRO/2013 Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – OAB/FGV Questões comentadas dos Exames de Ordem Anos de 2012 e 2013 - VI, VII,…

antes de sua redução a termo (ato realizado por um servidor da Vara do Trabalho consistente em dar forma escrita à reclamação apresentada oralmente). Uma vez distribuída a reclamação verbal, o reclamante deverá, salvo motivo de força maior, apresentar-se no prazo de cinco dias, ao cartório ou à secretaria, para reduzi-la a termo, sob pena de perda, pelo prazo de seis meses, do direito de reclamar perante a Justiça do Trabalho (art. 786, parágrafo único, c/c o art. 731 da CLT).…

CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601 DE 21 DE JANEIRO DE 1998 – FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO STANLEY RUPERT JONES CARUARU 2005 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601DE 21 DE…

CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601 DE 21 DE JANEIRO DE 1998 – FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO STANLEY RUPERT JONES CARUARU 2005 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601DE 21 DE…

REGISTROS DOCUMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção de grau de Bacharel pelo programa de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Luiz Antônio Schmitt de Azevedo Porto Alegre 2013 MARIANE TRUCOLO RODRIGUES A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE FRENTE ÀS PROVAS DE REGISTROS DOCUMENTAIS Trabalho de Conclusão de…

RESUMO DIREITO DO TRABALHO: Preparação para a OAB/PE- 1a Fase PROF. RENATO SARAIVA CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO .CONCEITO: • CONTRATO DE TRABALHO É O NEGÓCIO JURÍDICO PELO QUAL UMA PESSOA FÍSICA (EMPREGADO) SE OBRIGA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE UMA CONTRAPRESTAÇÃO (SALÁRIO), A PRESTAR TRABALHO NÃO EVENTUAL EM PROVEITO DE OUTRA PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA (EMPREGADOR), A QUEM FICA JURIDICAMENTE SUBORDINADA (DÉLIO MARANHÃO – INSTITUIÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO – VOL…