O Tema Abordado Ato Infracional Adolescente Em Conflito

internet que tenham o enfoque do tema. Palavras-chave: Imputabilidade Penal. Código Penal. ECA. Clausula Pétrea. Maioridade Penal. 1 INTRODUÇÃO A redução da Maioridade Penal é um dos assuntos que no momento causa muita polêmica, pelo fato da quantidade de crimes cometido por menores infratores. E por serem menores segundo a lei não se responsabilizam pelo ato cometido no Código Penal e sim por uma infração no ECA. Há cada vez mais discussões sobre este tema, deparando-se sempre com…

Marcia de Souza da Rosa Adolescente no Ato Infracional Adolescente no Ato Infracional, apresentada à Universidade Nove de Julho, para obtenção de Grau de Mestre em 7* semestre, pela Banca Examinadora, formada por: São Paulo, 30 de Dezembro de 2014. ___________________________________________________________________ Prof.ª Orientador ___________________________________________________________________ Prof.ª Leitor SÃO PAULO 2014

1 TEMA E DELIMITAÇÃO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA REINSERÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES 2 JUSTIFICATIVA A violência urbana é, atualmente, um dos principais problemas enfrentados pela população brasileira, especialmente na cidade de Teresina têm-se observado um índice crescente e alarmante de adolescentes envolvidos na criminalidade. São inúmeras as nuances para que se entenda o problema; desde a falta de estrutura provocada pelas

........................................04 2 MARCO TEÓRICO.......................................................................................................06 2.1 CONCEPÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.................................................06 2.2 ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS...................................07 2.3 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA APLICABILIDADE................................08 2.4 LIMITES E POSSIBILIDADES DAS MEDIDAS…

GT 3 - “JUVENTUDE, CIDADE E VIOLÊNCIA” AS RAZÕES DA REINCIDÊNCIA NA ADOLESCÊNCIA EM CONFLITO COM A LEI NO TERRITÓRIO DO GRANDE BOM JARDIM ¹Thiago Cunha Araújo – UECE/NUPES ²Ismália Magda de Oliveira Lima – UECE/NUPES 1. RELEVÂNCIA DO TEMA A partir de uma análise detalhada sobre adolescência, socioeducação e reincidência na criminalidade, articulamos um estudo em relação a essas três temáticas, que atualmente são bastante discutidas na academia e na sociedade de um modo…

2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 TEMA 11 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 JUSTIFICATIVA 11 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 11 4 FORMULAÇÃO DE HIPÓTESE 12 5 OBJETIVOS 12 5.1 OBJETIVO GERAL 12 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 12 6 REFERÊNCIAL TEÓRICO 13 7 METODOLOGIA 14 8 CRONOGRAMA 15 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 INTRODUÇÃO A temática tem como objeto identificar as principais causas que levam o adolescente a adquirir uma identidade marginal. O…

1. Introdução Entre os várias problemas que gravitam em torno do adolescente que praticam ato infracional, a inimputabilidade penal é uma questão polêmica e desconhecida para a grande maioria da sociedade. As medidas socioeducativas, previstas nos artigos 112 á 130 do Estatuto da Criança e do adolescente lei nº 8.069 de 13/07/1990 aplicadas aos adolescentes que cometem atos infracionais. É a resposta do Estado ao ato cometido com o objetivo de inibir a pratica e a reincidência com…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 11 o adolescente e o ato infracional com expressão da violência urbana 1 INTRODUÇÃO As formas de responsabilização aplicáveis a crianças e adolescentes, que cometem delito, vêm sofrendo alterações, ao longo dos tempos, em busca da realização de medidas que proporcionem resultados mais efetivos para toda a…

COSTA DE OLIVEIRA O PROCESSO EDUCATIVO NA PREVENÇÃO DO ATO INFRACIONAL PIRAPORA/MG MAIO/2012 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PROMINAS – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EDNA MARIA SOARES COSTA DE OLIVEIRA O PROCESSO EDUCATIVO NA PREVENÇÃO DO ATO INFRACIONAL Artigo Científico encaminhado à Universidade Candido Mendes UCAM, como…

FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL Adolescente em Conflito com a Lei: A culpabilização da Família. Por: Robson Silva Sthefánie Gennari. Juliana Souza . São Paulo 2012 FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL Adolescente em Conflito com a Lei: A culpabilização da Família. Por: Robson Silva