O Requerente Que Assumiu Ainda A Epoca Da Separação

livro, sempre no intuito de melhor expor os pontos mais relevantes da disciplina do Direito Constitucional. Esperamos que as novas reflexões de ordem doutrinária e as atualizações legislativas e jurisprudenciais incorporadas nesta nova edição sejam ainda de maior proveito para o nosso muito estimado leitor! Não podemos, afinal, deixar de registrar o nosso reconhecimento aos juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach,…

acontece com toda arte: praticando atos justos, tornam-se homens bons, praticando atos injustos, tornam-se homens maus.31 Ou seja, dependendo dos atos praticados nas relações humanas, tornam-se justos ou injustos, bons ou maus. É de se verificar ainda, que o justo e o bom, nascem da disposição de caráter de determinada pessoa e nossas disposições morais nascem de atividades semelhantes a elas.32 Surge novamente o questionamento do que vem a ser a Justiça, segundo os estudos…

período, usa-se somente o primeiro. 1.6. Em alguns casos, a duplicação da letra indica plural: autores – AA editores – EE. Suas Majestades – SS. MM. Vossas Majestades – VV. MM. Suas Altezas – SS. AA. Vossas Altezas – VV. AA. Indica, ainda, o superlativo: MM. (meritíssimo), SS. (santíssimo). 1.7. As letras suspensas de abreviaturas estão sendo substituídas por letras escritas normalmente, por isso tendem a desaparecer: advo., Dra., Exmo., Exa., etc. 1.8. As abreviaturas…

um duque vivo de duques ou duquesas, como se “duque” fosse uma classe e não um título. Idem para os demais títulos. Os filhos de um senhor titulado vivo são nobres, mas em geral não titulados: o filho de um duque é apenas mais um fidalgo. Em certas épocas e países, os herdeiros de um titular (e mais raramente, outros filhos) podem usar um título próprio por cortesia, mas sempre de grau inferior ao pai: o herdeiro de um duque será no máximo, um marquês. Os únicos a usar o mesmo título do…

estabelecermos uma diferenciação mais convincente. Para tanto, faremos uma breve e superficial incursão histórica para avaliarmos a influência do direito romano primitivo no conceito de jurisdição e, conseqüentemente, na classificação das sentenças e na separação das atividades jurisdicionais de conhecimento e execução em processos distintos. Nesse viés, buscaremos estudar o Código de Processo Civil antes das recentes e sucessivas reformas processuais para demonstrar sua idealização…

às instalações relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 Apresentação Frente a uma população de cerca de 45,6 milhões de brasileiros com alguma deficiência, que representa 23,92% da população (Censo IBGE 2010), torna-se ainda maior a missão da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SNPD/SDH/PR que é dar acesso à informação e aos direitos conquistados por esses…

Filho e Humberto Pena de Moraes, ensinam mais sobre a vida do que sobre o Direito. PREFÁCIO Ressentia-se a bibliografia pátria de Direito Constitucional de manuais como este, objetivo e sumário na densa e oportuna exposição teórica, e, para ainda mais propiciar a assimilação pelo leitor, acompanhado cada capítulo de exercícios de fixação. O retorno do país ao sistema democrático - já agora com dez anos de tumultuada embora rica experiência - resgatou o ensino do Direito…

Mundial e os Tribunais ad hoc, tem jurisdição universal, não representando um “tribunal de vencedores para julgar os vencidos”. A forma pela qual o Tribunal exercitará sua competência para dar fim à impunidade das inúmeras atrocidades inimagináveis que ainda chocam a consciência da humanidade, sua relação com a Organização das Nações Unidas, suas prerrogativas, seus princípios e seu fundamento são temas que fazem parte do presente estudo, cujo objetivo é contribuir para a compreensão de…

C., a historia do direito português quando se inicia o domínio do Império Romano na Península Ibérica, habitada, até então, por inúmeros povos (celtas, iberos, tartéssios, cartagineses, lusitanos), que, aos poucos, foram adotando a língua latina, ainda que de modo peculiar, em detrimento de suas próprias línguas. No início do século V, começam invasões bárbaras, em detrimento do domínio romano. Como a cultura hispânico-latina era forte demais para ser sobrepujada pelos germânicos, o…

presos definitivos dos presídios que ficam próximos a Fortaleza. Muitos detentos já poderiam ter direito a diversos benefícios, dentre eles: o livramento condicional, a progressão, etc. Acontecem até casos de presos que já cumpriram a sua pena e ainda ficam retidos no presídio. A pesquisa, além de analisar o histórico do habeas corpus, bem como sua forma de impetração, procura também explorar os excessos cometidos pelo Poder Judiciário no tocante ao cumprimento da pena pelo preso.…