O Que é Propriedade Intelectual

analisaremos as consequências tanto para a sociedade em geral, pela mera reprodução de idéias alheias como se fossem novas, como para o plagiador, que pode sofrer sanções do Estado. Palavras Chave: Plágio; causas; acadêmico; conseqüências; propriedade intelectual. 1Aluno de Direito da UFRR 2Aluno de Direito da UFRR INTRODUÇÃO Dentre as teorias propostas para explicar a aprendizagem, existe a do processo de modelagem, que parte da…

Legislação Profissional 1) O que são obras na Lei de Direitos Autorais ? Obras são as criações (invenções) ou descobertas, feitas pelos seres humanos. 2) Quais são as obras protegidas? São as obras literárias, artísticas ou científicas. As obras intelectuais protegidas são as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. Lei nº 9.609/98: 3) O que é programa de computador para…

.................................................................................................... 18 4 INTRODUÇÃO Patentes de Invenção Em grande parte das nações modernas, há um sistema estabelecido para proteção de propriedade artística e intelectual, para os produtos que contenham originalidade e criatividade de uma empresa ou de uma pessoa. A invenção é a ideia que permite resolver na prática a solução de um problema particular no domínio da técnica. Os direitos…

pela Lei 9.610/98, a qual apresenta em seu artigo primeiro o seguinte: “Essa lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhe são conexos”. Já, a Lei 9.609/98 dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. 2. Desenvolvimento 3. Convenção de Berna A Convenção da União de Berna (CUB) nasce na década de 1880, fruto dos trabalhos que…

Na era do conhecimento à qual vivenciamos, a mercadoria é a produção intelectual. Esta mudança de concepção provocou a necessidade de criação de um meio que protegesse esta propriedade intelectual tão valorizada. Foi então, que surgiram as leis para proteger as idéias, expressões de idéias e seus autores, surgindo então um novo conceito; a propriedade intelectual. Foram criados métodos para garantir a propriedade intelectual, como as patentes de invenções, os registros de marcas e os…

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESENHA CRÍTICA PLÁGIO FONTES DE INFORMAÇÃO PARA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO NATAL/RN 2014 O plágio na pesquisa acadêmica: A proliferação da desonestidade intelectual MORAES, Rodrigo. Plágio na pesquisa acadêmica: a proliferação da desonestidade intelectual. Revista do IAB - Edição especial in memoriam do Prof. Josaphat Marinho. Forvm, 2001/2004, pág. 343-363. O artigo a ser resenhado, fala sobre a marginalidade dos direitos autorais nas…

digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados”. André Pinto Basto Lupi6defini o software como: “O software é um bem produzido pelo esforço criativo de alguém que elabora a programação. Desta forma, o criador da obra intelectual de informática tem um direito á sua criação, direito este que recebe a tutela do ordenamento jurídico”. Para Arruda7 a importância do conceito se justifica devido ao seu contorno comercial. Este autor ainda revela a importância…

paisagismo, cenografia e ciência; - as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; - os programas de computador; - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constitua uma criação intelectual. Lei nº 9609/98 1- O que é programa de computador para esta lei? É a expressão de um conjunto…

determinado; 2) prazo de locação de no mínimo 5 anos ( aceita-se a soma de prazos, inclusive dos sucessores); 3) Exploração da atividade, pelo menos, por 3 (três) anos ininterruptos; Locação Empresarial (Comercial): O locador pode retomar sua propriedade nos seguintes casos: 1) insuficiência da proposta de renovação (LL, art. 72, II) - renovação por valor de aluguel determinado em perícia -; 2) proposta melhor de terceiro (LL, art 72, III), cabendo indenização ao locatário; 3)…

O texto evidencia a situação da propriedade intelectual (PI), baseando-se na realidade estudada da UNICAMP (até 2012), onde, apesar de ser a segunda maior depositante de pedidos de patentes do brasil, ainda necessita de uma institucionalização mais sustentada, afim de promover maior educação em propriedade intelectual. Faz-se uma explanação sobre a importância da propriedade intelectual sob a inovação. Tem-se a PI como ferramenta do capitalismo na luta contra os concorrentes,…