O Texto Determina Que Em Breve Teremos Novo Plebiscito

Assim, apresentamos os diversos enfoques do termo para que possamos ter clara idéia da pluralidade conceitual. 5 a) Sentido político – Constituição é algo que emana de um ato de poder soberano. O ato de um poder soberano, fazendo-se prevalecente, determina a estrutura mínima do Estado, ou seja, as regras que definem a titularidade do poder, a forma de seu exercício, os direitos individuais etc., dando lugar à Constituição em sentido próprio. b) Sentido sociológico – A Constituição tem…

José Luiz Quadros de Magalhães Teoria do Estado - Primeiras Aulas - A modernidade VIOLÊNCIA E MODERNIDADE: O DISPOSITIVO DE NARCISO A superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo. Palavras-chave: modernidade; internacionalização; nova ordem. Resumo: o artigo procura entender a modernidade, seu processo de construção com a hegemonia européia e a homogeinização cultural que permitiu a globalização do capitalismo. Partindo da explicação da formação do estado…

fundamental do Estado, um conjunto de regras sistematizadas em um texto único, por conseguinte, formal. A estrutura do ordenamento jurídico é escalonada. Essa ideia remonta a Kelsen, segundo o qual todas as normas situadas abaixo da Constituição devem ser com ela compatíveis. Verifica-se que no ápice da pirâmide estão as normas constitucionais; logo, todas as demais normas do ordenamento jurídico devem buscar seu fundamento de validade no texto constitucional, sob pena de…

que a ausência de dois dos elementos essenciais impede a formação ou existência do Estado. CONSTITUIÇÃO Todas as normas encontradas na Constituição são constitucionais mesmo que conflitantes. A cada nova Constituição, há que se dizer que um novo Estado “surge”, pois surgiu uma nova estrutura. A questão é se todos aos dispositivos presentes na Constituição são de matéria de direito constitucional (natureza constitucional). Tudo que está na Constituição é constitucional, mas…

oportunidades ímpares para o princípio, na medida em que os direitos humanos ascenderam no cenário mundial. O respeito à diversidade cultural e ao universalismo são agora as ênfases. Nesse cenário, a ordem pública tem uma chance única para erigir um novo Direito Internacional. Na maioria dos sistemas de direito civil há um princípio que obsta o emprego do direito estrangeiro e o reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras, que é o da ordem pública. No Direito Internacional…

uso e discurso: entremeios e fronteiras Roberto Paes [organizador]. — Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 2013. 128 p isbn: 978-85-60923-05-2 1. Língua portuguesa, estudo e ensino 2. Linguagem 3. Texto 4. Discurso 5. Comunicação escrita I. Título. cdd 469.09 Diretoria de Ensino – Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido – Rio de Janeiro – rj – cep 20261-063 Caro aluno,…

de sua participação no contexto geral do delito. O estudo sobre a vítima remonta de muitos séculos. Os povos, desde a antiguidade, têm a preocupação de entender o papel desempenhado pela vítima no crime, apesar do termo vitimologia ser relativamente novo. Neste trabalho, temos a intenção de mostrar como a vítima ao longo dos anos foi perdendo o papel central no direito penal e chegou a ser uma mera peça de informação no direito processual penal. No segundo capítulo do presente…

Lemos, por, mais que compartilhar experiências acadêmicas, recriarem em Belo Horizonte um ambiente de carinho, aconchego e esperanças. Aos amigos que são meu centro de estabilidade, Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Marcelo Maciel Ramos, pela revisão do texto, e, bem mais que isso, pelo amor inefável que a mim dedicam. Às belas amizades mineiras, Nara Pereira Carvalho, Daniel Ribeiro, Marcelo Corrêa Giacomini, Gláucia Delboni, Isaac Medeiros Netto, Cristian Pádua, pelos incríveis momentos…

“decoreba”. Entretanto, a compreensão dos conceitos e da lógica que envolvem a disciplina também é crucial para um bom aprendizado da matéria. Este curso tem como objetivo facilitar tal compreensão da disciplina, traduzindo a legislação específica em textos em linguagem simples, sempre que possível com muitos exemplos. O quadro abaixo resume nosso cronograma de aulas: Aulas Aula 00 Tópicos abordados Conceitos jurídicos fundamentais. Constituição: conceito, classificação. Interpretação…

………………………………………………………………………………….. 29 Os Poderes Paralelos ……………………………………………………………………………. 30 Democracia e Cidadania ………………………………………………………………………... 31 Quem Educa o Cidadão ………………………………………………………………………… 32 Bibliografia ……………………………………………………………………………………… 33 Textos Complementares ………………………………………………………………………... 34 CAPÍTULO I 1- INTRODUÇÃO A FILOSOFIA A história da filosofia pode ser estudada como uma introdução à filosofia porque apresenta a origem da filosofia.…