direito de propriedade - Direito Romano

A PROPRIEDADE A difinição de propriedade não foi feita pelos Romanos , a mesma vem da Idade Média, de textos que não se referiam propriamente sobre propriedade e foram escritos pelos jurisconsultos, dentre estes textos podemos citar que lá estava espresso a prévia noção do direito de propriedade, onde se verificou que a mesma estaria relacionada a gestão de negócios (“regente e árbitro de sua coisa);posse de boa-fé (direito de usar e de abusar de sua coisa); e liberdade (faculdade natural de se fazer o que se quiser sobre a coisa, exceto aquilo que é vedado pela força ou pelo direito); estes foram textos que foram provenientes do Digesto. O que se verifica sobre o tama, é a dificuldade ainda ,atual, dos juristas, de conceitar o dereito de propriedade tendo como base, ser o mesmo moldade ao direito vigente em cada país, pois, afim de prover um melhor entendimento, há ser ressaltado que o conteúdo de direito de propriedade se reduz ou se alarga em face, não só do regime político, mas também das exigencias economicas e sociais. Entretanto Encontra-se um conceito unívoco de propriedade, que é aplicado tanto a coisas móveis como a imóveis; a res mancipi como a res nec mancipi. Afim de ser melho entendida se divide por prerídos a sua explicação e modo de perfaziamento na sociedade. Logo no Período pré-clássico havia apenas um tipo de propriedade, que a era a propriedade quiritária ou ex iure Quiritium, a mesma tinha como requisitos ser o sujeito: cidadão romano, ou latino ou

Instituição: Faccrrei Tema: Direito Civil USUCAPIÃO 1- INTRODUÇÃO Modernamente, usucapião é o "meio de aquisição da coisa pela sua posse pacífica durante certo tempo; espécie de prescrição aquisitiva do direito de propriedade com o preenchimento de requisitos que a lei estabelece." A usucapião teve sua origem no Direito Romano, e sofreu profundas modificações nos três períodos de evolução do Direito Romano: o pré-clássico clássico e pós-clássico. Como exigência dos novos tempos e…

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GABRIEL PEREIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA USUCAPIÃO COLETIVA: direitos patrimoniais individuais CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA GABRIEL PEREIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA USUCAPIÃO COLETIVA: direitos patrimoniais individuais Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para o obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rivaldo Jesus Rodrigues. ANÁPOLIS - 2014…

I) Introdução Temos como objetivo fazer uma abordagem simples e direta dos principais tópicos de Direito do Trabalho, capaz de fornecer subsídios para alunos do Curso de Direito, suporte e material para postulantes a cargos públicos, informações necessárias e respostas a dúvidas que surgem no cotidiano, tanto ao público em geral, quanto aos profissionais de RH e afins. Esperamos contribuir também com os profissionais que militam na área trabalhista, acompanhando a edição de novas…

Direito de Precedência ao Registro de Marcas Denis Borges Barbosa (2005) 1 O QUE É DIREITO DE PRECEDÊNCIA...................................................................................................................................2 Regime Atributivo e declarativo .................................................................................................................................2 Os regimes de atribuição na lei…

são denominadas ou não por direito, e perante tantas outras em relação às quais se atribui um caráter justo ou injusto, há uma grande dificuldade para identificar aquilo que se chama, especificamente por direito. A primeira dificuldade para delimitar o conceito de direito reside no fato de que, em geral, o jurista quer partir de suas próprias definições e de ideias abstratas e vagas para, apenas depois, encontrar uma realidade que se adapte às suas teorias. Mas o procedimento deve ser…

cultura, pois o fato do impulso ou a argumentação não ser originalmente estrangeira exclui certa necessidade de rejeitar os fundamentos da sua própria cultura e identidade, ao mesmo tempo que, indiretamente, radica prováveis sentimentos de inferioridade/superioridade. Isto quer dizer que é um muito importante que os impulsos partam de dentro da própria cultura, desimpedindo a adesão; tem de ser praticada pelo menos entre duas culturas que saem mutuamente enriquecidas pelo convite à…

ROTEIRO DE ATIVIDADES – 4º bimestre da 2ª Série do Ensino Médio: 2º CICLO – EIXO BIMESTRAL: EIXO BIMESTRAL: CRÔNICA E ROMANCE NO PRÉ-MODERNISMO / SEMINÁRIO E DEBATE REGRADO TEXTO GERADOR I São Paulo, 31 de outubro de 2002. À Induscar S.A. Desejo comunicar minha insatisfação com os serviços de atendimento ao cliente e garantia. Meu veiculo, um Vesúvio Turbo 2.2 2001/2001, chassi 87D3768449585756, se encontra na concessionária Stop, na Av. Belém, em São Paulo. Levei…

Seminário – 2º Bimestre / 1º Semestre Tema: Direito dos povos sem escrita Discentes: Emmanuelle Prado Janaina Espíndola dos Santos Keyla Cristina Maysa Lorrayne Paulo Ezequiel INTRODUCAO Direito sem escrita: Caracterizado pela ausência de textos escritos, um direito que era transmitido oralmente, inexistindo códigos ou leis escritas, respeitados religiosamente. Embora algumas vezes as pessoas confundissem Direito e Lei escrita, se partirmos do pressuposto de que um…