O Que é Propriedade Intelectual

GESTÃO DO CAPITAL INTELECTUAL Prof. Eudes L. de CASTRO Prof. Wilson Duarte LAPO OBJETIVOS: CAPITAL INTELECTUAL A GESTÃO DE MARCAS E PATENTES CAPITAL INTELECTUAL É o valor agregado aos produtos por meio de informação e conhecimento, composto: Pelas habilidades e conhecimentos das pessoas; Pela tecnologia; Pelos processos ou Pelas características específicas da organização. Gestão do Capital Intelectual Ocupa-se da forma como: Estimula, Identifica,…

constitucionais. A regra da maioria ou principio democrático fundamenta a questão da legitimidade do legislador ordinário para interferir e intervir na definição dos regimes jurídicos fundamentais em matéria económica. 5) Coexistência de 3 sectores de propriedade dos meios de produção A garantia constitucional de 3 sectores: publico, privado e cooperativo e social. A triparticipação dos 3 sectores traduz-se em 3 formas dos meios de produção e em 3 formas de iniciativa económica: a…

INTRODUÇÃO O Código de Defesa do Consumidor, em especificidade, é bem sucinto no que tange a propriedade industrial, narrando em seu capítulo sobre a política nacional de relação de consumo, visando a “coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores” (art. 4º, inciso VI),

Contratos internacionais da propriedade intelectual DÁRIO MOURA VICENTE Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Sumário: 1. Objecto do estudo. 2. Escolha pelas partes da lei aplicável. 3. Conexão subsidiária. 4. Cláusula de excepção. 5. Contratos celebrados com consumidores. 6. Contratos celebrados por trabalhadores assalariados. 7. Forma externa do contrato. 8. Âmbito da lex contractus; problemas de qualificação. 9. Normas internacionalmente imperativas.…

se restringindo tão somente á uma análise sobre uma perspectiva existente no Direito, mas sim abordando toda a questão político-social abordadas nas disciplinas do curso. PALAVRAS-CHAVE: Tecnologia. Economia. Patente. Produtos Fármacos. Propriedade Intelectual. INTRODUÇÃO: Em fins do século XX e início do século XXI, estimulada pela Revolução Tecnológica, mais precisamente pelas novas técnicas de informação e comunicação, as relações comerciais entre os países foram…

EMPRESARIAIS E INVESTIMENTOS EM CAPITAL INTELECTUAL Autores: Bruno Tadeu do Livramento Gonçalves; Juliana Rocha da Silva; Thathiana Di Sevo de Oliveira; Thiago Alves da Silva Orientadora: Profa. Dra. Maria Thereza Pompa Antunes RESUMO O artigo aborda o tema Capital Intelectual representado pelos ativos intangíveis. O principal objetivo deste estudo foi o de conhecer como as estratégias empresariais estão associadas aos investimentos em Capital Intelectual. Para tanto, buscou-se o…

impasse jurídico surgiu quando da regulamentação da cobrança dos royalties, pois a soja, sendo uma espécie de cultivar vegetal, deveria ter os direitos de propriedade e melhoramento garantidos pela Lei de Proteção de Cultivares, porém, a partir da entrada em vigor da Lei da Biossegurança, a espécie passou a ser protegida pela Lei de Propriedade Industrial recebendo assim um tratamento jurídico diferenciado dos demais cultivares. A partir de então, a Monsanto vem impondo regras editadas…

delas é a violação dos direitos autorais por meio da pirataria das músicas disponíveis na web, denominadas de música digital. Autores como Patrícia Peck Pinheiro (2014) e o Professor Nilton Flores inovaram ao analisar o Direito Digital e a Propriedade intelectual. Através destes e outros mais doutrinadores e do resultado obtido da aplicação de um questionário qualitativo aplicado na cidade de Caxias/MA, o presente desenvolvimento teórico ganhou norte e transparência fática e jurídica. …

diretamente nos processos de fermentação, preservação e formação de sabor e aromas de muitas bebidas do dia a dia: - Iogurtes - Queijos - Embutidos Fonte: Embrapa - Pães e massas - Vinhos e sucos Propriedade Intelectual, Biotecnologia e Proteção ao Cultivares A propriedade intelectual sobre seres vivos e novos processos biológicos têm se constituído em um dos aspectos mais controvertidos do processo de constituição de mercados internacionais e da "modernização" da…

segundo os inquéritos da Polícia Federal Brasileira, além de se referir ao desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são a distribuição (com e sem lucro) de cópias de CDs e DVDs e a falsificação de produtos de marcas famosas como bolsas, camisas e tênis, como também aos ataques semelhantes aos que…