O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

Administração Pública Leonardo de Araújo Ferraz Fernando Vilela Mascarenhas Da reserva do possível e da proibição de retrocesso social Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira A norma tributária e sua relação com a Teoria Egológica e a norma jurídica de Kelsen Eduardo Morais da Rocha O controle dos atos administrativos pelos tribunais diante da nova dimensão dos conceitos de discricionariedade técnica e discricionariedade administrativa Edgard Marcelo Rocha Torres…

envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim sintetizados: (a) reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito2; (b) rejeição ao formalismo e recurso mais freqüente a métodos ou “estilos” mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação etc.3; (c) constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e valores constitucionais,…

.... 253 XXX ­ Fontes do Direito subjetivo. Fato, ato e negóciosjuridicos. Ato ilicito. ObjetodoDireito ...... ...... ... .... .. . .... ..... ........ . 259 SEXTA PARTE ­ HISTÓRIA DO DIREITO XXXI ­ Evolução do Direito positivo. Formalismo do Direito arcaico. Direito egipcio, babilônico e hebraico. Código de Manu. Direito grego arcaico, romano e NOTA À ZOg EDIÇÃO Ao entregar ao editor esta edição, lembrei­me da preocupação que tive, por ocasião de seu …

................... 253 XXX - Fontes do Direito subjetivo. Fato, ato e negóciosjuridicos. Ato ilicito. ObjetodoDireito ...... ...... ... .... .. . .... ..... ........ . 259 SEXTA PARTE - HISTÓRIA DO DIREITO XXXI - Evolução do Direito positivo. Formalismo do Direito arcaico. Direito egipcio, babilônico e hebraico. Código de Manu. Direito grego arcaico, romano e <012> NOTA À ZOg EDIÇÃO Ao entregar ao editor esta edição, lembrei-me da preocupação que tive, por ocasião de seu…

253 XXX ­ Fontes do Direito subjetivo. Fato, ato e negóciosjuridicos. Ato ilicito. ObjetodoDireito ...... ...... ... .... .. . .... ..... ........ . 259 SEXTA PARTE ­ HISTÓRIA DO DIREITO XXXI ­ Evolução do Direito positivo. Formalismo do Direito arcaico. Direito egipcio, babilônico e hebraico. Código de Manu. Direito grego arcaico, romano e NOTA À ZOg EDIÇÃO Ao entregar ao editor esta edição, lembrei­me da preocupação que tive, por ocasião de seu…

comum ou conhecimento vulgar, a religião, a experiência prática, sendo que, mais especificamente, no caso da antropologia, num confronto mais direto com a literatura (Lepenies, 1996), enquanto o direito, numa oposição à noção metafísica de justiça (Kelsen, 2001). A justificativa para essa abordagem inicial consiste no pressuposto de que a proposta de uma epistemologia volta-se, em princípio, a uma nítida demarcação entre a construção teórica da ciência e as outras instâncias do…

estu­dante uma visão de conjunto, uma espécie de viagem ao redor do mundo do Direito, para informação e formação do futuro jurista. Como toda viagem bem programada, esta apresenta um itine­rário que não obedece a linhas inflexíveis. Há idas e retornos, com pausas demoradas, quando o assunto reclama; há fugas do cami­nho principal, para uma espiada a paisagens ou monumentos sig­nificativos nas redondezas; há vias amplas e serenas, onde se ex­plana e se espraia o comumente…

FACULDADE (Teoria dos Direitos Subjetivos) 15 - CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO 437 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelsen (438); 3. Teorias sobre a natureza do direito subjetivo: doutrinas da vontade (Windscheid), do interesse (Ihering) e mistas (Jellinek, Salleiles, Michoud) (443); 4. Conclusões. Tríplice aspecto do direito subjetivo: direito-…

COMO FACULDADE (Teoria dos Direitos Subjetivos) 15 CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO 437 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelsen (438); 3. Teorias sobre a natureza do direito subjetivo: doutrinas da vontade (Windscheid), do interesse (Ihering) e mistas (Jellinek, Salleiles, Michoud) (443); 4. Conclusões. Tríplice aspecto do direito subjetivo:…

natureza e que suas matérias são próprias e insuscetíveis de tratamento pela Constituição, salvo excepcional e supletivamente. Nota-se, também, um certo recuo de alguns civilistas estrangeiros com o processo de descodificação e um retorno ao sentimento de centralidade do Código Civil. O jurista italiano Natalino Irti, na década de setenta do século XX, refletiu sobre a decadência das grandes codificações[3], demonstrando que já tinham cumprido seu papel e não mais atendiam…