O Que é Procuração

Página 1 de 113.066 resultados STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 360614 DF 2013/0200513-4 (STJ) Data de publicação: 25/10/2013 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO - INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. Não cabe, em recurso especial, assertiva de violação de súmula, por não se enquadrar no conceito de lei federal. 2.…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELA VISTA -GOIÁS. AUTOS Nº 201302231493 EMIVAL BATISTA ALVES E JOSÉ ENIVALDO BATISTA ALVES, já devidamente qualificados, via de sua procuradora que esta subscreve, vem, a ilustre presença de V. Exa., apresentar os presentes MEMORIAIS, nos termos da Lei, pelos fato e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS PRIMEIRAMENTE CUMPRE RESSALTAR QUE, HÁ NULIDADES A SEREM SANADAS NOS PRESENTES AUTOS,…

1 CONTRATO DE TRANPORTE E DE SEGURO – IV I – CONTRATO DE TRANSPORTE: - A atividade econômica de transferência de insumos ou mercadorias de um determinado local para outro se denomina transporte de carga. Desta forma a sociedade empresária que explora esta atividade é denominada transportadora, devendo possuir estrutura para o exercício desta atividade, como veículo automotor terrestre, ferroviário, aquático e ou aéreo, para o transporte da carga, determinado pela sociedade empresária…

15ª Decisão encontrada na pesquisa de um total de 202 Versão para impressão 0112431-20.2010.8.19.0002 - APELACAO 1ª Ementa DES. HELDA LIMA MEIRELES - Julgamento: 10/12/2013 - TERCEIRA CAMARA CIVEL Apelação. Ação de revisão de alimentos fixados em homologação de sentença, quando da separação do casal. Alimentos devidos, até então, à ex-mulher e filhos do casal. Sentença de parcial procedência. Observação do binômio possibilidade do alimentante e necessidade da alimentada. Ex-mulher que é

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A). DA xxº VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BA. Processo nº. 00000000000. XXXXXX LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx/xxxx-xx, localizada na xxxxxxxxx, nº xxxxx, Bloco xx, Térreo, Bairro, Cidade - Estado, vem, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida pela Sra. XXXXXXXXX, já devidamente qualificada na peça exordial, por meio do seu advogado in fine assinado, devidamente constituído…

DANOS MORAIS CONTRA BRASIL TELECOM – OI – MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS By admin | novembro 12, 2012 PAULO DA CUNHA – ADVOGADO – OAB/RS 43.034 – DANOS MORAIS CONTRA BRASIL TELECOM – OI – MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PATRONO DO AUTOR DA AÇÃO: PAULO DA CUNHA – ADVOGADO – OAB/RS 43.034 Somente quem já teve o dissabor de necessitar de um serviço prestado através do atendimento call center – forma de contato com as operadoras de telefonia de um modo geral -, sabe a odisséia que é buscar esclarecimentos.

22/03/2013 Profª. Esp. Thalita Figueiredo de Oliveira Rio Branco – Acre Mar/2013 Porte da Empresa Nº de funcionários Indústria Comércio e Serviços Grande 500 ou mais 100 ou mais Médio 100 a 499 50 a 99 Pequena q Microempresa 22 a 99 Até 19 - 10 a 49 Até 09 1+1 EI Fonte: SEBRAE. 1 22/03/2013 •número de empregados; • volume de vendas; • valor dos ativos; • volume de depósitos etc. Grande Porte Receita bruta anual superior a R$…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO DOCENTE: PROFª. PLANO DE AULA TURMA: ANO: SEMESTRE: 2º HORÁRIO : TEMA Alteração do contrato individual de emprego OBJETIVOS a) Fornecer ao aluno o conceito de alteração do contrato individual de emprego; b) Definição de alteração do contrato perante o direito do trabalho e seus sistemas; c) Objetivar o entendimento dos aluno a respeito da alteração do contrato individual de emprego,…

Universidade Anhanguera- UNIDERP Curso: Serviço Social Disciplina: Instrumentos e Técnicas de Atuação Profissional Professor EAD: Maria de Fátima B. Rubira de Assis Participantes: Erica Raquel- RA: 346755 Maria Jose Gomes dos Santos- RA: 294727 Talita Mousinho- RA: 287886 Izadora Carvalho- RA: 300509 Rosangela Reis- RA: 308972 Instrumentos e Técnicas de Atuação Profissional Floriano, 12 de junho de 2013. Conceitos (também os índices e dados) sobre o PIB por habitante

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular, que entre si fazem, de um lado como cliente/contratante e assim doravante indicado, FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS, brasileiro, serralheiro, casado, inscrito na cédula de identidade RG, sob o nº 3361012, e CPF 604.627.591-87, residente e domiciliado na rua São Cristóvão Qd. 19, Lt.01, setor Madre Germana II, Goiânia-GO e de outro lado, como prestador de serviço/contratado, assim doravante indicado, o advogado