O Uso Do Critério Analógico é Constitucional

com as ciências da educação. Este trabalho procurou apontar as formas que essa contribuição assume ou pode assumir. PALAVRAS-CHAVE: educação; antropologia empírica; antropologia filosófica; INTRODUÇÃO A Educação, como se sabe, pode fazer uso da Antropologia como uma das ciências da educação com os propósitos de decodificar e analisar valores e universos culturais constituintes tanto da instituição escola como das mais variadas formas de manifestação educacional não formal. Uma…

ciências da educação. Este trabalho procurou apontar as formas que essa contribuição assume ou pode assumir. PALAVRAS-CHAVE: educação; antropologia empírica; antropologia filosófica; INTRODUÇÃO A Educação, como se sabe, pode fazer uso da Antropologia como uma das ciências da educação com os propósitos de decodificar e analisar valores e universos culturais constituintes tanto da instituição escola como das mais variadas formas de manifestação educacional não formal. Uma…

especificas sobre o tema, dentre elas, Moreira (2006), que aborda o tema de uma perspectiva do uso destes equipamentos em presídios, para evitar que os detentos se comuniquem com outros criminosos de fora do presídio, chegando à conclusão de que é possível o uso desta tecnologia do ponto de vista técnicos e econômico tendo em vista que existem equipamentos e no mercado que proporcionam este tipo de uso. Para Rodrigues, (2000), o assunto é tratado de maneira menos especifica,…

e) Argumentação contrária à sua autonomia: ► a autonomia conserva-se não obstante a grande uniformidade da vida moderna, e mantém-se mais pela tradição do que por boas razões (ex.: Código Suíço das Obrigações, que teve cunho essencialmente mercantil, pois os usos e costumes comerciais estariam difundidos em todas as classes); ► a separação causa gravíssimos danos de índole social e jurídica, como por exemplo, submeter ao regime do direito comercial pessoas estranhas ao comércio, que…

necessárias à intervenção das entidades que atuam em defesa da democratização da comunicação, em especial o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Empenhou-se então em subsidiar com pesquisas e informações a disputa da Proposta de Emenda Constitucional que abria as empresas de mídia ao capital estrangeiro e os renovados esforços empreendidos pela instalação do Conselho de Comunicação Social, há dez anos obstruída no Congresso. Com o desfecho desta fase de disputas, que…

Anglo-saxônica. Desde o começo até o ano de 1066. Direito baseado em atos, costumes e tradições populares. Tradição Oral. 2ª Fase: O surgimento da “Common Law”: Inglaterra. Instituição/Criação dos Tribunais do Rei. “Poder Judiciário”. Não importam os usos, costumes e tradições, o direito agora é o do Tribunal do Rei. Obs¹: Enquanto na tradição Romana (Civil Law) o direito ganha forma por meio da atuação do Poder Legislativo que edita leis na tradição Inglesa (Common Law) o…

Direitos Difusos do Meio Ambiente. 6 Conclusões. 7 Referências. RESUMO: Este trabalho se propõe a estudar a origem da repartição de Competência ambiental, desde o surgimento do federalismo no Brasil, procurando contribuir para o estabelecimento de critérios resolutivos no caso de impasses. Os principais problemas nessa temática são os vários tipos de competência legislativas ambiental, tal competência pode influenciar a competência administrativa (competência material) e a necessidade…

Algumas Escolas de Pensamento Jurídico e suas Relações com a Hermenêutica Jurídica: Exegese, Pandectista, Histórica, Analítica, do Direito Livre, da Livre Pesquisa Científica, do Positivismo Kelseniano, Vitalista, Tridimensional. Hermenêutica Constitucional. 2) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/PLANO DE AULA  Hermenêutica. Interpretação. Hermenêutica Jurídica. Interpretação Jurídica: Definições e Distinções.  Elementos históricos.  Métodos Hermenêuticos (Espécies e Métodos de Interpretação…

O ECLETISMO CONSTITUCIONAL E OS LIMITES MORAIS DO MERCADO - O confronto entre a dignidade da pessoa humana e a ideologia do capital José Flávio Barroso Madaleno 1 INTRODUÇÃO O presente ensaio tem por objetivo analisar o enfrentamento da manutenção da dignidade humana frente ao capitalismo. Para tal se faz necessário passar pela definição e estudo da natureza de pessoa, trazendo a debate os diversos entendimentos que esse complexo tema traz. O estudo demonstrará que se trata de um…

mesmos e do resumo de cada publicação (quando disponível), além da verificação dos dados da ficha bibliográfica da publicação (e.g., idioma). Nesta fase, quando as informações disponíveis permitiam, a publicação foi pré-selecionada com base nos critérios: de inclusão, (1) estudos sobre exposição ocupacional a material biológico em pessoal de saúde, descrito nos idiomas português, espanhol ou inglês; (2) estudos sobre exposições ocupacionais (percutâneos, mucocutâneos, cutâneos e…