O Requerente Que Assumiu Ainda A Epoca Da Separação

essa nova história demora a chegar às pessoas em geral. Os livros didáticos continuam dizendo que o verdadeiro nome de Zumbi era Francisco e que ele teve educação católica - uma ficção criada pelo político e jornalista gaúcho Décio Freitas. Ainda se aprende na escola que o Brasil praticou um genocídio no Paraguai durante uma guerra que teria sido criada pela Inglaterra. E tem muito descendente de europeu achando que é culpado pelo tráfico de escravos, apesar de a maioria de seus…

Sabrosa ficámos hospedados no “Solar dos Canavarros Hotel”. Este magnífico Solar do século XVII situa-se no centro da vila, de frente para a avenida principal e com o vale do rio Douro e as quintas do Vinho do Porto por paisagem. Instalámo-nos e alguns ainda tomaram um banho na piscina e fomos jantar. Acabado o jantar demos uma volta pela vila, passando, pela Câmara, onde em frente há um jardim com um lago, onde se encontra uma estátua de um rapazinho a brincar com um barco. Esse rapaz é…

coletivas, até as minoritárias, estas últimas geralmente mais vulneráveis, dado seu campo de atuação. 1.1. LIBERDADE A liberdade de religião e de opinião é considerada por muitos um direito humano fundamental. A liberdade de religião inclui ainda a liberdade de não professar fé alguma, ou mesmo de não ter opinião sobre a existência ou não de Deus (ateísmo e agnosticismo) A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pelos 58 Estados membros conjunto das Nações Unidas em 10 de

clorofluorcarbonos e dióxido de carbono, a cada dia provoca o aumento da temperatura da Terra. Assim, buscar alternativas para sua substituição é o único caminho para a salvação do nosso planeta. O Brasil, possuidor de um potencial hídrico apreciável, entende ser ainda as hidrelétricas sua melhor alternativa. Atualmente, com um potencial hidráulico estimado em 260 GW, apresenta 25% destes utilizados na produção de energia pelas usinas hidrelétricas de médio e grande porte e pelas…

fórum para serem examinados. 1.2.14 - Ficarão à disposição do Corregedor ou dos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, para o serviço da correição ou inspeção, todos os serventuários e funcionários da justiça da comarca, podendo ainda ser requisitada força policial, caso seja necessário. 1.2.15 - Todos os funcionários e auxiliares da justiça são obrigados a exibir, no início das correições ou inspeções, quando exigidos pelo juiz ou Corregedor, os seus títulos. 1.2.16 - É

36 235/90 Reservados todos os direitos para a língua portuguesa à EDITORIAL PRESENÇA Rua Augusto Gil, 35-A 1000 Lisboa Nos últimos anos, o conhecimento da Idade Média foi-se, a pouco e pouco, reno­ vando totalmente. Surgiu o quadro de uma época — em que nasce a ideia de Europa — cheia de interesse para os historiadores, os filósofos, os psicólogos e os romancis­ tas e fascinante para todos aqueles que se interrogam acerca do final do século XX, encontrando-lhe assonâncias…

tipo de amparo familiar que tinha no passado. E aí a coisa começa a ficar estranha, passa a ter uma multidão de desamparados que não conta mais com as garantias familiares que haviam no passado. E aí qual é a saída que começa a surgir, uma saída ainda de ordem voluntária, era o mútuo, as sociedades mutualistas. Ou seja, você tinha um grupo de pessoas que se reuniam voluntariamente e determinavam, bom, vamos pagar aqui um valor “x”, todo mês para esse fundo, para que haja dinheiro se…

conceito de lide) a solução que para tal tenha sido engendrada no âmbito do sistema jurídico. Logo abaixo analisaremos especificamente o aspecto polêmico do conceito de jurisdição. 0 conhecimento de jurisdição exige, como dado prévio, que se trace, ainda que com muita brevidade, um esboço histórico. Nos primeiros tempos da civilização, aqueles que se vissem envolvidos em qualquer tipo de conflito intersubjetivo poderiam resolvê-lo por si mesmos, do modo que fosse possível,…

público: do Estado patrimonial ao Estado liberal 4 A volta do pêndulo: do Estado sodal ao neoliberalismo 65 5 O público e o privado na experiência brasileira 66 V A SUBSISTÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO 68 1 O Estado ainda é protagonista 68 2 Sentido e alcance da noção de interesse público no direito contempo­ râneo C A P ÍT U L O 69 III C O N S T IT U IÇ Ã O I NOÇÕES FUNDAMENTAIS 73 I I REFERÊNCIA HISTÓRICA 75 I I I CONCEPÇÕES E TEORIAS…

com a bigamia. c. menos perfeitas: são as que estabelecem como sanção à sua violação uma conseqüência diversa da nulidade ou anulabilidade. Exemplo: o divorciado que se casar sem realizar a partilha dos bens sofrerá como sanção o regime da separação dos bens, não obstante a validade do seu matrimônio. d. imperfeitas: são aquelas cuja violação não acarreta qualquer conseqüência jurídica. O ato não é nulo; o agente não é punido. LEI DE EFEITO CONCRETO Lei de efeito concreto é a que produz