O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

implicados reciprocamente que contribuem para a formação do Neoconstitucionalismo, quais sejam: a) o reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito; b) rejeição ao formalismo e recurso mais freqüente a métodos ou “estilos” mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação etc.; c) constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e valores constitucionais, sobretudo…

aproximando-se muito de uma Sociologia do Estado; c) a terceira das grandes correntes é a que reúne os autores que só admitem e só consideram o Estado como realidade normativa, criado pelo direito para realizar fins jurídicos, afirmando-se um formalismo jurídico que só estuda o Estado a partir de considerações técnico-formais. Todas essas orientações extremadas conduziram a conclusões unilaterais e imperfeitas, como era inevitável, prejudicando ou quase anulando o interesse prático…

aproximando-se muito de uma Sociologia do Estado; c) a terceira das grandes correntes é a que reúne os autores que só admitem e só consideram o Estado como realidade normativa, criado pelo direito para realizar fins jurídicos, afirmando-se um formalismo jurídico que só estuda o Estado a partir de considerações técnico-formais. Todas essas orientações extremadas conduziram a conclusões unilaterais e imperfeitas, como era inevitável, prejudicando ou quase anulando o interesse prático…

deles opostos ou contraditórios entre si. Nesse sentido, há correntes de outras disciplinas que se consideram "positivistas" sem guardar nenhuma relação com a obra de Comte. Exemplos paradigmáticos disso são o Positivismo Jurídico, do austríaco Hans Kelsen, e o Positivismo Lógico (ou Círculo de Viena), de Rudolph Carnap, Otto Neurath e seus associados. Para Comte, o Positivismo é uma doutrina filosófica, sociológica e política. Surgiu como desenvolvimento sociológico do Iluminismo,…

non-cognitivist version. KEYWORDS normative ethics; metaethic; practical reasoning; John Rawls. A justiça como imparcialidade rawlsiana está vinculada ao processo de retomada da razão prática, ao retorno da ética normativa, com suas questões de moralidade substancial (nesse sentido, Monique Canto-Sperber2 fala em retorno à ética substancial), após várias décadas de predomínio do discurso metaético, com sua ênfase nos problemas relacionados à linguagem moral.Especificamente no que…

Fabris Editor. 1976. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: Rideel, 2005 _______.É o direito uma ciência?. São Paulo: Rideel, 2005. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. LYRA Filho, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 2003. LLOYD, Dennis. A idéia de lei. São Paulo: Martins Fontes. 2000. RADBRUCH, Gustav. Introdução a…

a norma. Para Kelsen, a sanção é elemento característico da norma jurídica. O indivíduo somente estará obrigado a comportar-se desta ou daquela maneira se for prevista uma sanção para a conduta oposta. Logo, a conduta devida decorre da estipulação da sanção – objeto imediato da norma. Noções de Direito e Direito Internacional 12 Ao comentar os principais conceitos da teoria geral do direito, Santiago Nino anota as seguintes características da sanção na obra de Kelsen:…

jurídico. Observa-se, portanto, que neste caso o juiz faz uso de uma lei de cunho genérico realizando a sua adequação ao caso levado em juízo. O exercício deste mecanismo de adaptação do texto legal ao mundo dos fatos é ressaltado especialmente por Kelsen (2006, p. 4) 1. Apesar da ampla liberdade concedida aos juízes no momento de resolver as questões controvertidas, a necessidade de estar subordinado à vontade do legislador ainda persiste, pois o respeito à legislação se faz presente…

FORA DO DIREITO. MÉTODO – DEDUTIVO (+GERAL PARA + ESPECÍFICO / ABSTRATO PARA CONCRETO) POSITIVISMO JURÍDICO EMPÍRICO: SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX LIMITA-SE AO POSITIVAMENTE DADO; AO FATO DA REALIDADE SENSÍVEL. BANIMENTO DA METAFÍSICA. HANS KELSEN (1881-1973) - TEORIA PURA DO DIREITO: 1ª FASE: SER E DEVER (JURÍDICO) DOGMÁTICA JURÍDICA: NÃO HÁ QUESTIONAMENTO SOBRE O QUE É O DIREITO, NEM SOB QUE CIRCUNSTÂNCIAS, COM QUE EXTENSÃO E DE QUE MODO EXISTE O CONHECIMENTO JURÍDICO. SÓ…

Questionamentos como esses são pertinentes quando se traz à baila o entendimento de Kelsen (1996) sobre caráter deontológico da norma do “dever ser”. Para o autor, ser e dever ser são dados empíricos traduzidos numa interpretação. A norma é dever ser e o ato de vontade constitui o ser, a norma jurídica positiva, objeto da ciência jurídica que se traduz como um esquema de interpretação e como um sentido do dever ser. Kelsen (1996) ressaltou o positivismo ao desenvolver sua teoria do…