O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

” Cappelletti & Garth encontram alguns obstáculos ao acesso à justiça, entre os quais citam a onerosidade das custas judiciais, a demora na prestação jurisdicional, a hipossuficiência inclusive intelectual dos possíveis litigantes, o excesso de formalismo e procedimentos complicados, etc. (CAPPELLETTI: GARTH, 1988) Em virtude dos problemas aludidos, sugerem algumas soluções para efetivar o acesso à justiça. Afirmam que o movimento de acesso à justiça pode ser concebido través de “ondas”,…

(para orientar as ações, onde se incluiria o Direito) e poiéticas (voltadas para a construção de coisas). Comte também classificou as ciências hierarquicamente onde a sociologia ocupa o lugar de destaque, estando ali incluído o Direito. Igualmente Kelsen se preocupou com a questão, dividindo-as em explicativas (ciências do ser) e normativas (ciências do dever ser, onde incluiu o Direito). Cossio tratou-as como ciências formais (relativas aos objetos ideais e cujo conhecimento se…

indivíduo enquanto esta se refere – imediata e mediatamente – a um outro indivíduo. É a conduta de um indivíduo em face de um, vários ou todos os outros indivíduos, a conduta recíproca dos indivíduos, que constitui o objeto desta regulamentação.” (KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006, pp. 33-34) Não acatamos, aqui, a distinção proposta por Gregório Robles, que reserva significações distintas para os termos “ordenamento” e “sistema”. De acordo com este…

e Direito Subjetivo 39.5. O Emprego do Vocábulo no Sentido de Justiça 40. Conceito de Ordem Jurídica Capítulo 9 – NORMA JURÍDICA 41. Conceito de Norma Jurídica 42. Instituto Jurídico 43. Estrutura Lógica da Norma Jurídica 43.1. Concepção de Kelsen 43.2. O Juízo Disjuntivo de Carlos Cossio 43.3. Conclusões 43.4. Quadro das Estruturas Lógicas 44. Caracteres 44.1. Bilateralidade 44.2. Generalidade 44.3. Abstratividade 44.4. Imperatividade 44.5. A Coercibilidade e a Questão…

expressos e não expressos ........................................................ 1.5 Normas e princípios gerais .................................................................................. 1.6 O princípio dos princípios: a norma fundamental – Kelsen e Freud ....................... 1.7 Princípios, regras, colisão e a contribuição de Robert Alexy ................................. 1.8 Colisão de princípios…

diferença ontológica. A viragem hermenêutico-ontológica, provocada pela publicação de Sein und Zeit por Martin Heidegger, em 1927, e a publicação, HERMENÊUTICA E POSSIBILIDADES CRÍTICAS DO DIREITO ... 35 anos depois, de Wahrheit und Methode, por Hans-Georg Gadamer, em 1960, foram fundamentais para um novo olhar sobre a hermenêutica jurídica. A partir dessa ontologische Wendung (giro ontológico), inicia-se o processo de superação dos paradigmas metafísicos objetivista…

AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO, 328 17.1 Jurisprudência dos conceitos, 328 17.2 Pandectismo e escola da exegese, 329 17.3 Escola analítica, 330 17.4 Jurisprudência dos interesses, 331 Conclusões, 334 18 POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN, 335 18.1 Positivismo jurídico e normativismo, 336 18.2 Ciência do Direito, 341 18.3 Justiça e Direito, 343 Conclusões, 349 19 COSSIO: EGOLOGIA, CONDUTA E CULTURA, 351 19.1 Carlos Cossio e a teoria egológica, 351 19.2 Direito e…

controvérsias sobre a pertinência do moralismo jurídico. Muitos autores consideram que a leitura moral da Constituição e do ordenamento jurídico em geral é promissora porque permite superar as ficções idealistas do jusnaturalismo e as insuficiências do formalismo. Outros autores, em particular os adeptos do positivismo jurídico, indicam os problemas do moralismo jurídico, insistindo nos riscos de insegurança e arbitrariedade das decisões jurídicas influenciadas por considerações…

de gratido a um benfeitor. De igual modo, h problemas jurdicos estranhos ordem moral, como, por exemplo, a diviso da competncia entre um Tribunal de Alada e um Tribunal de Justia. 3a) A viso kelseniana - Ao desvincular o Direito da Moral, Hans Kelsen concebeu os dois sistemas como esferas independentes. Para o famoso cientista do Direito, a norm o nico elemento essencial ao Direito, cuja validade no depence de contedos morais. 4o) A teoria do minimo tico - Desenvolvida por…

principalmente com relação às suas conseqüências. De um ponto de vista histórico-epistemológico, principalmente após a Segunda Guerra Mundial e a ocorrência do Holocausto, a reação dos juristas romano-germânicos ao juspositivismo do século XIX foi um retorno ao direito enquanto valor, próximo ao jusnaturalismo, mas fixado em princípios constitucionais, tendo seus praticantes não apenas abandonado a idéia de ciência jurídica, mas efetivamente se afastado das demais ciências naturais e…