Oab Segunda Fase

regras gerais. SEMANA 10 – Processo do Trabalho: Comissão de conciliação prévia; competência material e territorial. SEMANA 11 - Tramitação dos dissídios individuais: procedimentos: sumário, sumaríssimo e ordinário; fase postulatória, defesa do réu; fase instrutória; fase decisória. SEMANA 12 – Recursos: pressupostos de admissibilidade dos recursos. SEMANA 13 – Recursos: hipóteses de cabimento. SEMANA 14 – Execução trabalhista: regras gerais; liquidação de sentença; meios…

§ Questões PEÇA 01. (OAB/BA 2009.2 – CESPE) José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 7/9/1938, residente e domiciliado em Planaltina – DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes ter- mos: Desde janeiro de 2005 até

CPF_______________- RESIDENTE NA RUA_______________________BAIRRO – CEP – CIDADE E ESTADO, doravante denominado(s) 1ºCONTRATANTE, e de outro EDINALDO FRANCISCO DE SOUSA, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PR nº 47.125 (1º Outorgado) e SAIMI SEMIL FURIO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PR sob Nº 25.883 (2º Outorgado), com escritório profissional na Rua: Raquel Prado, 790 – BOM RETIRO – CEP 80520-290 - Curitiba - Pr, doravante denominados CONTRATADOS, de comum…

no artigo 593, inciso III, “d” c/c 593, §3º, todos do Código de Processo Penal. Requer seja recebida, processada e encaminhada o Recurso, com as razões, ao Egrégio Tribunal de Justiça. N. termos, Pede deferimento. (local), (data). Advogado OAB/__ ______ RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Recorrente: ADERBAL Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA Processo nº.______________ Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara, Douto Procurador de Justiça, Em que pese o…

Jurídica-idéias e ferramentas úteis ao Pesquisador do Direito. 8 ed.rev. Florianópolis:OAB-SC Editora co-edição OAB Editora,2003. p.189 a 194. ** Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo/USP; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC; Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Advogado – OAB/SC 943 e integrante do Advocacia Pasold e Associados S/S - OAB-SC—059/90; Ex-Coordenador do Curso de PósGraduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica/CPCJ-UNIVALI do…

Simulado - OAB 1ª Fase - XIII Exame www.cers.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - XIII Exame 01. De acordo com as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I - considerando-se a natureza jurídica de uma autarquia federal e a sua autonomia administrativa, mesmo em caso de ausência irreversível de recursos para pagamento de débito judicial trabalhista, não responderá a União, de forma subsidiária, pela respectiva obrigação; II - podem ser instituídos impostos…

Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º, parágrafo primeiro, da Lei 8.906/1994, e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2011, mediante as disposições contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES 1.1 A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da…

AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor da Rés: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), inscrita no CNPJ n° 33.205.451/0001-14, sob a presidência do senhor Marcus Vinícius Furtado Coelho, Presidente da OAB nacional, com sede na SAUS Quadra 5, Lote 1, Bloco “M”, CEP 70.070-939, Brasilia-DF ou Praça da Sé, n° 385, Sé, São Paulo, CEP 01.001-902 e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV),…

remetendo os autos àquele colendo Tribunal, onde espera o apelante seja o recurso provido, como de direito. Nestes termos, P. deferimento. Florianópolis, ... de julho de 2008. Sergio Bermudes OAB/RJ 17.587 João José Ramos Schaefer OAB/SC 16.700 Frederico Ferreira OAB/RJ 107.016 Nelson Luiz Schaefer Picanço OAB/SC 15.716 2 Razões da Apelante, ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – APUFSC. Colenda Turma, 1. A respeitável decisão apelada…

paulista DEVERES DO ADVOGADO AS INFRAÇÕES E SANSÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NO ESTATUTO DA ADVOGACIA, OAB E NO CÓDIGO DE ÉTICA CLAUDIVAN SILVEIRA DOS SANTOS-RA: B391AI-2 DENISE DE ABREU RODRIGUES-RA: B397EB-2 EDILMA TENÓRIO…