Oab Gabarito 2ª Fase Direito Civil

Romano sofreu uma grave crise provocada: a) pela falta de escravos, que eram a mão-de-obra principal, devido ao esgotamento das guerras de conquista; b) pelas transformações decorrentes das Guerras Púnicas contra Cartago, que conduzi- ram às guerras civis; c) pelo cristianismo, cuja aceitação pelas camadas ricas levava ao questionamento da divindade dos senadores; d) pelas invasões bárbaras, que fragmentaram o território romano em vários reinos e isolaram regiões; e) pela anarquia…

7. (CESPE – Analista Judiciário – Administração – TJDFT – 2007) Os poderes do Estado são o Legislativo, o Executivo, o Ministério Público e o Judiciário, este último sendo integrado pelo TJDFT. Elyesley Silva do Nascimento Curso de Direito Administrativo 8. (CESPE – Analista Administrativo – HEMOBRAS – 2008) Os poderes do Estado reproduzem o célebre modelo proposto por Montesquieu: Legislativo, Executivo e Judiciário. Estes poderes, nos termos da Constituição da…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação

PÚBLICO FEDERAL igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal; c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com…

Lotado na CorregedoriaGeral da União, atuo nas atividades relacionadas à apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos federais e à aplicação das devidas penalidades. Também sou professor, em Brasília, das disciplinas de Direito Administrativo, Ética na Administração Pública e Correição no Poder Executivo Federal. Será um enorme prazer acompanhá-los nesta caminhada rumo à sonhada aprovação em um concurso público. Neste curso de ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,…

autorização para realização do concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho, divulguei na internet (então no EuVouPassar, onde lecionava Direito do Trabalho) um pequeno texto, ao qual dei o nome de Manual do Futuro AFT, com dicas gerais para quem se preparava (ou pretendia se preparar) para o concurso. Diante do sucesso absoluto da “apostila”, lancei versões atualizadas a cada fase do concurso. A versão 2.0 foi disponibilizada quando da publica ção do edital, no final de dezembro de…

português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (decreto n.º 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal, § 1º do Art. 12 de 05/10/1988 e Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98, Art. 3º); 2.1.2. Ter, na data da contratação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; 2.1.3. No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar; 2.1.4. Estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos; 2.1.5.…

português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (decreto n.º 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal, § 1º do Art. 12 de 05/10/1988 e Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98, Art. 3º); 2.1.2. Ter, na data da contratação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; 2.1.3. No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar; 2.1.4. Estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos; 2.1.5.…

quatro questões, a critério da Comissão de Concurso; e II - uma prova escrita (P3) constituída da lavratura de duas sentenças, em dias sucessivos, uma de natureza cível (1ª parte) e uma de natureza penal (2ª parte). c) Terceira etapa, de responsabilidade da Comissão de Concurso, com as seguintes fases, de caráter eliminatório: I - inscrição definitiva; II - sindicância da vida pregressa e investigação social; III - exame de sanidade física e mental; IV - exame psicotécnico. d) Quarta…

igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos; c) apresentar Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); d) estar quite com as obrigações eleitorais e com o fisco municipal, para os candidatos de ambos os sexos; e) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; f) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; g) não estar incompatibilizado para a investidura em cargo público; h)