O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

114 PLATÃO. A República. p. 211. 16 conhecimento incorporado, não deseja retornar à ignorância. Ele se regozija com a mudança.115 Caso o Ser humano liberto e adaptado à vida fora da caverna retornar ao seu antigo posto, quando de seu retorno à superfície superior da caverna, seus olhos estariam cheios de trevas novamente. Deveria buscar habituar-se novamente à luz. Quanto aos seus antigos companheiros de prisão, acaso tenham permanecido aprisionados, é certo para…

tí­ pica dos sistemas fundados na tradição romano-germânica do que no common law3*. E, sem embargo das resistêndas ideológicas, dificuldades teóricas e críti­ cas diversas, tem base dentífica sustentável e é de utilidade didática. É possível 21 Hans Kelsen, Teoria pura do direito. 1979, p. 269: "Todas as normas cuja validade pode ser reconduzida a uma e mesma norma fundamental fonnam um sistema de normas, uma ordem normativa. A norma fundamental é a fonte comum da validade de todas as…

meio de um positivismo restrito, afirmava-se a validade e legitimidade do direito desde que fossem respeitadas as formalidades operacionais definidas pela própria legislação. Essa, entretanto, é uma concepção equivocada do positivismo. Afinal, mesmo Kelsen, talvez o mais formalista dos juristas, afirmava expressamente a necessidade de que as normas jurídicas fossem internalizadas pela sociedade.[4] O preço desse nosso positivismo era a ausência de reflexão crítica acerca da justiça e o…

apenas podem ser consideradas pelo dogmático do direito na hipótese de serem prestigiadas como conteúdo de normas jurídicas. As normas recortam o mundo empírico por abstração lógica, selecionando dele as notas que entendem relevantes. Daí a razão de Hans Kelsen aludir aos sentidos subjetivo e objetivo dos fatos sociais.17 O sistema do direito positivo possui diversos atributos que o separam dos demais sistemas normativos. O primeiro deles diz respeito justamente à coatividade18. Como bem…

prática tradicional no Estado-cidade da Grécia; 2.1 As bases da democracia grega: a isonomia, a isotimia e a isagoria; 2.2 O elogio histórico da democracia na antigüidade clássica — 3. A democracia indireta (representativa) e a impossibilidade do retorno à democracia direta; 3.1 Os traços característicos da democracia indireta; 3.2 A democracia semidireta — 4. A democracia semidireta no século XX. Apogeu e declínio de seus institutos — 5. A democracia e os partidos políticos: a…

sobremaneira, a Kelsen. De fato, foi o jurista austríaco quem contribuiu de forma decisiva ao afirmar o protagonismo do Tribunal Constitucional como guardião da Constituição (Hutter der Verfassung) na sua polêmica com Carl Schmitt na etapa da República de Weimar, tendo isto ocorrido em 1931. Os autores referem-se ao clássico debate entre Kelsen e Schmitt sobre quem deve ser o guardião da Constituição.13 Prevalece, na grande maioria das democracias atuais, a ideia de Kelsen…

Atualmente tramita no Senado Federal um anteprojeto de lei visando instituir um novo Código de Processo Civil depois de anos a fio de críticas da doutrina e de boa parte da jurisprudência, refratários ao regime “individualista” do CPC de 73. O excesso de formalismo na prática de um ato processual e a demasia das impugnações nas decisões judiciais, somados ao fator tempo, este responsável, diretamente, pela promulgação do texto magno de 1988, positivando como norma constitucional uma…

dos cidadãos. Esse projeto implica uma defesa e uma reabilitação da Cidade real contra todos os seus detratores, tanto contra os discípulos dos sofistas que - como Cálicles - exaltam o individualismo, como contra os utopistas que sonham com um retorno à tradição "monárquica" ou inventam um modelo que incita à implantação qe um poder que exerça uma autoridade coercitiva e ilimitada. Contra os primeiros, ele faz valer as exigências da sociabilidade natural, condição necessária para…

ocorrida pelo livre assentimento das partes, em apenas casos inusitados é que a lei exige o formalismo contratual. Podemos dar 19 o exemplo de compra e venda de imóvel, se não for celebrado por escritura pública, será nulo, conforme o art. 107,108, 215 e 166, IV todos do Código Civil.17” Depois dos conceitos e requisitos analisados, poderemos por fim conceituar contrato jurídico segundo Hans Kelsen observa que a definição tradicional tem o contrato como um ajuste de vontades…

Gutiérrez. Madrid: Trot­ ta, 1998, p. 59. 4 Idem, ibidem. 2 A CONSIIIUIÇÂO: EVOLUÇÃO. NAÍUREZA E SIGNIFICADOS que este autor sustenta quando afirma que estes pontos assinalam um marco inicial intransponível, uma (r) evolução que não permite um retorno ao status quo ante, de m odo que se pode perceber, daí, a con­ formação de uma nova ordem, instauradora do conceito m oderno de Constituição. Com a queda do modelo feudal, a forma concentrada de organiza­ ção do poder político,…