O Sistema De Seguridade Social Conforme

disponibilização das nossas aulas: Nº Aulas Datas 1 História da Saúde no Brasil Disponível 2 Determinantes Sociais da Saúde Disponível 3 Sistemas de Informação em Saúde Disponível 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. Disponível 5 Lei nº 8.080/90 01/08/15 6 Decreto 7.508/2011 Disponível 7 Controle Social, Lei nº 8.142/90 8 Resolução nº 453/12 do CNS - Controle Social 9 Lei Complementar Nº 141/2012 10/08/15 10 Modelos Assistenciais de Saúde…

PREVIDENCIÁRIO 1. Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 princípios constitucionais. 1.4 Organização da Seguridade Social 1. Seguridade Social 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil O nascimento da seguridade social remonta a Grécia antiga através do mutualismo, e nas antigas sociedades romanas com o pater familias. Idade Média: primeiros Montepios, que são instituições por cotas onde os indivíduos adquirentes destas cotas tinham…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS RUSSENAIDE CASTELLANY DE SOUZA BATISTA PLANO DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SALVADOR 2010 RUSSENAIDE CASTELLANY DE SOUZA BATISTA PLANO DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Relatório apresentado à Faculdade de Ciências Contábeis (FACIC), da Fundação Visconde de Cairu (FVC), como pré-requisito para a avaliação da segunda unidade da Disciplina Direito do Trabalho e Previdência Social, ministrada pelo Professor Luíz Henrique Moreira.…

especiais estão previstas nos arts. 149 e 149-A da Constituição Federal, subdividindo-se em quatro tipos: a) contribuições sociais; b) de intervenção no domínio econômico; c) de interesse de categorias profissionais e econômicas e d) de iluminação pública. Inicialmente, cabe ressaltar que as 03(três) primeiras contribuições citadas são de competência exclusiva da União, conforme previsto no art. 149 da Constituição Federal, enquanto que a contribuição de iluminação pública é de…

CARACTERÍSTICAS: Os Princípios Constitucionais da Seguridade Social estão dispostos no parágrafo único do artigo 194 do referido diploma. Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I -…

Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PRINCIPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 4 2.2 CONTRIBUIÇÕES JURIDICAS PARA A SEGURIDADE SOCIAL 5 2.3 CONCEPÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA NO BRASIL. 6 2.4 O PERFIL E AS FUNÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 11 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO A seguridade…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP SERVICO SOCIAL Disciplina: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Professora: Laura Santos Professor(a) EAD Elaine Margarete de Paula Silva RA:695.746.281-8 Ilza Gomes de Lima RA: 694.201.163-2 Nilceia Ibiatti RA:…

SEGURIDADE SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS NO CONTEXTO DO SERVIO SOCIAL Amara Cristian Nunes, RA 296929 Professora Mary Anabel R. de Duera Professora presencial Luciana Martinez Fujita Disciplina Poltica de Seguridade Social Curso Servio Social Osvaldo Cruz SP 20/04/2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP SEGURIDADE SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS NO CONTEXTO DO SERVIO SOCIAL Osvaldo Cruz SP 20/04/2013 Sumrio TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc353526496 Introduo PAGEREF _Toc353526496 h 3…

DISTÂNCIA RA: 354310 CARLA ROSENY ANDRADE FRAZÃO RA: 378754 DANIELLE MOREIRA E SILVA RA: 354358 INGRID SUELEN DA COSTA LIMA RA: 268394 ILLANA SANGELA NASCIMENTO MARQUES SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Trabalho apresentado a Profª Laura Santos do Curso de Serviço Social, apresentação sobre Política de Seguridade Social, para obtenção parcial de nota. Juazeiro-BA

Atv 1 – QUESTIONÁRIO 1.Conforme a CLT, quais os requisitos imprescindíveis para a caracterização de um empregado? -Pessoa física; -Habitualidade; -Subordinação; -Salário; -Pessoalidade 2.Conforme a CLT, quais as características de um contrato de trabalho? a) Bilateral: pois envolve obrigações tanto do Empregador quanto do empregado, tendo reciprocidade no conjunto de prestações. b) Consensual: Pois depende da manifestação de vontade (expressa ou tácita), não exigindo formalidade ou