O Tema Abordado Ato Infracional Adolescente Em Conflito

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, SUJEITO DA PROTEÇÃO ESPECIAL Giovana Aglio de OLIVEIRA1 Carolina Benicio SANTANA 2 Juliene Aglio de OLIVEIRA 3 Mariana Molina Godoy4 Tassiany Maressa Santos AGUIAR5 Telma Lucia Aglio Garcia6 RESUMO: Este artigo é fruto do grupo de bolsistas do projeto de iniciação científica. Iniciou-se com a pesquisa de uma das alunas no histórico e contexto que envolve os adolescentes que cometem o ato infracional. Logo, foi acrescentada à pesquisa sobre a Proteção…

Graduado em Serviço Social. Orientador (a): Tutora Presencial Fernanda Cláudia Targino de Medeiros. MOSSORÓ NOVEMBRO/2013 SUMÁRIO DROGAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA CIDADE DE MOSSORÓ RESUMO O tema violência é debatido nos mais diversos meios como na mídia, centros acadêmicos e conversas informais, o referente artigo abordará esta questão. Suas consequências desestruturam a sociedade e a cada dia só aumenta em nossa cidade…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO – UNICEUMA CURSO DE SERVIÇO SOCI A PERSPECTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE QUE COMETE ATO INFRACIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES São Luís - MA 2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO – UNICEUMA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL EDILCIA MARIA FAUSTA COSTA A PERSPECTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE QUE COMETE ATO INFRACIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES Trabalho de conclusão de curso apresentado ao…

Revista Virtual Textos & Contextos, nº 6, dez. 2006 O olhar dos adolescentes em conflito com a lei sobre o contexto social Maíz Ramos Junqueira* Márcia Jacoby** Resumo – Este artigo originou-se da pesquisa intitulada “Adolescentes privados de liberdade: mapeando trajetórias de conflito com a lei”. Discute-se, aqui, o contexto em que os adolescentes que cometem atos infracionais estão inseridos, especialmente quanto aos aspectos sociais. São analisados relatos de jovens,…

Todavia eu me alegrarei no Senhor, exultarei no Deus da minha salvação”. Habacuque 3: 17, 18 7 RESUMO Com o advento da Lei n° 8.069 de 1990, titulada como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD), que entrou em vigor no dia 13 de julho de 1990, dispondo sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, propôs ao menor infrator uma nova avaliação. Tal avaliação surgiu para atender as necessidades ocorridas a época. A Lei trouxe a intenção do legislador na aplicabilidade…

SUMÁRIO | 1-Identificação do Projeto de Pesquisa ………………………………………...04 | | | 1.1 Tema................................................................................................04 1.2 Delimitação do Tema ....................................................................04 | | | | | | | | | 2 -Problema: questões e objetivos .......................................

atualidade. Para melhor compreensão do tema, buscamos sua evolução histórica desde a lei das doze tabuas que já no período Romano tinha regulamentado as medidas aplicáveis aos pupilos infratores. Após este breve relato, fizemos uma análise ao antigo código de menores, tanto em sua versão de 1927, como ao de 1979. Ao obtermos esta visão histórica do tema em questão, fizemos um estudo mais aprofundado acerca da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do adolescente). Com base nesta legislação,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇOS SOCIAL VIRLANE FREIRE MARTINS O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: COMPREENDENDO O SER HUMANO A PARTIR DO SEU PSICOLÓGICO Araçuaí/MG 2011 VIRLANE FREIRE MARTINS O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: COMPREENDENDO O SER HUMANO A PARTIR DO SEU PSICOLÓGICO Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR

o trabalho, serão abordados temas sobre o ato infracional, o que leva os adolescentes a praticarem estes atos, quais as medidas da lei para com os adolescentes que cometem esses atos e se há uma solução para esta situação. 2 DESENVOLVIMENTO Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. (ECA) O ato infracional corresponde, para o adolescente, o mesmo ato que os adultos cometem “o crime". O adolescente que cometer um ato infracional será…

ATO INFRACIONAL – Retaguardas Insuficientes? Francisca Maçú Alves Freitas* RESUMO O presente estudo visa socializar e sensibilizar a Comunidade Acadêmica e a sociedade em geral quanto à problemática que envolve o adolescente autor de ato infracional no seu regresso à convivência familiar e comunitária após o cumprimento da Medido Sócio Educativa em Liberdade Assistida