O Sistema Penitenciario E Ressocialização Do Preso Na Realidade Brasileira

Artigo científico: A EDUCAÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO HOMEM COMO PRESO: A MURALHA DE FERRO QUE ANULA A CIDADANIA Ivana Silva de Santana1 Jose Alexandre de Souza Menezes2. Lembrem-se dos presos como se vocês estivessem na prisão com eles. Lembrem-se dos que são torturados, pois vocês também têm um corpo. Paulo de Tarso Carta aos Hebreus 13,3 INTRODUÇÃO O tema deste artigo é baseado em minha tese de doutorado, explicitado…

desde muito, uma vez que, ao invés de devolver o ser humano melhor à sociedade, o cárcere embrutece e desumaniza, reforçando os valores negativos do condenado. Existe na verdade um consenso no meio jurídico quanto à grande deficiência do sistema penitenciário brasileiro, sendo o tema de relevante importância diante da crescente criminalidade, das rebeliões e condições subumanas das cadeias. É importante ressaltar que a crise nas prisões não somente traz malefícios às pessoas que nelas…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA "O REPROVEITAMENTO DO EGRESSO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NA ATIVIDADE RURAL, COM ENFASE NA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA" MARCOS MARCELO SOARES BATISTA DE OLIVEIRA Orientadora: Profª Msc. Helena Clara da Silva Paes Ribeiro Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado no curso de Especialização em Educação Empreendedora da Universidade Federal de São João Del Rei,…

situação atual do sistema penitenciário pátrio é de notória preocupação, pois público é o estado precário em que o mecanismo prisional sobrevive. Partindo dessa premissa, onde serão expostos alguns motivos pelos quais tal calamidade ocorre, englobando - se não somente o caráter jurídico como também social, posto que a falta de infra estrutura social e familiar são grandes contribuintes para essa conturbada situação, analisaremos a eficácia e a aplicabilidade de um “novo sistema…

“Quero convidá-lo a um exercício mental. Comece imaginando uma penitenciária que não tenha guardas. Pense nos próprios presos tomando conta das instalações, de forma absolutamente ordeira! Tente conceber que as chaves das celas fiquem permanentemente em poder dos próprios presos – que sejam eles a abrir e fechar as portas de forma absolutamente responsável. Fiz uma experiência: perguntei a dez amigos o que achavam de uma prisão funcionando assim. De todos, sem exceção, ouvi que tratava-se de uma

objetivo ressocializador da pena restritiva de liberdade, visto que a maioria das críticas refere-se à impossibilidade de obter algum efeito positivo sobre o apenado. Atualmente domina a convicção de que o encarceramento, a não ser para os denominados presos residuais, é uma injustiça flagrante. A pena privativa de liberdade sofre muitas reprovações, principalmente, quanto a execução de penas de curta duração, por serem estas insuficientes para reeducar os criminosos primários, mas…

tida como a principal forma de punir. Os princípios constitucionais do direito de punir são conhecidos há anos, porém nunca demonstrou certa eficácia. Mesmo com o trabalho, a progressão de pena, a divisão dos presos de acordo com a gravidade do crime, a prisão ainda continua sendo o mesmo sistema falho que é. O objetivo do estabelecimento prisional nunca foi ressocializar o indivíduo e sim promover a manutenção da criminalidade, aumentando a produção de crimes nas classes mais…

Análise do sistema prisional brasileiro Aladio Anastacio Dullius, Jackson André Müller Hartmann Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema…

de 11 de março de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e homologadas pelo Ministério da Educação,por meio da Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 19 de maio de 2010. Atualmente existem 550 mil presos no Brasil e desses apenas 10% têm seus direitos garantidos. A EJA (Educação de Jovens e Adultos)é uma modalidade de ensino cujo objetivo é permitir que pessoas adultas, que não tiveram a oportunidade de frequentar a escola na idade…

Sumário Introdução 2. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.....................................................00 2.1 Aspectos Históricos..............................................................................................00 2.2 Origem e características da Penitenciária Lemos Brito - PLB Salvador.............00 2.3 O Perfil do recluso da PLB...................................................................................00 2.4 Políticas de Atenção aos Sentenciados e seus…