O Sistema Público De Saúde Um Processo Incluso Ou Excludente

civil dentro do nosso sistema (brasileiro). Deve-se tentar esquecer algumas questões como, p. ex, de cultura americana. O brasileiro começou a se dar conta de uma cultura judicial, tipo, tudo é motivo para se “processar”. Essa é uma cultura tipicamente americana – “cultura do processo” – “tudo é processo”. Isso cria na própria coletividade uma necessidade de uma conduta diferenciada, mais diligente, cautelosa, diferentemente do que acontecia até então (“síndrome do temor do processo”).…

pósgraduação não ocorreria. Por fim, é importante salientar que ser assistente social sempre foi um dos meus objetivos na vida e, desde o processo de estágio na formação acadêmica na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), percebi o quanto esta profissão pode se tornar um diferencial na vida das pessoas que buscam por mais cidadania. RESUMO O processo de urbanização/industrialização tardia no Brasil está marcado pelo domínio do capital e os seus rebatimentos na…

estudantes de escolas públicas ou afro-descendentes nas universidades públicas e particulares com a lei estadual do governo do Rio de Janeiro - Lei 3.524/00, de 28 de dezembro de 2000 Tal conscientização e programas visam, entre outras coisas, um processo de construção de um novo tipo de sociedade através de transformações nos espaços físicos (internos e externos) e na mentalidade da população, ou seja, uma sociedade em que todos possam ocupar seu lugar. Especificamente com relação à…

obra, seus aspectos legais, políticas de cotas e a visão do PNE quanto a essas regras. Iremos discorrer ainda, sobre a evolução no tratamento das questões que envolveram a proposição da vertente, ao longo da história, seus períodos marcantes no processo de inclusão e na resolução dos problemas como acessibilidade e mobilidade, chegando ao momento atual e ás pretensões futuras na busca pela superação do preconceito. Palavras-chave: PNE, Deficiência, Mercado de Trabalho,…

princípio Art. 4º A Política Nacional das Relações de do protecionismo, de vez que objetiva a proteção e a Consumo tem por objetivo o atendimento das defesa do consumidor. necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de De acordo com o artigo 1º: seus interesses econômicos, a melhoria da sua “Art. 1° O presente código estabelece normas qualidade de vida, bem como a transparência e de proteção e defesa do…

REALIZAÇÃO: APOIO: Centro de Formação para a Cidadania - AKONI UM OLHAR PARA UMA EDUCAÇÃO E SAÚDE QUE VALORIZE A ANCESTRALIDADE AFRO-BRASILEIRA “África Mãe que nos conceda Toda essa força prá lutar A mão de ferro dos Malês O enigma do Egito E a magia dos Mandingas.” (Paulinho Akomabu, cantor e compositor) Publicação: Centro de Formação para a Cidadania AKONI Rua Armando Vieira da Silva – 110 – Apeadouro São Luis – MA – CEP: 65.030-130 Fone (98) 3275-8604 / Fax…

atual modelo de responsabilidade civil disposto no Código Civil não atende satisfatoriamente a problemática entre consumidor e fornecedor diante de danos advindos por vício do produto. Assim, objetiva-se analisar a responsabilidade do fornecedor no processo eletrônico e sua repercussão legal, doutrinária e jurisprudencial. O tema é de extrema importância jurídica e social, haja vista que o desenvolvimento econômico advém de uma relação de consumo equilibrada, justa e segura.…

Diagnosticando a problemática da prática de crianças com necessidades especiais aplicada na zona rural, procura-se contextualizar todo o processo evolutivo da educação concebido na legislação brasileira aos tipos de atendimento que ocorre na escola pública a relação cotidiana com o profissional de educação e das dificuldades provenientes desse público durante o turno escolar. Tanto a educação inclusiva como a educação da zona rural possuem suas legislações pertinentes a modalidade…

isso seria falso. Tudo isso é público e notório, posso alegar exceção da verdade? Sendo falso ou não isso é publico e notório. Qual defesa vc vai entrar? Exceção de Notoriedade, art. 523 do CPP. Esse art. Traz as duas exceções, a de verdade e de notoriedade. Temos duas espécies de defesa na verdade. Exceção da verdade  aqui o acusado busca provas a verdade do que alegou. Exceção de notoriedade  o acusado busca provar que o fato imputado, ainda que falso, era público e notório, ou…

concedida diante de todas as dificuldades. Ao Professor Orientador Joffreson Santos por conduzir esta etapa com leveza, proporcionando segurança, e passando todo conhecimento acerca do assunto. Aos professores e amigos, pela valiosa contribuição nesse processo de minha formação profissional. “Há homens que lutam um dia, e são bons, há homens que lutam muitos dias, e são melhores. Há os que lutam anos, e são excelentes. Mas há os…