Oab Gabarito 2ª Fase Direito Civil

de Agentes Comunitários de Saúde e será desclassificado do Concurso público. TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 15,00 ABRANGÊNCIA DA ÁREA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Nº DE VAGAS PSF Algodoal Jardim Alvorada situado na região do Algodoal; Jardim Algodoal (2ª, 3ª e 5ª parte); Jardim São Vicente até a Rodovia Estadual Geraldo de Barros; Núcleo Habitacional Algodoal. Cadastro Reserva (*) PSF Anhumas Fazenda Graminha, Lagoa Rica, Poço do Baguari, Fazenda Céu Azul, Fazenda Lagoa Seca, área…

Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato. 2.5. Nas referências a horários, deve ser considerado o horário de São Luís (MA). TRE-MA - Edital 001/2015 2.6. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores) e à Lei nº 11.416/06. 2.7. Exercerão Coordenações de Concurso Público, em nome do IESES, os seguintes profissionais: Coordenador…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR COMO PARTE DA PERSECUÇÃO PENAL MILITAR VALDIR RODRIGUES BLUMENAU 2006 VALDIR RODRIGUES O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR COMO PARTE DA PERSECUÇÃO PENAL MILITAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB Prof. André Karpinski Sell - Orientador BLUMENAU…

quais são aplicadas somente aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo. 4. (CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária ) No que tange às disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens subsequentes. Considere que, alegando direito à privacidade, determinado servidor, ao tomar posse em cargo público, tenha negado entregar a devida declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado. Nessa situação, persistindo a recusa, o servidor poderá ser…

da Constituição até a primeira parte dos Direitos Sociais. 2- Os assinantes do site www.nota11.com.br que contribuem para mantermos no ar esse projeto de "Democratização do Ensino de Qualidade" (assinatura de R$ 3,33) podem ter acesso ao “volume 2”, com outras 1111 questões, que vai da segunda parte dos Direitos Sociais até o Poder Executivo, além, obviamente de dezenas de outros materiais exclusivos e um ambiente interativo contendo todo o Direito Constitucional em mais de 2000…

por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 2 0 Controle Externo – Auditoria, Fiscalização e Avaliação da Gestão Pública – Atividade Jurídica F06 Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 13 1 Área/Especialidade/ Orientação Controle Externo – Auditoria, Fiscalização e Avaliação da Gestão Pública – Auditoria Governamental Controle…

..........................................19 7. Memorex ...........................................................................................31 8. Lista das questões abordadas em aula ..................................................34 9. Gabarito ............................................................................................37 www.pontodosconcursos.com.br 1 PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS P/ AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO 1. Apresentação Pessoal Oi, tudo bem? Meu…

cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (decreto n.º 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal, § 1º do Art. 12 de 05/10/1988 e Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98, Art. 3º); Ter, na data da contratação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar; Estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos; Possuir os requisitos…

(para todos os cargos) e provas de conhecimentos específicos (para todos os cargos, exceto Ajudante de Carga/Descarga I, Ajudante de Motorista Granel I e Oficial de Produção I); de prova discursiva (exclusivamente para o cargo Profissional Júnior Direito) e de exame de capacitação física (somente para os cargos de Ajudante de Carga/Descarga I e de Oficial de Produção I). 1.2.1 - Para os cargos de Ajudante de Carga/Descarga I, de Ajudante de Motorista Granel I e de Oficial de Produção I,…

conforme Lei nº 14.713/2008 art. 49º e Lei 14.876/2009 e neste caso não terá direito à Gratificação Especial pela Prestação de Serviços Assistenciais em Saúde, pela incompatibilidade. 1.4.6. O candidato que optar por trabalhar nas unidades periféricas receberá gratificação de difícil acesso conforme artigo 47, Anexo V, da Lei nº 11.410, de 13.09.1993. 1.4.7. O candidato nomeado, quando for o caso, também poderá ter direito ao adicional de insalubridade, de acordo com a Lei nº…