O Tempo Como Pena Resumo

histórica do Direito Penal, já que sua obra: Dos Delitos e Das Penas foi um marco para o Período Humanitário. Nos tempos primitivos as proibições eram conhecidas como “tabu” e aquelas não obedecidas havia um “castigo”. A desobediência do tabu levou a coletividade a punir o infrator. Gerando assim o que chamamos “crime” e “pena”. A pena nesse tempo era senão uma vingança, revide à agressão sofrida, sem nenhuma proporção com entre o delito e a pena. Esta fase da vingança possuía…

EUFRÁSIO SUMARIO: INTRODUÇÃO................................................................04 DESENVOLVIMENTO..................................................05 CONCLUSÃO..................................................................11 RESUMO..........................................................................13 BIBLIOGRAFIA.............................................................14. INTRODUÇÃO “O Direito Penal é o produto da civilização dos…

RESUMO O presente artigo busca analisar a efetivação do assistencialismo penitenciário dispensado aos presos no sistema carcerário brasileiro e sua coerência com os princípios de dignidade humana e o exercício dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição Federal de 1988. O estudo desenrolou-se buscando primariamente uma historicidade do sistema punitivo no mundo ocidental, suas várias simbologias ao longo do tempo, emergindo o caráter ressocializador desse sistema e sua…

Acadêmico: Marco Antonio Goes Felizardo R.A. 201201393086 Direito 1º Semestre Resumo Capítulo IX NORMA JURÍDICA Norma e regra originam de “regula”, sendo semanticamente iguais. Regra se relaciona com princípios e norma configura os comportamentos normalmente previsíveis do homem comum. Regra jurídica é menos destrata que os princípios, semanticamente fechada, tendo o papel do intérprete, alto grau de princípios e se houver choque entre duas regras, exclui uma através de critérios,…

RESUMO DO LIVRO AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL TRADICIONAL. RESUMO DO LIVRO AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL TRADICIONAL. Resumo do Livro As Grandes Transformações do Direito Penal Tradicional da Matéria Direito Penal II. Belo Horizonte – Minas Gerais 2014 Capitulo 1 – A crise do Direito Penal Tradicional. O direito clássico também conhecido como direito penal liberal tradicional com influencia do Iluminismo e o responsável

Biotecnologia e Saúde). Setores Tradicionais Biotecnologia e Saúde Jovem Empreendedor Comunitário 1.6.1 O projeto deverá ser inscrito na categoria correspondente ao escopo do estudo, de acordo com a descrição das categorias mencionadas acima, sob pena de o projeto ser desclassificado. 1.7 O projeto deverá ser um trabalho original, isto é, resultado da criação intelectual do participante e/ ou da equipe no qual esteja inserido, não sendo aceito cópia (total ou parcial) de…

RESUMO O presente trabalho consiste na análise jurídica do filme Risco Duplo (Double Jeopardy), cuja cena principal consiste em um homicídio praticado por uma personagem, que ficará impune por já ter sido anteriormente condenada, erroneamente, por esse mesmo homicídio. Enfatizaremos o Instituto Penal Livramento Condicional, o qual por meio deste Libby é colocada novamente ao convívio social, antes de findado o cumprimento de sua pena, pois demonstrou estar apta

CONDIÇÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Uma análise no mini presídio Hildebrando de Souza Elisângela Almeida Schmidt (UEPG) Tatiana Pabis (UEPG) Professor Mestre Luís Carlos Simionato Júnior (UEPG) Universidade Estadual de Ponta Grossa Resumo: A principal função do sistema carcerário é reabilitar os detentos, de modo a devolvêlos para a sociedade como pessoas melhores, que não voltem a reincidir. Porém, como se sabe, isso não acontece no Brasil. Na maioria dos casos os…

EM FACE ÀS MEDIDAS CATUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. . RECIFE 2014 RESUMO O trabalho versa sobre a detração penal que é a possibilidade do desconto da pena definitiva irrecorrível daquela cumprida no decurso do processo e sua aplicação face as medidas cautelares diversas da prisão inseridas no código de processo penal Brasileiro no seu artigo 319…

............ 4 3. CONCLUSÃO............................................................ 8 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................... 9 1- Introdução Consta neste trabalho um resumo detalhado sobre o que é o RDD(Regime Disciplinar Diferenciado) e as diversas formas e requisitos de aplicabilidade de trabalho aos detentos. Esses têm o objetivo de ressocializar o indivíduo que por ter praticado determinado ato…