Obreiro Trabalho Voluntário Ou Empregatício

Parente e Cellyneude Fernandes, pela disponibilidade, paciência, orientação e apoio, por terem me acolhido e acreditado no meu trabalho. “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.” (Chico Xavier) RESUMO A realização desse trabalho tem como objetivo apresentar as dificuldades enfrentadas tanto pelo patrão como pelo empregado no cumprimento do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DE SÃO PAULO-SP. XXXXXXXX, brasileira, solteira, capaz, inscrita no CPF/MF sob o nº 111.222.333.44, CTPS série xxx, nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, nº xxxx, Casa xxxx, Bairro xxxxxx, xxxxxx/SP, filha de xxxxxx e xxxxx, inscrita no PIS sob o nº xxx.xxx.xxx-xx por seu procurador adiante firmado, com escritório profissional xxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações e notificações, conforme instrumento de…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A DISPENSA DO EMPREGADO NA MODALIDADE DE JUSTA CAUSA POR EMBRIAGUEZ CONTUMAZ Nome do Aluno: Veron Cevey Junior Orientador: Deniz Aparecido De Oliveira RESUMO O presente trabalho aborda o tema da dispensa do empregado na modalidade de justa causa por embriaguez contumaz, tendo como objetivo buscar sua utilidade prática e concreta dentro dos preceitos morais e éticos contemporâneos, ainda, definir se a…

FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE DIREITO PATRICIA JOANA SILVA PINTO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL AO CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR LONDRINA 2013 PATRICIA JOANA SILVA PINTO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL AO CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito para obtenção do

Tema Introdução ao Direito do Trabalho 1 - Origem e evolução do Direito do trabalho. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e…

planejamento do departamento de atualização ministerial (DAM) da SGEC; VI - dar posse aos pastores nomeados pelo Conselho Nacional de Diretores; VII - preencher, em caráter de urgência, o pastorado vago de igrejas; VIII - assinar as credenciais dos Obreiros Credenciados, juntamente com o Presidente do Conselho Estadual de Diretores; IX - transferir pastores dentro de sua jurisdição e comunicar ao Conselho Estadual de Diretores ou ao Supervisor de Estado, não havendo aquele;…

VIVIANE DA SILVA HOLANDA DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), EMPREGADO E EMPREGADOR. Pesquisa apresentado à Universidade Estadual do Maranhão na disciplina de Instituições do Direito, como requisito parcial obtenção da 3ª nota. Orientador: Raimundo Barros. Imperatriz 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 2 HISTÓRICO 4 3 DENOMINAÇÃO 4 4 CONCEITO 5 5 FONTES 5 6 PRINCÍPIOS 6 7 CONTRATO DE TRABALHO 8 8…

MENESCAL FABRICIO Trabalho Monográfico apresentado como requisito para obtenção do Grau de Especialista Direito do Trabalho. Orientador: Professora Denise de Almeida Rio de Janeiro, 27 de Janeiro de 2005. 3 FABRICIO, Luiza Helena L.Menescal . “Justa Causa”, motivo para a dispensa do empregado. / Luiza Helena L. Menescal Fabrício – Rio de Janeiro: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES UCAM, 2005. 57 p., 30 cm. Monografia de Especialização. Pós-Graduação em Direito do…

INTRODUÇÃO A análise histórica do direito trabalhista demonstra a contínua e incansável luta por melhores condições de trabalho. Nada obstante, a conquista de inúmeros direitos trabalhistas, ainda há a desvalorização da pessoa humana através da prática de abusos reiterados, caracterizando-se, assim, o assédio moral. Embora recentes e escassos os estudos acerca do assunto, pesquisadores de diversas áreas são categóricos ao considerar o assédio moral um dos mais importantes problemas…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Única Vara do Trabalho da Comarca de Posse (GO) Processo nº 00584-2007-231-18-00-4 BRITACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA E CALCÁRIO BRASÍLIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sito a Fazenda Santo Antonio, Zona Rural, Município de Divinópolis (GO), CEP 73.865-000, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.103/0010-69 (DIBRACAL / Filial 09) (doc. 01 e 02), por seu procurador que esta subscreve (doc. 03), vem, mui…