O Que é O Fundo De Participação Dos Estados Fpe E O F

Externo do Tribunal de Contas da União, Mestrando em Direito Financeiro da Universidade de São Paulo. DOI: 10.11117/22361766.27.01.03 RESUMO: O artigo aborda os fundamentos econômicos e jurídicos das transferências intergovernamentais em um Estado Federado e sua importância para assegurar a autonomia financeira dos entes subnacionais. Serão analisadas as espécies de transferências, suas classificações e seus objetivos. Além disso, serão apresentadas diretrizes para um desenho de…

POLÍTICO 4 - ONU 5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA 6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA 7 - ESCOLA DE QUALIDADE 8 - CIDADÃO 9 - DIREITOS INDIVIDUAIS 10 – CIDADANIA ATIVIDADE 2 -FUNDEB Sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial. RESPOSTAS A - 7 B - 5 C - 8 D - 3 E - 10 F - 9 G - 1 H - 6 I - 4 J - 2 . ATIVIDADE 3 - FUNDEB Sobre o financiamento da educação no Brasil identifique cada item RESPOSTAS A – F B - F C - V D - F E - V F - V G - F H - F I - V …

Módulo Fundeb Caderno de Atividades Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Conteudistas: Élida Maria Loureiro Lino Vander de Oliveira Borges Colaborador: Adalberto Domingos da Paz  pública de qualidade Atividade 1 Sobre a relação existente entre direitos humanos, cidadania, democracia e educação, preencha a palavra cruzada abaixo. 1. 2. 3. 5. 6. 7. 9. 10. D E M 4. O C R A 8. C I A

de impostas, receitas de transferências constitucionais e outras, receita do salário-educação e de contribuições sociais, receita de incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei. B) A União aplicará anualmente dezoito por cento, e os Estados, Distrito Federal e os Municípios deverá aplicará vinte e cinco por cento. C) As autoridades competentes terão responsabilização civil e criminal. D) As despesas que podem ser realizadas são: remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente

........ RESPOSTAS A - (1) B - (2) C - (1) D - (2) E - (1) F - (1) G - (2) H - (1) I - (2) ATIVIDADE 11 - FUNDEB SOBRE A REDE DE PARCERIA DO FUNDEB...... RESPOSTAS a - (5) b - (4) c - (6) d - (7) e - (1) f - ( 3) g - (8) h - (2) ATVIDADE 12 - FUNDEB SOBRE O FUNDEB IDENTIFIQUE CADA ITEM ABAIXO COMO V OU F RESPOSTAS a - (F) b - (V) c - (V) d - (F) e - (F) f - (V) g - (V) h - (F) ATIVIDADE 13 - FUNDEB COM BASE NOS CONHECIMENTOS…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Diretoria Financeira – DIFIN Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Coordenação de Operacionalização do Fundeb – COPEF 1. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO FUNDEB 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 O que é o Fundeb? Quais os recursos que compõem o Fundeb? O Fundeb é Federal, Estadual ou Municipal? Qual a vigência…

e não, as ações que possibilitam o crescimento com desenvolvimento fruto do investimento em atividades produtivas. Esta Constituição foi a responsável pela definição de maiores percentuais de transferências de renda, através dos fundos de participação dos estados e municípios, bem como, pelo ascendente crescimento de novos municípios visto na década de 90 em todo o Brasil, que fez crescer a variável da despesa pública, através do aumento do funcionalismo. O governo brasileiro…

oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e da participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares e equivalentes. São impostos Federais: a) Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR); b) Imposto sobre produtos industrializados (IPI); c) Imposto territorial rural (ITR); d) Imposto sobre operações financeiras (IOF); e) Imposto de importação (II); f) Imposto de…

d) Pública e Privada onde temos o governo tributando o setor privado para sabermos qual parte será do governo; e) Federal, isto é, o corte federativo que sistematiza como a tributação se distribui entre a união, Estado e Municípios, na questão contribuição e necessidades locais. Lembrete: O sistema tributário é relevante para determinar a competitividade interna do país. 4.1 - Breve Histórico do Sistema Tributário Brasileiro Segundo Giambiagi (2001), no império

ESCOLA MÓDULO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CURSISTAS: ADRIANA SARTORI DE ALBUQUERQUE CLAUDIA AMARANTE PICCOLLI ÉRICA STACHERA LUCELI APARECIDA DA SILVA MARIA REGINA DOS SANTOS MARIVALDA FRANÇA GUIMARÃES SIMONE CRISTINA GOMES FREIRE ATIVIDADE FINAL DO CURSO: RELATO DE EXPERIÊNCIA Peruíbe /SP 2013 CURSO DE FORMAÇÃO A DISTÃNCIA FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO FUNDEB – FUNDO DE…