O Superior Tribunal De Justiça Tem Sede Resposta A

Aproxima a Justiça do povo evitando assim, seus deslocamentos. Origina: A competência territorial. Princípio da Adequação: Trata-se da separação operada entre os órgãos judiciários. Como é chamado também? Princípio da especialização. Qual o critério que leva em conta? A qualificação jurídica da matéria sobre que versa a ação, a qualidade dos titulares da relação posta em juízo e outras circunstâncias enumeradas na lei. Como se divide o judiciário brasileiro com base neste princípio?…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ/PA) REGIMENTO INTERNO DO TJ/PA, LEI nº 5.810/94 e LEI nº 6.969/07 TODOS OS CARGOS TEORIA E EXERCÍCIOS AULA 00 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Aula 00 – Aula Demonstrativa TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ/PA) Conteúdo Programático do Curso Aula 00 01 02 Conteúdo Programático do Curso Apresentação e Introdução. REGIMENTO INTERNO: TÍTULO I (Capítulo I, II e III), TÍTULO II (Capítulo I, III, IV) TÍTULO II (Capítulo V e VI) TÍTULO VI…

poderá haver qualquer sinal de identificação pessoal (assinaturas, rubricas ou quaisquer outros sinais) no Cartão de Resposta, sob pena de exclusão do candidato no Processo Seletivo. 5. O Cartão de Resposta deverá ser preenchido com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. 6. Resolvida a prova ou expirado o tempo de duração, entregue o Caderno de Questões e o Cartão de Respostas ao fiscal da sala. BOA PROVA! PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO…

Unidade II INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA Profa. Luciana Cunha Supremo tribunal federal  Representa o ápice da estrutura judiciária nacional, articulando-se tanto com a Justiça Comum como com a Justiça Especial  Sua função precípua – guardar a Constituição Federal  Sediado na Capital Federal e tem jurisdição sobre todo território nacional  Foi criado com o advento da República Supremo tribunal federal  Composição atual: 11 ministros  Brasileiro nato (vedação até mesmo aos…

Resumo: Este artigo possui como objetivo analisar a possibilidade do reexame e revaloração de prova em sede de recurso especial. Sendo vedado à Corte destinatária do recurso especial o reexame da matéria de fato, busca-se com o presente trabalho, demonstrar a dicotomia entre o reexame e a revaloração da prova e que em determinados casos, deve ser apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça. Neste cenário, o foco principal deste estudo é analisar, os casos em que a violação de lei federal no que

a função social do advogado, do Juiz, do Promotor de Justiça, e de outros profissionais da área jurídica, adentrando aos conceitos basilares da ética, focando-os na realidade brasileira, esta disciplina é importantíssima na medida em que fornece informações básicas sobre a forma de ingresso na carreira de magistrado, quais as principais funções do Ministério Público, quais as matérias julgadas pela Justiça do Trabalho, Justiça Militar e Justiça Eleitoral, bem como, a composição dos…

adequada, justificando-a. RESPOSTA 1: Interposição e razões de recurso de apelação - competência do Tribunal de Justiça Pedido de anulação do julgamento por deficiência dos quesitos. Vício insanável do questionário, que independe de reclamação oportuna. (art. 564, parágrafo único, do CPP). A impetração de habeas-corpus deverá ser considerada errada e suficiente para a reprovação do candidato. RESPOSTA 2: Interposição e razões de recurso de apelação — competência do Tribunal de Justiça.…

importante, a arbitragem (a decisão é tomada por um terceiro designado pelas partes em conflito) e a jurisdição dos juízes estatais (a decisão é tomada por um terceiro designado pelo Estado). Art. 267 e 269. * Arts. 162, 267, 269, 282 (decisão como resposta da busca da tutela jurisdicional), 297 (defesa), 275, 287, 496. Direito Objetivo: o que está expresso na lei ou nas fontes do direito; Direito Subjetivo: faculdade de buscar na lei seus direitos; Ato ilícito: quebrar de regras,…

órgãos do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; os Tribunais e Juízes do Trabalho; os Tribunais e Juízes Eleitorais; os Tribunais e Juízes Militares; os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. O Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004). Obs. Do art. 92, o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo…

'Veja' Reportagem da revista diz que Lula e Dilma sabiam de desvios na Petrobras. Para Dilma, revista faz 'terrorismo'. TSE suspendeu propaganda da ‘Veja’. 25/10/2014 12h44 - Atualizado em 25/10/2014 14h46 Do G1 São Paulo O prédio onde fica a sede da Editora Abril, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, foi alvo de um ataque na noite desta sexta-feira (24), depois que a revista "Veja" publicou uma reportagem sobre o escândalo da propina na Petrobras. A revista afirma que o…