O Tema Abordado Ato Infracional Adolescente Em Conflito

violência e uso de drogas entre adolescentes autores de ato infracional. MÉTODOS: Realizamos um estudo de casos múltiplos, sendo a coleta de dados realizada por meio de entrevistas guiadas com cinco adolescentes privados de liberdade para cumprimento de medida socioeducativa. RESULTADOS: A associação entre adolescência, violência e uso de drogas foi identificada em todos os casos pesquisados. A literatura sobre o tema permite compreender como a prática de atos violentos e o uso de…

Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional. Acadêmico: Roberto Brandellero. Orientador: Prof. Denílson Belegante. CARAZINHO 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema da pesquisa A redução da maioridade penal sob a ótica da legislação brasileira. 1.2 Problema Diante da (r)evolução sócio-cultural é possível repensar a maioridade penal brasileira? 2 Proposta de Sumário 2.1 A…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL HERLEM OLIVEIRA BENTO UMA REFLEXÃO SOBRE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI CUMPRIDOR DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO (CSE) NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR BOA VISTA-RR 2014 HERLEM OLIVEIRA BENTO UMA REFLEXÃO SOBRE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI CUMPRIDOR DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO (CSE) NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR …

O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: UMA DEMANDA PARA O SERVIÇO SOCIAL Franciele Brazoli LUCHETTI1 RESUMO: No que tange uma lacuna existente entre os moldes de nossa sociedade capitalista, pensar por um momento na adolescência sem distinção de classe, raça, gênero e etnia, significa espiar dentro de um mundo consolidado por necessidades, desaprovações e decepções geradas por um modelo socialista excludente, opressor e competitivo. O adolescente autor de ato infracional é mais uma vítima

aplicáveis a crianças e adolescentes, que cometem delito, vêm sofrendo alterações, ao longo dos tempos, em busca da realização de medidas que proporcionem resultados mais efetivos para toda a sociedade; e essas transformações aspiraram por reformas na política de atendimento à infância e juventude. Os regimes socioeducativos, elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são meios de responsabilização, que podem ser imputados ao adolescente que praticou ato…

A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR...................................16 7 - DIFICULDADE DE APLICAÇÃO DA LIBERDADE ASSISTIDA..................18 8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................19 9 - REFERENCIAL BIBLIOGRAFICO...............................................................21 1 INTRODUÇÃO Por muito tempo fora destinado aos adolescentes…

CONTEXTO HISTÓRICO Se faz necessário que o leitor entenda como surgiu a medida socioeducativa de liberdade assistida, assunto ora abordado neste artigo científico, desde o principio, para que deste modo o entendimento destarte seja alcançado de maneira bastante satisfatória e positiva, e todas as dúvidas acerca do assunto sejam sanadas. Foi a partir do século XIX que encontramos as primeiras idéias sobre a questão da liberdade assistida, a qual não tinha essa denominação, como…

Salvador, 2013/1. TEMA “A eficácia da medida sócio-educativa: a ressocialização para jovens e adolescentes LINHA DE PESQUISA A Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ineficácia das medidas sócio-educativas para menores infratores; PROBLEMA O problema da ressocialização dos jovens e adolescentes se revela de suma importância quando se aborda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), porquanto constitui uma das formas de

PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL A DOR DA GENTE NÃO SAI NO JORNAL: uma análise do discurso produzido no Recife - PE pela mídia local escrita a propósito do adolescente autor de ato infracional. Trabalho de conclusão de curso apresentado pelas discentes Ingrid Moura da Rocha e Juliana Renara Diniz Rodrigues sob a orientação da professora Helena Lúcia Augusto Chaves ao Departamento de Serviço Social…

ADOLESCENTE E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS (Lei n° 11.343/06) Thaísa Cristine Marques Calil “Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no oceano. Mas o oceano seria menor se lhe faltasse uma gota”. Madre Tereza de Calcutá. RESUMO Pesquisou-se a aplicação da Lei do tráfico de drogas (11.343/06) quando praticada por adolescente (entre doze e dezoito anos). Verifica-se que