O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

típico de um racionalismo cético e de um *liberalismo pacifista bastante extremado, embora hostil ao marxismo e à psicanálise. Obras principais: Systènie des beaux-arts (1926). Propos (entre 1920 e 1935), Éléments de philosophie (1941). Albert, Hans (1921- ) Filósofo e sociólogo alemão. professor na Universidade de Mannheim. procurou desenvolver um racionalismo crítico inspirado e m Popper, questionando a crítica dialética e o método hermenêutico. Segundo Albert. o racionalismo…

ordenamento jurídico se apresenta como um conjunto de normas. Várias são as normas: normas de competência, de organização, de conduta etc. Por esse motivo é necessário que se estabeleça uma correlação entre elas para que o sistema seja coerente. Hans Kelsen ao desenvolver sua teoria apresenta uma construção bastante plausível para dirimir este problema. Para ele as normas jurídicas são dispostas por uma pirâmide que tem como vértice uma norma superior, (fundamental) da qual resulta a…

Os princípios são como vetores que trazem uma carga axiológica e são nortes a serem seguidos vigorosamente seja pelo legislador, seja pelo aplicador das normas jurídicas, e se fazem presentes em todos os planos da pirâmide jurídica idealizada por Kelsen. É necessária observância de todos eles.58 Ives Gandra deixa clara a função dos princípios de servir ao ordenamento como “[...] critério para a sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do…

ser colecionada com independência de todo conteúdo, a exemplo de selos ou coleópteros. Pouco importa o que a própria arte quer e como ela o representa, seus efeitos são desde sempre entorpecentes e inofensivos. Só se "permite" que a arte faça seu retorno à realidade social se desistir de si própria e capitular incondicionalmente; como design de mercadorias ou como indústria cultural para uso doméstico do homem capitalista, ela não pode mais ser arte, pois deixa de representar uma…

utilizada na fabricação de novos eletrônicos, não sendo assim esses resíduos dispostos no solo, nas águas, ou em aterros não controlados, de forma aleatória, contaminando o meio com seus metais pesados. As alternativas acima expostas trazem excelente retorno econômico, haja vista que a maioria dos metais existentes nesses resíduos eletrônicos são limitados na natureza, e por isso há vantagem competitiva para empresas que utilizam matéria prima secundária a partir da reciclagem ao invés…

característico nas publicações americanas de Alfred Schütz, agora disponíveis em: Collected Papers, 3 vols., Haia, 196266; além disso, Peter L. Berger / Thomas Luckmann, The Social Construction of Reality, Garden City, N. I., 1966, e as observações críticas de Hans Georg Gadamer, “Die phänomenologische Bewegung”, Philosophische Rundschau 11(1963), p. 1-45. 47 estipulações de significado não incentivam à aplicação ampla dos conceitos na discussão sociológica, sob o ponto de vista…

forma, diante da legislação vigente, temos que o motorista desrespeitou uma norma de direito: matar alguém! (Art. 121 do Código Penal). Para suprir essa “falha” da teoria acima, surgiu então, a chamada Teoria da Coercibilidade , criada por Hans Kelsen, na qual “o Direito é uma ordenação coercitiva da conduta humana”. Segundo esta Teoria, aquele que desrespeita certa norma jurídica, será COAGIDO pelo Estado a fazer algo, ainda que contra sua própria vontade, como por exemplo,…

não de maneira pacífica. Isso porque aquela primeira visão mais estrita e radicalmente legalista possui ainda muita força nos dias de hoje, o que não é desejável, necessitando de superação. Essa tentativa, contudo, não se deve dar por meio de um retorno ao passado jusnaturalista. Outros aspectos do juspositivismo, contudo, foram tomados como sendo ainda nascentes, devendo ser, portanto, estimulados. 15 2 O JUSNATURALISMO E O JUSPOSITIVISMO Parte-se da constatação inicial de que, grosso

troca de informações entre clientes e fornecedores durante o processo de desenvolvimento do produto tende a adequálo às necessidades de mercado. Nessa interação, os participantes trabalham como parceiros, analisando e negociando custos, taxa de retorno, valor presente líquido, critérios de medida, incentivos e alocações de riscos. Nesse contexto, a aliança entre clientes e fornecedores torna-se mais estreita; § Fornecedor- fornecedor: este tipo de relacionamento entre empresas…

ou indireta, o modelo em três níveis proposto por Robert Alexy, objetivando-se, no desenvolvimento do trabalho, subsidiar a prevalência da teoria da aplicabilidade direta ou imediata dos direitos fundamentais nas relações privadas, desenvolvida por Hans Carl Nipperdey na doutrina germânica na década de 50, enfocando o caráter materialmente aberto da Constituição Federal, seus objetivos primaciais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária e seus princípios diretivos como a…