O Requerente Que Assumiu Ainda A Epoca Da Separação

o período dos “anos de chumbos” era de total fragilidade decorrente de sua tardia formação (que ocorreu apenas no final do século XIX), dos efeitos da derrota do país na Segunda Guerra Mundial (a Itália era parte das chamadas Potências do Eixo) e ainda pelo fato do país estar sob o comando norte americano durante a Guerra Fria[6]. A alternância de líderes no governo italiano era constante – líderes eram depostos poucos dias após assumirem seus cargos - e os principais partidos políticos…

Resumo historia do direito 1- Quando se começa a registrar sua história, Roma era regida por uma monarquia, mas ao final do sexto século antes de Cristo os reis foram depostos e uma república foi instaurada. A essa época, Roma era uma pequena comunidade situada na margem esquerda do Rio Tibre. Seu direito se compunha de uma série de costumes não escritos, passados adiante geração após geração e considerados parte integrante de sua tradição como romanos. Tais normas eram aplicáveis…

Mulher consegue guarda do cachorro em separação por Priscyla Costa É comum chegar aos tribunais recursos em ações de dissolução de união estável quando há em pauta a partilha de bens e guarda dos filhos. Marido e mulher recorrem até a última instância, quando não há acordo, por se sentirem injustiçados com o que ficou estabelecido. Entre um caso e outro, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul se depararam com uma situação inusitada. Um marido recorreu…

Para a concretização do negócio era preciso, ainda, a equivalência de valor dos objetos. As dificuldades induziram à criação da mercadoria de troca, que funcionava como moeda. A primeira unidade-padrão foi a cabeça de gado (pecus), seguindo-se os metais preciosos e, finalmente a moeda. O vocábulo pecúnia, incorporado à nossa linguagem com o significado de dinheiro deriva de pecus. Nos dizeres de Sebastião de Souza, não há como se precisar a época em que surgiu a compra e venda, mas tudo leva

Para a concretização do negócio era preciso, ainda, a equivalência de valor dos objetos. As dificuldades induziram à criação da mercadoria de troca, que funcionava como moeda. A primeira unidade-padrão foi a cabeça de gado (pecus), seguindo-se os metais preciosos e, finalmente a moeda. O vocábulo pecúnia, incorporado à nossa linguagem com o significado de dinheiro deriva de pecus. Nos dizeres de Sebastião de Souza, não há como se precisar a época em que surgiu a compra e venda, mas tudo leva

de determinados e específicos prazos. Assim, para a atividade jurisdicional será necessário certo lapso de tempo. Formular corretamente um pedido, atender ao contraditório, permitir à realização de provas, alcançar uma decisão fundamentada, e, ainda, possibilitar a revisão dessa matéria por meio da interposição de recursos, certamente demandará tempo processual. correrá, no entanto, situações em que o interessado pela providência jurisdicional se verá aflito por problemas que…

chassi nº ...., de propriedade de .... 3- Importante ressaltar que, no momento da colisão, o veículo .... estava sendo dirigido por ...., que trafegava no mesmo sentido e, em alta velocidade, desrespeitando as mais comezinhas regras de trânsito, bem ainda agindo com imperícia, imprudência e negligência. 4- Depois do inesperado impacto, o condutor do veículo da autora, ao censurar o excesso de velocidade que a ré desenvolvia no veículo ...., teve a seguinte resposta: "... moço,…

desejo maligno tendente a viciar a vontade do destinatário, a desviá-la de sua correta direção. Não devemos confundir o dolo nos atos ou negócios jurídicos com o dolo no Direito Penal. No penal é doloso o crime "quando o agente quis resultado ou assumiu o risco de produzi-lo" (art. 18, I, do Código Penal). É importante saber que, sendo o dolo um ato ilícito, tal ilicitude pode tipificar crime, e daí ocorrer que o dolo civil seja também dolo criminal, acarretando procedimentos paralelos,…

que vão acontecer as primeiras identificações, espelho para identificações futuras. As formas de estabelecer vínculos entre os seres humanos variam enormemente, tanto de uma época para outra quanto na mesma época, porém em lugares diferentes. Assim, a diversidade das formas de convivência humana não é privilégio de nossa época. No entanto, na contemporaneidade observa-se uma verdadeira revolução “no modo como pensamos sobre nós mesmos e no modo como formamos laços e ligações com outros”…

pagar as contas do mês, ele publicou 11 livros pela editora Gallimard. "A França era o único país no mundo onde uma existência oficial era possível", explicou Battisti à AFP em março de 2002 após declarações do ministro italiano da Justiça da época, que acusou a França de ser um santuário de terroristas. O pedido de extradição de Battisti apresentado pela justiça italiana para "execução de penas" se fundamenta principalmente sobre duas penas de prisão perpétua decretadas…