Procuração

343 palavras 2 páginas
PROCURAÇÃO
A CARGO DO INSS
CÓDIGO DA UNIDADE

E/NB:

________________________________________________________
RUBRICA E CARIMBO DO CHEFE DA UNIDADE
Nome completo do Segurado/Pensionista:

Nacionalidade:

Estado Civil:

Identidade:

CPF:

Profissão:

Residente na (Rua/Av./Praça)

Nº:

Complemento:

Bairro:

Cidade:

Estado:

Nomeia e constitui seu bastante procurador o(a) Sr(a): (Preencher com o nome completo do Procurador)
Nome completo do Procurador (a):

Nacionalidade:

Estado Civil:

Identidade:

CPF:

Profissão:

Residente na (Rua/Av./Praça):

Nº:

Complemento:

Bairro:

Cidade:
Estado:

A quem confere poderes especiais para representá-lo perante o INSS, bem como usar de todos os meios legais para o fiel cumprimento do presente mandato, por encontrar-se:
Incapacitado de locomover-se
Ausente

Indicar o prazo da ausência (mês/ano) e em caso de viagem ao exterior indicar o país de destino com fins específicos de: Requerer CNIS, acerto de dados cadastrais, acerto de debito, cadastrar senha CADSENHA, requerer CNIS de valores e outros. Requerer benefícios, revisão e interpor recursos.
Local e Data
__________________________________________
Assinatura do Segurado / Pensionista

TERMO DE RESPONSABILIDADE:Pelo presente Termo de Responsabilidade, comprometo-me a comunicar ao INSS qualquer evento que possa anular a presente procuração, no prazo de trinta dias, a contar da data que o mesmo ocorra, principalmente o óbito do segurado/pensionista, mediante apresentação da respectiva certidão. Estou ciente que o descumprimento do compromisso ora assumido, além de obrigar a devolução de importâncias recebidas indevidamente, quando for o caso, sujeitar-me-á às penalidade previstas nos artigos 171 e 299, ambos do Código Penal.
Local e Data
__________________________________________
Assinatura do Procurador
CÓDIGO PENAL
Art. 171 –

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