Oab Gabarito 2ª Fase Direito Civil

candidato deve preencher os seguintes requisitos: 2.1.1 ser brasileiro nato ou naturalizado; 2.1.2 estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; 2.1.3 não ter antecedentes criminais ou policiais; 2.1.4 achar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos; 2.1.5 ter idoneidade moral e conduta pregressa compatível com o cargo de militar estadual pretendido; 2.1.6 Ter concluído o ensino médio ou equivalente; 2.1.7 ter sido aprovado no Exame Intelectual, considerado…

gerencia do Estado. Princ. da Indisponibilidade, ele não pode dispor dos bens da Adm pub; o agente pub. é mero gestor. 1° momento – o estado só contava com a sua estrutura interna composta pela Adm pub direta e indireta. 2° momento – origem no direito francês, a Adm pub. Chama a iniciativa privada para delegar as atividades. (ex. lança edital com “concessão de serviço publico; licitação, atravésdo edital). O estado não investe em regra na produção deste serviço e não remunera ao…

| |Analista Judiciário |AJ1 |Diploma ou certificado de Curso de |R$ 2.303,66 | |Área de Apoio Especial Especialidade Área | |nível superior em Direito, reconhecido | | |Judiciária | |pelo MEC | | |Analista Judiciário |AJ2

Senhor Presidente, através da Portaria nº 057 de 01 de junho de 2011. 1.5. Este Concurso estará aberto a todo aquele que: 1.5.1. For brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e ainda esteja no gozo dos direitos políticos, conforme o Decreto Federal n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, e a Constituição Federal - § 1º do Artigo 12, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, caso em que não…

Escola Superior da Magistratura d) Da Justiça de Primeira Instância: composição, juízes substitutos, competência e jurisdição. e) Dos Juízes de Direito f) Do Tribunal do Júri g) Das Turmas Recursais h) Dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher i) Dos Juizados de Paz j) Dos Juizados Especiais da Capital l) Dos Juízes de Direito do Interior do Estado: competência privativa, comarcas com vara única, duas, três, quatro e cinco varas. 7) DA ORGANIZAÇÃO DA…

Aula 00 - Demonstrativa QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ TJ-GO - FGV + FCC + VUNESP Professor: Bruno Klippel 00000000000 - DEMO MEGA REVISÃO de DIREITO PROCESSUAL CIVIL para o TJ/GO – FGV + FCC + VUNESP Prof. Bruno Klippel – Aula 00 AULA 00 – DEMONSTRATIVA: MEGA REVISÃO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA O TJ/GO: FGV (100 questões) + FCC (500 questões) + VUNESP (250 questões). QUESTÕES SOBRE: Da Jurisdição (conceito) e Da Ação (Condições); Do Processo…

aos salários dos servidores públicos municipais da mesma categoria. 1.5. Aos servidores integrantes do quadro que forem aprovados, quando da convocação para a admissão será garantida a transferência para a nova função até o julgamento da ação civil pública ajuizada na 7º Vara do Trabalho de Guarulhos - Processo: 00015574520125020317. 1.6. O Auxílio-Transporte, em conformidade com o Decreto Municipal nº 29.086, de 22 de julho de 2011, será fornecido aos servidores…

Escola Superior da Magistratura d) Da Justiça de Primeira Instância: composição, juízes substitutos, competência e jurisdição. e) Dos Juízes de Direito f) Do Tribunal do Júri g) Das Turmas Recursais h) Dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher i) Dos Juizados de Paz j) Dos Juizados Especiais da Capital l) Dos Juízes de Direito do Interior do Estado: competência privativa, comarcas com vara única, duas, três, quatro e cinco varas. 7) DA ORGANIZAÇÃO DA…

.................................................................................. 104 Aula 15: Mecanismos de formação da vontade social e sua fiscalização........................................................................... 118 Aula 16: Direito de retirada. Apuração de haveres. Balanço de determinação................................................................. 129 Aula 17: Direção das atividades empresariais..........................................................................

DIREITO PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei processual....................