O Que é Propriedade Intelectual

convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são as cópias de produtos (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial. Descrição A pirataria envolve os mais diversos produtos, desde roupas, utensílios domésticos,…

Dirceu E Juvenal pega no meu...·. Agradecimentos Aos professores As merendeiras Minhas futuras PP’s Resumo Este artigo visa mostrar aos interessados na Tecnologia da Informação – TI os principais aspectos envolvendo a propriedade intelectual e o programa de computador no cenário nacional e internacional. Com a evolução da informática e da mudança de paradigma tecnológico na década de 80 – chamado de nova era do conhecimento – trouxe a discussão sobre a proteção do…

abrange o instituto da propriedadei ntelectual. Cujo conceito, após aprofundado estudo sobre a construção da terminologia, sera depois abordado. Segue-se um estudo sobre a propriedade, e as téses legais e filosóficas que permeiam a noção da mesma. Em especial sobre os pensadores que se ocuparam em dar escopo a propriedade, em suas racionalizações, afim de definir o porque de sua existência. Passando para a construção sobre o conceito de intelecto, e a importância inerente aos seres…

mudança de vida e de cidade muito leve e tranqüila. Ao meu querido amigo Izaias, não sei como agradecer por toda força e luz que recebi sempre que precisei, agradeço toda dedicação e paciência em me ensinar sobre pesquisa, base para o meu crescimento intelectual e profissional, pela dedicada orientação e esclarecimento de dúvidas sobre questões econômicas, quando do desenho do meu projeto para entrar no mestrado, por toda colaboração no processo de elaboração da dissertação, por sua…

não fizeram, ou usaram algo de inspiração sem consentimento do autor original. As criações do intelecto são protegidas pelo direito neste gênero denominado PROPRIEDADE INTELECTUAL, e a depender do uso que o autor dará a sua criação, poderá se tratar de Propriedade Industrial ou Direitos Autorais. Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto - seja nos domínios…

oportunidades para a identificacao de produtos com possivel utilizacao economica aumentam com a diversidade das especies. INTERESSE ECONOMICO Produtos encontrados na natureza revelam uma gama quase inacreditavel de diversidade em termos de estrutura e de propriedades fisico-quimicas e biologicas OBTENCAO DE NOVOS FARMACOS Diversidade molecular X Funcao biologica BIODIVERSIDADE: PERDA, CONSERVACAO, ACESSO E SUSTENTABILIDADE Especies vegetais…

| |O programa de computador é uma forma de manifestação de produção cultural, a qual pode ser protegida tanto pelo direito autoral| |como pelo direito da propriedade industrial através da patente. | |A lei 9.279/96 que regula os direitos e obrigações relativas à propriedade industrial, visando impossibilitar a concessão de | |patente aos programas de computador, possui em seu artigo 10, V, que trata dos critérios de exclusão na

GABRIEL MARTINS RIBEIRO O “ADÚLTERIO INTELECTUAL” DO CRIME DE PITARIA DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL Artigo apresentado a Escola Baiana de Direito e Gestão, para a seleção dos cadernos de iniciação científica. Salvador 2010 O “adultério intelectual” do Crime de pirataria do artigo 184 do Código Penal RESUMO: Este artigo tem como objetivo fazer uma analogia entre a história bíblica da mulher…

Ilhas Seychelles, sob a guarda de uma nova organização, mas que mantém o mesmo sem fins lucrativos. O Piratbyrån Piratbyrån é uma organização Sueca com a intenção de apoiar pessoas que fazem oposição as ideias atuais sobre propriedade intelectual. O Piratbyrån deseja trazer um novo ponto de vista sobre a disseminação da informação que vai de encontro as ideias dos maiores grupos de disseminação de informações atual. Em 2005 o Piratbyrån lançou uma…

a ser aplicada, para que não aconteça do usuário legal ser comparado ao usuário que age fora da lei. Dessa forma evita-se também que ocorra enriquecimento sem causa da parte autora. Procura-se demonstrar que a indenização devida ao proprietário intelectual do programa de computador pelo uso não autorizado de sua obra, não deve somente se ater ao caráter compensatório, mas sim englobar um caráter punitivo como meio de repelir o uso de softwares irregulares. Palavras-chave: Direito…