O Sistema De Seguridade Social Conforme

Previdência Social, conceituando-os. Num segundo momento, antes de adentrar no tema central do artigo, lança-se o conceito de aposentadoria, para, em seguida, entrar no assunto principal, o instituto da desaposentação, trazendo definições doutrinárias e o conceito acerca do tema e a repercussão prática de sua aplicabilidade. PALAVRAS-CHAVES: Previdência Social. Princípios. Aposentadoria. Desaposentadoria. SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Os princípios aplicáveis à Previdência Social.…

valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. 02 As verbas recebidas à titulo de licença premio indenizado integram o calculo de salario de Contribuição? Não. Porque conforme o artigo...... não fazem parte da base de calculo para o salario do contribuinte. R: 2) As verbas recebidas de licença prêmio indenizada não integram o calculo de salário de contribuição pq não se constitui em contraprestação por…

A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Oficina de formação: projeto de intervenção, A realidade Regional e o Serviço Social, Políticas Sociais III, e Cultura, familia e sociedade. Professores: Amanda Boza Gonçalves, Edna Braun, Maria Angela Santini.…

justiça fiscal e social, priorizando a redistribuição da renda. As tributações da renda e do patrimônio nunca ocuparam lugar de destaque na agenda nacional e nos projetos de “reformas tributárias” após a Constituição de 1998. Assim, é mais do que oportuno a recuperação dos princípios constitucionais basilares da justiça fiscal (eqüidade, capacidade contributiva e progressividade). A tributação é um dos melhores instrumentos de erradicação da pobreza e da redução das desigualdades…

Política da Seguridade Social Introdução A seguridade social é abrangente e prevista na lei para atender os usuários de forma digna, suas necessidades básicas, independente de contribuir ou não com a previdência, é claro as fontes de custeio dos benefícios concedidos pelas políticas publicas existentes, porem o acesso a esses direitos ainda é restrito, principalmente a falta de informação por parte dos usuários

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS FAMÍLIA E SOCIEDADE SERVIÇO SOCIAL CONTEPORÂNEO INDAIATUBA 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS FAMÍLIA E SOCIEDADE SERVIÇO SOCIAL CONTEPORÂNEO Alunas: Tatiane Zau da Silva RA-2868713677 Professora: Ana Lucia A. Antonio Professora: Edilene Xavier Rocha Garcia Tutora Presencial da

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP - ITAPIPOCA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (Previdência, Saúde e Assistência) PROFESSORA (EAD): LAURA SANTOS PROFESSORA PRESENCIAL: JOZIENA OLIVEIRA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (Previdência, Saúde e Assistência) MARIA NÁGILA SOUSA PIRES – 419580 JORDÂNIA DE SOUSA MOTA VAZ – 414249 ALICE MARIA CARNEIRO DA GUIA – 415881 MARIA…

Leis, Decretos, Portarias, Resoluções, e demais Instruções normativas. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: Assim as chamamos de contribuições especiais e seguridade social para distingui-las das contribuições de melhorias. São também de natureza jurídica tributária, não só pelo fato de estarem inseridas no capítulo do Sistema Tributário, como também porque o texto constitucional faz referencia expressa aos princípios de direito tributário. Podemos observar claramente

Atv 1 – QUESTIONÁRIO 1.Conforme a CLT, quais os requisitos imprescindíveis para a caracterização de um empregado? -Pessoa física; -Habitualidade; -Subordinação; -Salário; -Pessoalidade 2.Conforme a CLT, quais as características de um contrato de trabalho? a) Bilateral: pois envolve obrigações tanto do Empregador quanto do empregado, tendo reciprocidade no conjunto de prestações. b) Consensual: Pois depende da manifestação de vontade (expressa ou tácita), não exigindo formalidade ou

ELAÍNE RODRIGUES PATRICIA REGINA PRINCIPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL Imperatriz-MA 2015 PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL Solidariedade: nosso sistema prevê a solidariedade como orientação básica, em contraposição à ideia de capitalização (como acontece na previdência complementar, em que cada um contribui para seu próprio benefício). Isso significa dizer o Estado e toda a sociedade participam do financiamento da seguridade social, direta ou indiretamente, garantindo que as…