O Sistema Público De Saúde Um Processo Inclusivo Ou Exclusivo

deficiente intelectual, resgatando a sua dignidade e garantindo o seu próprio sustento. Os avanços são notáveis, pois mudou o nosso modo de pensar, agir e sentir em relação ao deficiente intelectual, quando derrubamos barreiras, avançamos. A inclusão é um processo que depende de ações conjuntas e de conquistas que dependem tanto dos deficientes quanto da sociedade. Vamos falar um pouco das deficiências de forma resumida, mas com o objetivo de que as pessoas possam entender um pouco mais…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CURSO DE DIREITO JANE VALÉRIO ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO CONCÓRDIA 2011 1 JANE VALÉRIO ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito…

criança. Este é particularmente o caso da educação da rapariga, altamente correlacionada com a redução da mortalidade infantil e uma melhor saúde e nutrição para as próximas gerações de crianças. Este capítulo analisa o sector da educação em Moçambique. A primeira parte debruçase sobre a situação actual e tendências recentes na participação no sistema de ensino. A parte seguinte centra-se nas barreiras à participação, descrevendo as tendências recentes no financiamento do…

apropriação individual. Para tanto, utiliza-se uma metodologia de análise de cunho histórico – estrutural que busca resgatar as origens da questão agrária e da ocupação do espaço através da criação de projetos de assentamento, evidenciando-se o processo de construção dos dois modelos já citados, a fim de estabelecer bases para testar a viabilidade de um ou de outro. Palavras-chave: Reforma Agrária. Projetos de Assentamento. Movimentos Sociais. Ocupação Espacial. 16…

...................... 19 Capítulo VII – Da Administração Pública Seção I – Disposições Gerais (arts. 37 e 38)...................................................................................................... 20 Seção II – Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41)............................................................................................ 22 Seção III – Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42)................................. 24 …

Lei nº. 1151 de 1995 da Deputada Marta Suplicy 38 INTRODUÇÃO A Seguridade Social foi definida no caput do artigo 194 da Constituição Federal de 1988 como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas e assegurar o direito à saúde, à previdência e à assistência social”. A Seguridade Social tem especial destaque no texto constitucional, no qual consta uma série de dispositivos que regulam o funcionamento e a estrutura da proteção…

pesquisadores e de atores políticos, devido aos contornos e às proporções que vem assumindo. O tema “violências nas escolas” tem suscitado diversos estudos e pesquisas que, por meio de olhares e focos distintos, permitem constatar as dificuldades do sistema educacional em enfrentar as múltiplas dimensões desse fenômeno. (Abramovay, 2005, p.4) Os casos são recorrentes e já não são raras as decisões judiciais a respeito. As formas de violência são múltiplas, variando desde o…

total de nascimentos. Em 80% dos casos de trissomia simples, o cromossomo extra, provém da mãe. Moreira e Gusmão (2002) explicam que para este fato tem se considerado que a formação dos óvulos, iniciada no período fetal, e o tempo para completar o processo de maturação deixam os ócitos expostos a danos ambientais que poderiam levar a erros durante a divisão meiótica. Contudo, o nascimento de crianças portadoras da síndrome de mães jovens, bem como a comprovação de erros na divisão…

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal. Wladimyr Mattos Albano Pós-graduado em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução ao direito internacional e seus principais conceitos, assim como se conceituou os tratados internacionais com destaque para os tratados sobre direitos humanos, tudo com o objetivo de analisar as decisões da Suprema Corte ao longo dos últimos sessenta anos

implantação do empreendimento e a melhora na economia local, ele se configura como um elemento mais segregado do que incluso, tendo em vista todas as transformações ocorridas, principalmente no que diz respeito ao turismo local, que se tornou exclusivo e restrito para alguns segmentos da sociedade, pois o espaço natural que era de uso indiscriminado, do ponto de vista social, passa a ser restrito afetando sobremaneira a comunidade local que sobrevivia direta e indiretamente do…