A Juventude Brasileira e a Violência

A JUVENTUDE BRASILEIRA E A VIOLÊNCIA:
Menores infratores e a Maioridade Penal

Mogi das Cruzes, SP
2013

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES

A JUVENTUDE BRASILEIRA E A VIOLÊNCIA:
Menores infratores e a Maioridade Penal

Pesquisa interdisciplinar apresentada ao Curso de Direito da
UMC no 1º semestre de 2013 para fins de avaliação parcial.

Mogi das Cruzes, SP
2013

RESUMO
O trabalho teve como objetivo sinalizar o problema dos menores infratores e a solução da maioridade penal, tema polêmico como este, em meio a uma onda de violências perpetradas por menores. Foi utilizado um estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como do Código Penal atual referente a este problema. Também abordamos as diversas medidas e ideias que vêm sendo discutidas entre as autoridades, com vistas a possíveis alterações na maioridade penal ou na penalização de adolescentes em conflito com a lei. A presente monografia teve como objetivo sinalizar o problema dos menores infratores e a solução da maioridade penal, tema polêmico como este, em meio a uma onda de violências perpetradas por menores. Neste trabalho foi utilizado um estudo do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como do Código Penal atual referente a este problema. Também abordamos as diversas medidas e ideias que vêm sendo discutidas entre as autoridades, com vistas a possíveis alterações na maioridade penal ou na penalização de adolescentes em conflito com a lei.
Analisamos alguns casos que marcaram a sociedade, fazendo com que o tema voltasse a ser discutido. Ao examinarmos a questão da maioridade penal, analisemos os fatos que levaram a essa discussão. Os índices que revelam a realidade do menor infrator em nosso país. O presente trabalho visa ainda entender os anseios da sociedade na busca do combate á violência e a causa do sentimento de impunidade na questão da punição ao jovem infrator. Ao examinarmos a questão da maioridade penal, analisemos os