Oab Sp 110

Volume 1 – Prática Tributária Wander Garcia – Robinson Sakiyama barreirinhas 4 a DOUTRINA COMPLETA EDIÇÃO – TODAS DISCIPLINAS DA OAB (incluindo Hermenêutica e Ética na Filosofia) – CONTEÚDO FORTE E FOCADO NA OAB Autores Wander Garcia Ana Paula Garcia Arthur Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE Volume 2 –…

legais, seja e remetida ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. P. deferimento. Brasília, 06 de junho de 2011 _________________________________ Luciano Jorge Poubel de Castro Advogado Colaborador OAB-DF 31.750 ÉGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCESSO Nº: 2011.01.1.016976-2 APELANTE: WESLEI ALVES DA SILVA

Inquéritos Policiais da Capital de São Paulo SP; Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de _____; Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de _____; Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da _____. (espaço de 10 linhas para despachos) ' ... ', Advogado inscrito na OAB/__ n° __, com escritório na Rua…

previdenciários do autor. Foi condenado o recorrido no recolhimento do INSS referente ao período de 24/01/2005 a 01/08/2005, período este que o recorrente fora efetivamente empregado da reclamada, como informado na emenda elucidativa da ata de fls. 109/110. Com base nos artigos 186 e 944 do Código Civil, tendo em vista o dano moral em si praticado, a gravidade objetiva do dano, a intensidade do sofrimento da vítima, fato este que enseja uma indenização por danos morais no valor…

OAB 2ª FASE - Prova Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS (Questões extraídas das provas da OAB-SP) OBS.: O número entre parêntesis, após o número do exercício, indica qual a prova da OAB-SP de onde foi extraída a questão. 1. (104) Assinale a alternativa correta: a) ao Presidente da República compete suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal; b) ao Presidente da Câmara dos Deputados compete suspender a execução de lei declarada…

infra-firmados com escritório profissional na Rua .... nº ...., onde recebem intimações, a fim de propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO contra RAPOSA NOTURNA LTDA pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua das Flores nº 110, na cidade de Rio de Janeiro, CEP 29001-009 pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DOS FATOS Foi admitido em 05/07/12 pela empresa Raposa Noturna LTDA, sendo demitido em 27/09/14, sem justa causa quando…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. MARCELO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG N° 229-110 SSP/RJ inscrito no CPF 986.849.572-53 residente e domiciliado na rua Felipe Xaud N° 2095, bairro asa branca, CEP 69312-255, Rio de Janeiro, por meio de seu advogado conforme instrumento de mandato em anexo. Vem respeitosamente perante vossa excelência, com fundamentos nos artigos 18 § 1 da CDC, 84, § 3, da lei

OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais - QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá- lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do…

da Lei nº10.741, de 1º de outubro de 2003, reduziu para 60 (sessenta) anos, o direito à obtenção dessa garantia. Nestes termos,pede deferimento. Data (cidade), (dia) de (mês) de (ano) Assinatura do advogado Nome do advogado Número da OAB EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RAZÕES DE RECURSO DE REVISTA PELO RECLAMANTE Recorrente: XXXXXXX Recorrido: XXXXXXX Origem: XXª Turma do Tribunal Regional do Trabalho REQUISITOS EXTRINSECOS Procuração reclamante Fls. 34