Questionario direito

Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada. Estamos tratando de teoria sobre: Escolha uma: a. Tripartição de Poderes b. Estrutura do Estado c. Congresso Nacional d. Constitucionalismo e. Federalismo Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolha uma: a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros c. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral d. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro e. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. Questão 3 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Ler abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria…

Ler abaixo, o texto extraído de: Ler abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 - acesso em 22 de jan. 2011. “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o…

00(100%) Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolha uma: a. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas b. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato c. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social. d. A faculdade de agir e. A norma reguladora da conduta social do…

e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento b. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, somente o Presidente tendo responsabilidade política por seus atos c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e chefia de Governo, inexistindo qualquer forma de responsabilização política d. Chefe de Estado…

Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolha uma: a. trata-se de bem consumível b. trata-se de bem indivisível c. trata-se de bem fungível d. trata-se de bem divisível e. trata-se um bem fora do comércio. Feedback A resposta correta é: trata-se de bem indivisível. Questão 2 Correto Atingiu…

que consta de nossa bibliografia complementar ao livro-texto, “Estado é a instituição político-administrativa dirigida por governo soberano com poderes públicos sobre a sociedade (Povo) que habita seu território. A finalidade do Estado deve ser a promoção do bem comum.” Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 3 Notas: 1 (Provão-MEC/1997 - Adaptada) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista, porque, no presidencialismo, o Presidente da República…

inexistindo qualquer forma de responsabilização política. b. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, somente o Presidente tendo responsabilidade política por seus atos. c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento. d. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a…

Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolha uma: a. Direito Constitucional b. Direito Individual c. Direito Público d. Direito Privado Correto e. Direito Coletivo Feedback A resposta correta é: Direito Privado. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão Os elementos essenciais do Estado são: Escolha uma: a. População, território, governo e soberania. Correto b. Democracia,…

MarcadaRemover rótulo Texto da questão Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias. No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das…

1 Notas: 1 Os elementos essenciais do Estado são: Escolher uma resposta. a. Independência financeira b. População, território, governo e soberania. c. Independência, território e reconhecimento externo d. Povo, governo democrático e independência política. e. Democracia, território e povo Resposta Correta: População, território, governo e soberania Comentário resposta correta: Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa bibliografia…