O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

Vinculación entre el derecho como norma y el derecho concebido como conjunto de relaciones sociales 5. Evgenij Pasukanis (1891-1936). La culminación del realismo jurídico marxista 6. Las críticas a las primeras concepciones soviéticas del derecho. El retorno al dogmatismo jurídico 7. La concepción del derecho en la teoría marxista europea contemporánea: un ejemplo CAPÍTULO 297 298 299 300 301 304 306 308 310 315 V II L A SOCIOLOGÍA JURÍDICA CRÍTICA E N SU PROBLEMÁTICA ACTUAL 1. 2. 3.…

prática tradicional no Estado-cidade da Grécia; 2.1 As bases da democracia grega: a isonomia, a isotimia e a isagoria; 2.2 O elogio histórico da democracia na antigüidade clássica — 3. A democracia indireta (representativa) e a impossibilidade do retorno à democracia direta; 3.1 Os traços característicos da democracia indireta; 3.2 A democracia semidireta — 4. A democracia semidireta no século XX. Apogeu e declínio de seus institutos — 5. A democracia e os partidos políticos: a…

prática tradicional no Estado-cidade da Grécia; 2.1 As bases da democracia grega: a isonomia, a isotimia e a isagoria; 2.2 O elogio histórico da democracia na antigüidade clássica — 3. A democracia indireta (representativa) e a impossibilidade do retorno à democracia direta; 3.1 Os traços característicos da democracia indireta; 3.2 A democracia semidireta — 4. A democracia semidireta no século XX. Apogeu e declínio de seus institutos — 5. A democracia e os partidos políticos: a realidade…

põem-se em estado de guerra contra seu povo, o qual, a partir desse momento, está desvinculado de qualquer dever de obediência, não lhe restando mais do que “o refúgio comum que Deus ofereceu a todos os homens contra a força e a violência”, isto é, o retorno à liberdade originária e a resistência. A Declaração, desde então até hoje, foi submetida a duas críticas recorrentes e opostas: foi acusada de excessiva abstratividade pelos reacionários e conservadores em geral; e de excessiva…

observar no especialismo técnico a que a nossa rigorosa divisao do trabalho conduz. • • • Nascendo sob o signo da .posi~ enciclopedista, a sociologia nio poderia ser formalista em suas origens. O formalismo sociológico pressupáe especialismo, embora a recíproca nio seja verdadeira. Aliás, o formalismo surgiu com vigorosas críticas ao caráter enciclopédico dasociologia do século passado e da observ~io dos prejuízos que a unicidade epistemológica da sociologia adv8m da ~io enciclopédica.…

nacional-socialista. A República de Weimar carecia de identificação com importantes setores sociais do povo alemão, ligados à tradição monarco-imperialista. Mais do que isso, era marcada por uma imagem derrotista, reforçada pela fuga de Guilherme II, pelo retorno dos soldados feridos das frentes de batalha, e, acima de tudo, pelas condições humilhantes do Tratado de Versalhes11. FÁBIO KONDER COMPARATO assinala que a Constituição Alemã de 1919 trazia inovações consideráveis em…

seja, da Tendência de cunho exclusivamente jurídico norma jurídica. vem representada por Kelsen, que constrói uma O Estado, organização de poder, para Kelsen, se Teoria Geral do Estado, onde leva às últimas esvazia de toda a substantividade. Os elementos conseqüências, no estudo da principal instituição materiais que o compõem — território e população — geradora de fenômenos políticos, o seu formalismo se de inspiração kantista e funda em bases estri- revolucionária linguagem…

cunho exclusivamente jurídico vem representada por Kelsen, que constrói uma Teoria Geral do Estado, onde leva às últimas conseqüências, no estudo da principal instituição geradora de fenômenos políticos, o seu formalismo de inspiração kantista e funda em bases estritamente monistas, de feição jurídica, a nova teoria que assimilou o Estado ao Direito e tantos protestos arrancou de filósofos e pensadores durante as últimas décadas. O Estado, segundo Kelsen, pertencendo ao das normas de…

tendo por eixo o seu comprometimento social, esquecido durante o positivismo, notadamente exegético. Segue-se seu exame no historicismo jurídico e à luz da Escola do Direito Natural. O relativismo, que se seguiu a estes movimentos, desembocou no formalismo, desarmado frente à arbitrariedade legal. Considera, por fim, o método jurídico em face da perplexidade neoliberal. Palavras-chave: Método jurídico e positivismo, Método jurídico, historicismo e jusnaturalismo, Método jurídico e…

prática tradicional no Estado-cidade da Grécia; 2.1 As bases da democracia grega: a isonomia, a isotimia e a isagoria; 2.2 O elogio histórico da democracia na antigüidade clássica — 3. A democracia indireta (representativa) e a impossibilidade do retorno à democracia direta; 3.1 Os traços característicos da democracia indireta; 3.2 A democracia semidireta — 4. A democracia semidireta no século XX. Apogeu e declínio de seus institutos — 5. A democracia e os partidos políticos: a…