Filosofia

O raciocínio consiste em encadear logicamente juízos e deles inserir uma conclusão. É a operação discursiva por meio da dialética, exige o uso das palavras, e deve ser lógica, obedecer certas regras para não perder o fio condutor do raciocínio. Para isso se utiliza de métodos, ou a é o caminho ou a forma utilizada para buscar o objetivo, a conclusão ou a resposta ao que se propôs refletir. Exercicio: Três conceitos de lógica jurídica de autores conhecidos e o terceiro autor é você. -A lógica no plano do metajúridico. O juspolítico, seja ele um legislador um pesquisador ou doutrinador, se diferencia do jurisprudente por não ter no ordenamento jurídico o mesmo objeto. O juspolítico pode ter sua concepção própria de valores, fins e propósitos e ao pensar a conduta ser regrada, procura objetivar esses valores, fins e propósitos. A experiência sua e dos que o antecederam, se posta mais do que a lógica para orientá-lo na Engenharia Social (sistema de valores da sociedade) e de sua construção. O juspolítico contrai os seus valores e surá julgado pelo critério progmático de sua eficiência. Ele não trabalha com verdades demonstradas, leis naturais e somente a experiência vai orientá-lo na busca de soluções. Soluções operacionais capazes de funcionamento nas condições sócias existentes, com as disponibilidade de recursos, critério ético predominante. Jurisprudente é o operador do direito que interpreta a norma jurídica, ora acionado, ora o judiciário, ora…

the scope of this paper is to present different ways of understanding, used by man to reach significance. Thus, before the major principles that inform the role of interpreter, concludes that all the processes and means of interpretation may be used in the search for meaning and scope of the terms of the law. KEYWORDS Hermeneutics, Principles, Gaps, Laws of interpretation, Interpretation 1 Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000).…

antinomias, porém a que trataremos será a antinomia aparente, onde os critérios para sua solução são normas integrantes do ordenamento jurídico.A ordem jurídica prevê uma série de critérios para a solução de antinomias que são: Critério cronológico: norma posterior prevalece sobre norma anterior; Critério hierárquico: norma superior prevalece sobre norma inferior. Critério da especialidade: norma especial prevalece sobre norma geral; Norma especial deverá prevalecer sobre norma…

sobre as diferenças existentes entre Direito Público e Direito Privado, correlacionando os conceitos e os princípios. Nome: Leandro Gonçalves Queiroz da Costa 2º Período – Ciências Contábeis Pólo Uberaba (MG) Teoria do Direito O termo direito vem da palavra latina directum, significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. O direito como conceito esta cada vez mais constante mutação, pois a…

administrativas da autarquia, conforme provarão a seguir. Em resumo da recente história, com o advento da Constituição Federal de 1988, foram estabelecidas regras determinando a proteção aos segurados beneficiários, prescrita nos artigos 194, IV e 201, parágrafo 2º, no sentido de irredutibilidade do valor dos benefícios e assegurar os reajustes para preservar-lhes o valor real em caráter permanente. Os mandamentos Constitucionais, e auto-aplicáveis foram reajustados na Lei nº 8.212/91 (…

PORTUGUESA – (15) questões a. Interpretação de textos. Tipologia e gêneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre, pressuposto, subentendido e ambiguidade. Intertextualidade. Coesão e coerência textuais; b. Figuras de linguagem; funções da linguagem; variação linguística e níveis de linguagem. c. Análise morfossintática. Semântica. Estrutura e formação das palavras. Significação das palavras, conotação e denotação, ambiguidade.…

tudo, cegas à ação do que as condiciona. Cinema e televisão são veículos intimamente ligados, sendo que a TV se desenvolveu, em grande parte, a partir das técnicas de tratamento de imagem e som, proporcionadas pelas primeiras experiências com rádio e cinema. Estes são três veículos da cultura de massa explorados como meios de propagar informações e ideologias com os propósitos os mais diversos. Embora o cinema tenha garantido uma certa margem de independência, o mesmo não ocorreu,…

antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que s instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea “b”; 6 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário, 2. ed., p. 180. Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária [ 63 7 ] Vale repisar que os respectivos tributos só serão exigíveis a partir do 1º dia do ano seguinte àquele em que for publicada tal lei (art. 150, III, “b”, CF), além de se…

jurisprudência assentada/dominante sobre uma determinada questão jurídica, nada impede que no futuro, um tribunal venha a decidir de uma maneira distinta. Contudo, por comprometerem a segurança jurídica e a própria autoridade do Poder Judiciário, modificações jurisprudenciais efetuadas por tribunais inferiores são algo extremamente raro. Assim e na prática, a existência de uma jurisprudência assentada afeta substancialmente o modo pelo qual futuros tribunais decidirão casos abarcados…

uma autoridade competente. Este texto manda ou proíbe algo em consonância com a justiça e para o bem da sociedade no seu conjunto. ob um regime constitucional, a lei é uma disposição aprovada pelos Tribunais e sancionada pelo chefe de Estado. As acções que violam a lei são penalizadas com distintos castigos consoante a natureza e a gravidade do delito. Pode-se dizer que as leis limitam o livre arbítrio dos seres humanos que convivem em sociedade. Funcionam como um controlo externo ao…