procuração

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO
DOCENTE: PROFª.
PLANO DE AULA
TURMA:
ANO:
SEMESTRE: 2º
HORÁRIO :
TEMA
Alteração do contrato individual de emprego
OBJETIVOS
a) Fornecer ao aluno o conceito de alteração do contrato individual de emprego;
b) Definição de alteração do contrato perante o direito do trabalho e seus sistemas;
c) Objetivar o entendimento dos aluno a respeito da alteração do contrato individual de emprego, propiciando e repassando os tipos de alteração do contrato;
CONTEÚDOS
1. Conceito de alteração do contrato individual de emprego:
Sendo o contrato de trabalho um contrato de trato sucessivo, que se renova no tempo, há a necessidade de se admitir um espaço para alterações. Ainda, há que se ter em conta que o empregador é, em regra, empreendedor, ou seja, responsável pelo desenvolvimento de uma atividade empresarial, que por natureza é dinâmica;
2. Alteração contratual bilateral, por vontade individual das partes;
3. O jus variandi:
As alterações contratuais eram pela doutrina clássica do direito do trabalho, estudadas com base central no artigo 468 da CLT, sempre sendo requisitada a bilateralidade para sua ocorrência.
4. O jus resistentiae do empregado.
METODOLOGIA
A aula será de forma expositiva, utilizando-se de tecnologia de apoio, como projeção de slides sobre a matéria.
AVALIAÇÃO
Ao término da aula os alunos receberão uma bateria de questões objetivas para responder em sala, bem como serão avaliados pela participação.

REFERÊNCIAS
MASCARO NASCIMENTO, Amauri. Curso de Direito do Trabalho. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
MASCARO NASCIMENTO, Amauri. Iniciação ao Direito do Trabalho. 34ª ed. São Paulo: LTr, 2009.
PAES DE ALMEIDA, André Luiz; PEREIRA, Leone. Direito do Trabalho. 4ª ed. Ver. E atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.