O Requerente Que Assumiu Ainda A Epoca Da Separação

Buscando responder a esse problema de pesquisa, este trabalho foi organizado em duas partes. Na primeira, encontram-se capítulos que procuram mostrar a plasticidade do conceito de família, discutindo uma trajetória histórica da instituição em questão. Ainda nesta parte, um outro capítulo apresenta a trajetória das reformas psiquiátricas que foram se constituindo no Brasil até se chegar às atuais orientações dos serviços de atenção psicossocial ao portador de sofrimento mental. Já a…

finalidade de disponibilizar um espaço para apresentações de estudos científicos, propondo debates e reflexões sobre questões trabalhadas pelos pesquisadores, assim como valorizar e tornar conhecido os locais de pesquisa e seus respectivos acervos. Ainda dentro das comemorações do centenário do Arquivo Público, os artigos produzidos para a IV Mostra de Pesquisa do APERS recebem esta publicação, que além de destacar os acervos pesquisados, estará disponibilizando conhecimento para o…

Qualquer que seja o objeto, a companhia é mercantil e se rege pelas leis e usos do comércio. § 2º O estatuto social definirá o objeto de modo preciso e completo. § 3º A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais. Denominação Art. 3º A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões…

subprojetos compõem o projeto multidisciplinar citado, dentre os quais o de musealização dos elementos pertencentes à visita do Papa João Paulo II a Manaus, o da exposição dos materiais recuperados pela Arqueologia e pela exposição dos ex-votos, ou ainda o da restauração 1 das pinturas decorativas do interior da igreja. A restauração como disciplina científica surge no séc. XIX. Um dos maiores nomes da Arquitetura e restauração da segunda metade do século XIX na França foi Eugène E.…

ilícitos em que o Estado acaso incorra, não é exato supor que inexista no direito internacional um sistema de sanções, em razão da falta de autoridade central provida de força física. Tudo quanto é certo é que, neste domínio, o sistema de sanções é ainda mais precário e deficiente que no interior da maioria dos países. A igualdade soberana entre todos os Estados é um postulado jurídico que concorre, segundo notória reflexão de Paul Reuter, com sua desigualdade de fato: dificilmente se…

na Suíça, surgida em razão da Convenção de Estocolmo de 14.07.1967, que atualmente tem aptidão para concluir acordos bilaterais ou multilaterais envolvendo seus Estados-membros para assegurar direitos e obrigações na esfera internacional. Assim, ainda que com objetos semelhantes, a propriedade literária e a industrial têm domínios próprios e campos distintos de aplicação, em razão das especificidades das obras e das produções11. A criatividade da pessoa humana se exerce ora no campo da técnica,

identidade da- Elementos estruturais do texto queles ossos e por que os crânios estavam separados do restante dos corpos. […] A partir do teste do carbono-14, os cientistas concluíram que aquelas pessoas foram mortas entre os anos 910 e 1030. Nessa época, os anglo-saxões sofriam com as constantes incursões de povos vikings na Grã-Bretanha, e conflitos entre líderes dos dois lados por controle da região eram comuns. Com a leitura do trecho acima, comprovamos facilmente que, embora o…

seguro. Alteração de vulto, também, foi a separação da regulamentação substancial e processual das indemnizações por danos corporais e morte do regime jurídico dos acidentes de trabalho. De facto, a aplicação das disposições relativas aos acidentes de trabalho carecia de sustentação técnica, originava situações de inexistência de qualquer indemnização e não era sustentável numa lógica de sistema de mercado liberalizado. Alteração relevante foi, ainda, a re-designação do Fundo de…

Comentado, Malheiros Editores, p. 340, assinala: A internação é a medida sócio-educativa com as piores condições para produzir resultados positivos. Com efeito, a partir da segregação e da inexistência de projeto de vida, os adolescentes internados acabem ainda mais distantes da possibilidade de um desenvolvimento sadio. Privados de liberdade, convivendo em ambientes, de regra, promíscuos e aprendendo as normas próprias dos grupos marginais (especialmente no que tange a responder com…

entre homens e mulheres (art. 5.°, I), 67 6.2.1 Critérios de admissão para concurso público, 67 6.2.2 Critérios para admissão de emprego, 67 6.2.3 Constitucionalidade da prerrogativa do foro em favor da mulher e sua aplicação tanto para a ação de separação judicial quanto para a de divórcio direto, 67 7 Princípio da legalidade, 69 7.1 Princípios da legalidade e da reserva legal, 69 8 Tratamento constitucional da tortura (art. 5.°, III e XLIII), 71 9 Liberdade de pensamento, direito de…