O Sistema Prisional No Brasil Assistente Social Frente A

ISBN - 978-85-8087-079-4 VII ENCONTRO REGIONAL DA ABRAPSO-ES VII Encontro Regional da ABRAPSO-ES Luziane Zacché Avellar Mariane Ranzani Ciscon-Evangelista Milena Bertollo-Nardi (organizadoras) PSICOLOGIA SOCIAL Desafios Contemporâneos ANAIS DE TRABALHOS COMPLETOS 23 a 25 de maio de 2012 Vitória-ES http://abrapso-es.com.br/ COMISSÕES e CONSULTORES AD HOC Comissão Organizadora Anna Claudia F. Sanches Beatriz Baptista Tesche Carolina Lemos Cravo Célia…

Espanha, chegando ao ponto de não poder ser considerada instituição eclesiástica. Estima-se que um total de 13 mil conversos tenham sido julgados entre 1480 e 1492. Inquisição romana Também conhecida pela Congregação do Santo Ofício, era um sistema de tribunais desenvolvido pela Santa Sé (segunda metade do séc. XVI), e era responsável por julgar indivíduos que eram acusados de cometer crimes relacionados com a heresia , bem como, a censura da literatura impressa. Teve a sua…

realizada pelos mais diversos e antigos povos. Na Grécia antiga, por exemplo, o pai mantinha relações sexuais com os filhos menores, para inicialização da vida sexual dos mesmos e somente no século XIX, é que tal prática foi considerada crime. No Brasil, mesmo com a modificação do Código Penal, o qual trata de crimes contra crianças e adolescentes com mais rigidez, conforme a Lei n° 12.015/2009, e alteração dos artigos 240 e 241, o qual recepcionou alíneas ao Estatuto da Criança e do…

V795 A violência na sociedade contemporânea [recurso eletrônico] / organizadora Maria da Graça Blaya Almeida. – Dados eletrônicos. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 161 f. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: World Wide Web: ISBN 978-85-397-0030-1 1. Violência. 2. Violência – Aspectos Sociais. 3. Aspectos Psicológicos. I. Almeida, Maria da Graça Blaya. II. Título. CDD 301.633 SUMÁRIO Prefácio ..................................................................

polêmico debate acerca da Redução da Maioridade Penal no Brasil. Buscamos contemplar os principais argumentos favoráveis e contrários, considerando os vieses jurídico, social e biológico envolvidos. Gostaríamos de alertar para a recorrente exploração política e midiática do tema, especialmente quando da ocorrência de crimes considerados hediondos, praticados com participação de menores de 18 anos, – valor que é adotado para a maioridade penal no Brasil – seja como autores ou com…

17 6. A Tortura e os Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos 20 I. II. O Sistema Internacional O Sistema Interamericano 7. O que fazer? ......................................................................... 26 8. Salvaguardas em Custódia.................................................. 27 9. Dia Mundial da ONU em Apoio às Vítimas de Tortura ....... 30 10. Dificuldades de Acesso à Justiça Contra a Tortura ............ 31 11. Construindo um Brasil sem Tortura…

CENTRO UNIVERSITÁRO DO SUL DE MINAS UNIS-MG SERVIÇO SOCIAL 4º PERÍODO ASSISTENTE SOCIAL E RIOBALDO: desvendando os mistérios do Grande Sertão Veredas. Varginha 2012 4° PERÍODO ASSISTENTE SOCIAL E RIOBALDO: desvendando os mistérios do Grande Sertão Veredas. Projeto Interdisciplinar de Curso, apresentado ao curso de Serviço Social do Centro Universitário do Sul de Minas – Unis/ MG como exigências…

CENTRO UNIVERSITÁRO DO SUL DE MINAS UNIS-MG SERVIÇO SOCIAL 4º PERÍODO ASSISTENTE SOCIAL E RIOBALDO: desvendando os mistérios do Grande Sertão Veredas. Varginha 2012 4° PERÍODO ASSISTENTE SOCIAL E RIOBALDO: desvendando os mistérios do Grande Sertão Veredas. Projeto Interdisciplinar de Curso, apresentado ao curso de Serviço Social do Centro Universitário do Sul de Minas – Unis/ MG como…

e dimensionavam a busca da “verdade judicial”, frente aos conceitos da época calçados em fenômenos físicos chamados “sensoriais” que, transformados pela “sensação” em fatos conscientes, provocam a “percepção” como fenômeno psicológico pela potencialidade dos nossos sentidos em perceber os estímulos. A Psicologia Jurídica emergiu quando as realidades fenomenológicas surpreenderam os operadores do Direito na tutela dos interesses de ordem pública, exigindo uma reflexão pacificadora…

brasileiro após a Lei 12.403/11, que teve como objetivo modificar o Código de Processo Penal no Brasil. Detectou-se que o novo regramento processual tem como objetivos principais a adequação das normas constitucionais aos procedimentos processuais penais, respeitando preceitos da Carta Magna, e ao mesmo tempo, contribuindo para a diminuição da quantidade de presos provisórios, ajudando, assim, o sistema carcerário brasileiro e respeitando a dignidade humana dos presos no país. Ainda traz…