O Tema Abordado Ato Infracional Adolescente Em Conflito

Conseqüências Judiciais do Bullying na Esfera Cível e Criminal Alexandre George de Freitas 1 Resumo: O presente artigo visa explorar o fenômeno social chamado Bullying, que é uma forma de violência que faz com que crianças e adolescentes tenham uma infância e adolescência difícil, gerando danos a pessoa na vida adulta, na medida em que aborda seu conceito, origem e tipos de manifestação. Apontar os casos noticiados no Brasil e no Exterior, comparando a grande incidência do…

BIOLÓGICAS E DA SAÚDE – CCBS CAMPUS AVANÇADO DE IGUATU – CAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM RAÍSSA SAMILLA PEREIRA ALBUQUERQUE FATORES ASSOCIADOS À INSERÇÃO DOS ADOLESCENTES NO CONTEXTO DAS DROGAS E DA VIOLÊNCIA IGUATU – CE 2011 1 RAÍSSA SAMILLA PEREIRA ALBUQUERQUE FATORES ASSOCIADOS À INSERÇÃO DOS ADOLESCENTES NO CONTEXTO DAS DROGAS E DA VIOLÊNCIA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Regional do Cariri – URCA do…

garantidores dos direitos e garantias juvenis, o ato infracional, a apuração e procedimentos na ação, um estudo das espécies de medidas socioeducativas que podem ser aplicadas de acordo com o ato infracional cometido e dirimindo as dificuldades vista na execução da medida de internação como fator ressocializador. Propõe-se, deveras, mais estudos sobre as medidas socioeducativas, mudanças no modo de execução da internação e meios de melhoria oportunos aos adolescentes infratores,…

Paraná. Tais centros são instituições responsáveis por acolher e fazer cumprir as medidas educativas de adolescentes que cometeram algum ato infracional. A socioeducação visa oferecer um ambiente humanizador e educativo, permitindo o cumprimento da medida em um clima adequado para a ação educativa voltada ao processo educativo pleno para a participação social cidadã e estimulando o adolescente à construção de um novo projeto de vida baseado em valores éticos e morais. A equipe dirigente…

conseqüências para a fase adulta. Sob o ponto de vista da psicologia infantil abordaremos como o desenvolvimento psicológico da criança pode propiciar condições para progressão desses estágios. O ambiente familiar, o convívio social e os próprios conflitos inerentes a fase da adolescência serão os principais aspectos observados e estudados para que possamos compreender o que influencia o uso de drogas na adolescência. Por falta de informação muitos familiares não tratam como doença e…

RESUMO Numa sociedade extremamente heterogênea como a brasileira, as políticas sociais têm um papel importante na diminuição das desigualdades, como maus tratos a crianças e adolescentes, a drogadição, a prostituição, e o mundo atrativo do crime. Esses problemas foram diminuindo com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em favor da infância e da juventude. Esse trabalho teve como objetivo principal a avaliação das políticas públicas, como instrumento de intervenção…

...........................................12 1 – Abordagem Policial – Aspectos Gerais ..................................14 2 – Mulheres .......................................................................................28 3 – Criança e Adolescente................................................................37 4 – Racismo e Discriminação Racial ...............................................50 5 – Pessoa com Deficiência .............................................................58

infratores e a solução da maioridade penal, tema polêmico como este, em meio a uma onda de violências perpetradas por menores. Foi utilizado um estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como do Código Penal atual referente a este problema. Também abordamos as diversas medidas e ideias que vêm sendo discutidas entre as autoridades, com vistas a possíveis alterações na maioridade penal ou na penalização de adolescentes em conflito com a lei. A presente monografia…

01. INTRODUÇÃO. Este trabalho teve como objetivo principal fazer uma analise histórica da criança e do adolescente nos diversos contextos da sociedade brasileira e de como esses adolescentes eram vistos e tratados perante a sociedade, o que o Estado fazia para efetivar a garantia de direitos dos mesmos na sociedade. È sabido que a sociedade em dado momento histórico de sua conjuntura político-econômica social se fundou no capitalismo, emergindo a problemática que…

está sendo abordado diariamente pela sociedade, onde reivindica mudança na idade penal para menores infratores. Atualmente os noticiários relatam acontecimentos, nas grandes e pequenas cidades, onde ocorrem assaltos, roubos, tráfico de drogas com a presença de adolescentes, onde eles provavelmente devem ter em mente que não serão punidos pelos atos cometidos. Temos então que a maioridade penal, nada mais é do que a idade onde o individuo pode ser penalmente responsabilizado por seus…