O Sentido Amplo De Justiça

polo passivo da ação. Tal argumento não pode ser acatado, porquanto a jurisprudência é uníssona na questão da solidariedade passiva na hipótese de fornecimento de tratamentos e/ou medicamentos no âmbito do SUS. Assim é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em decisão recente: MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO À SAÚDE - MENOR LACTANTE PORTADOR DE MÚLTIPLA ALERGIA ALIMENTAR - NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE FÓRMULA HIPOALERGÊNICA (PREGOMIN PEPTI 400 MG) - PRELIMINAR…

sistemático da realidade natural, social e cultural. Questão 03: Fatores naturais que são decorrentes do reina da natureza os quais exercem um amplo condicionamento sobre a vida humana. E os fatores sociais, que são aqueles produzidos pelo ser humano, inclusive pela ação de homens e mulheres sobre a natureza. Questão 04: Fatos Jurídicos em sentido amplo “são os acontecimentos em virtudes dos quais as relações de direito nascem, transformam-se e terminam”. Relação Jurídica é a relação…

do acesso à Justiça. Brasília - 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB DIREITO Tendências no uso do enfoque do acesso à Justiça, in CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988. Brasília - 2013 Capítulo IV TENDÊNCIAS NO USO DO ENFOQUE DO ACESSO À JUSTIÇA.…

maneira ativa, convivendo com os demais, pensando a sua existência, transformando sua realidade. A educação é um elemento fundamental para a realização dessa vocação humana. Não apenas a educação escolar, mas a educação no seu sentido amplo, a educação pensada num sentido amplo, que implica na educação escolar, mas que não se basta nela, porque o processo educativo começa com o nascimento e termina apenas no momento da morte do ser humano. Esta educação está presente no âmbito…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE DIREITO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DISPONÍVEIS E O NOVO MECANISMO DE ACESSO POR MEIO DO PROCESSO ELETRÔNICO LEANDRO MAZZUTTI Frederico Westphalen, junho de 2010 LEANDRO MAZZUTTI ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DISPONÍVEIS E O NOVO MECANISMO DE ACESSO POR MEIO DO PROCESSO…

ACESSO À JUSTIÇA, INTEPRETAÇÃO CONFORME À EFETIVIDADE E GARANTISMO PROCESSUAL Marco Antonio dos Santos Rodrigues1 1. A constitucionalização do processo civil A presente tese, que se insere no tópico “Novos paradigmas hermenêuticos para a compreensão do Direito Processual” do temário do XXXV Congresso Nacional de Procuradores do Estado, procura efetuar uma análise do real sentido da garantia do direito de ação, também chamada de garantia do acesso à Justiça,…

todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável”? Resposta Selecionada: III ­ Justiça social e econômica. c. Respostas: I ­ Respeitar e cuidar da vida. a. II ­ Integridade ecológica. b. III ­ Justiça social e econômica. c. IV ­ Democracia, não violência e paz. d. NDA. e. Feedback Alternativa: C da resposta: Pergunta 2 o item III ­ Justiça social e econômica traz em seu 9o princípio a garantia das atividades econômicas de forma…

JUSTIÇA O conceito de Justiça sofreu mudanças de acordo com sua evolução e seu tempo histórico, o que nos permite o entendimento de que a justiça tem significado e entendimento amplo, a qual não há como se universalizar uma ideia absoluta sem analisar os diversos fatores que a influenciam. Goffredo Telles Junior definiu justiça como “a retribuição equivalente ao que foi dado ou feito” (TELLES JR., 2001, p. 356) onde essa retribuição seria um ato de se fazer ou retribuir algo com um…

Fontes do Direito Positivo IED – AULA 5 Leila Beuttenmüller Fontes do Direito Positivo • Fons latim: fonte = nascente • Sentido vulgar – nascente de água • Sentido figurativo – origem • Sentido do Direito – fundamento de validade das normas jurídicas 2 Fontes do Direito Positivo • “A fonte de uma coisa é o lugar de onde surge essa coisa. O lugar de coisa. onde ela nasce. Assim, fonte do nasce. Direito é aquilo que o produz, é algo de onde nasce o Direito”.…

colocado em cheque por estudantes de todo mundo, sobretudo por conta da incapacidade das políticas baseadas na ortodoxia económica para fornecer melhores resultados económicos e também maior equidade e justiça económica. Nesse sentido, este artigo surge num diapasão onde todos os interessados em justiça económica, como legisladores, operadores do direito ou membros da sociedade civil se devem balizar por conceitos mais realistas dos que os advindos da teoria económica neoclássica,…