O Texto Determina Que Em Breve Teremos Novo Plebiscito

Jurídica A hermenêutica é a teoria ou a arte da interpretação. Apregoa, em breve linhas, que a verdade é fruto de uma interpretação. Se antes era uma teoria que ensinava através de metodologias como interpretar textos, agora, como filosofia, a hermenêutica significa um posicionamento diante do problema do ser e da compreensão que dele possamos ter. Existe uma extensão no âmbito da hermenêutica que vai da interpretação de textos até a compreensão do ser em geral, ou seja, compreensão…

de Rendas da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Aliás, estamos numa época de bonança para os concurseiros da área fiscal... Num curto espaço de tempo tivemos: ICMS-RJ, ISS-RJ, ICMSDF e agora ICMS-RJ. E ainda teremos pela frente ISS-BH, ISS-SP... (me esqueci de mais algum?). É um ótimo momento para entrar num cargo público excelente! E deixar de dedicar aos estudos para poder se concentrar exclusivamente no trabalho, dispondo de respeito e…

principais textos: Constituição mexicana de 31-1-1917 Constituição de Weimar de 11-8-1919 Declaração Soviética dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado de 17-1-1918 Constituição Soviética de 10-7-1918. 1.2 - BREVE RESUMO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL * A Constituição do Império ( 1824) A Constituição do Império foi elaborada por um Conselho de Estado, criado com essa finalidade, depois da dissolução, por D. Pedro I, da assembléia constituinte que, antes, havia sido…

expansão do objeto das Constituições = têm passado a tratar de temas cada vez mais amplos, estabelecendo, por exemplo finalidades para a ação estatal. Constituição (visão sociológica): é concebida como fato social, e não propriamente como norma; texto positivo seria resultado da realidade social do País. Ferdinand Lassalle = Constituição é a soma dos fatores reais de poder Constituição Real ≠ Constituição escrita (folha de papel) Ex: macieira e figueira. Karl Marx = Constituição;…

modificou, foi ganhando novas armas com pontos positivos e negativos. Em relação aos meios de comunicação, a propaganda evoluiu desde a realizada apenas de forma oral, passado a forma escrita e ganhando novos meios através do rádio, da televisão, e do novo meio de comunicação: a internet. Com esse novo mundo foi necessária uma nova regulamentação, que veio com a Lei n° 12.034/09 que alterou a Lei n° 9.504. PALAVRAS-CHAVE: Propaganda Eleitoral. Meios de comunicação. Internet. ABSTRACT

Animados?! Antes, de efetivamente começarmos, gostaria de dizer que é um prazer enorme estar aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra poder ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz, desde 2009 estou trabalhando aqui no Ponto, ensinando (e é claro, também aprendendo muito) a disciplina mais legal dos concursos públicos: o Direito…

necessário. Por existirem em quantidades reduzidas no corpo e pela dificuldade que apresentam para se dividir em relação às embrionárias, a produção em laboratório desse tipo de célula-tronco é limitada. Mesmo assim, cientistas desenvolvem a cada dia novos métodos para incrementar a cultura e manipulação destas células para utilização em tratamentos de lesões ou doenças. Células-tronco pluripotentes induzidas (iPSCs) são células adultas que foram geneticamente reprogramadas para o…

informações sobre eventos aos quais se referem, os textos literários estabelecem relações com a época em que foram produzidos. Cada período imagina o seu passado de forma diferente. Não há passado, mas passados, já que em qualquer texto, mesmo histórico ou literário, moram milhares de autores, discursos, filosofias, espaços e épocas, que também colaboram para a presentificação do assunto de que se ocupa o texto. É a partir desses pressupostos que esta breve análise de A Chave do Tamanho…

Porque Tivemos Tantas Constituições Brasileiras Tivemos tantas constituições e temos uma mania de refundar o Brasil. Cada regime sempre é novo, como se fôssemos um país novíssimo. Mesmo hoje, com essa Constituição infimamente melhor do que as outras, não vivemos num estado plenamente democrático. Se vivêssemos não haveria tantas mazelas. É só comparar quantos artigos da constituição é dedicada à preservação dos poderes e quantos são dedicados aos direitos dos cidadãos, para constatar…

Regras que o empregador redige. Não pode haver atos constrangedor no regimento interno. Os regimentos internos podem ser alterados, inclusive pode ter mais de 1 regimento. Sumula 51 CLT; O empregador não é obrigado a aplicar o regimento interno a um novo empregador que acaba de ser contratado, ou seja pode deixa-lo de fora. Em casos de conflito entre acordo coletivo e convenção coletiva? Prevalece o mais benéfico, teoria do conglobamento; Não pode o empregado optar pelas 2 e…